DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em vista os elementos contidos no processo nº 09689822/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer 
apostilamento ao Contrato nº 921/2020 celebrado com a Empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, 
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
 COADM
5823-24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904-24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
E A UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
I - Doc. Nº 775/200 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará E A UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA 
MÉDICA LTDA; II – OBJETO: Definir obrigações e responsabilidades quanto a prestação de serviços aos beneficiários do HOSPITAL REGIONAL 
DA UNIMED por parte do HEMOCE, DE COLETA DE CÉLULAS TRONCO POR AFÉRESE, CRIOPRESERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE 
CÉLULAS, para a utilização em Transplante de Médula Óssea – TMO, de acordo com o cadastramento constante na LISTA ÚNICA PARA COLETA DE 
CÉLULAS POR AFÉRESE E CRIOPRESERVAÇÃO PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA – TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme 
disposto na Portaria nº 331/2013; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, artigo 199, § 4º, com a Lei n° 8.666/93, Portaria de 
Consolidação n° 05/2017 GM/MS de 28/09/2017, Portaria Estadual n° 331 de 22/03/13, Portaria Estadual nº 332 de 22/03/13 e Portaria Estadual n° 1856 
de 10/10/13 e demais legislações vigentes; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura; 
VI – DATA: 30/10/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota, Elias Bezerra Leite e Flavio Lúcio Pontes Ibiapina;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1109/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 999/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1109/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do 
Art. 25 e inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2020, o Contrato nº 1109/2017, que tem por objeto a contratação de serviços de administração e 
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, maquinários e equipamentos, com fornecimento de serviços, peças, acessórios 
e transportes para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Parágrafo único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 14.188.543,50 (quatorze milhões, ceto e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Orçamento 
2020; IX - VALOR GLOBAL: 14.188.543,50 (quatorze milhões, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/10/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitoria de Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1112/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1398/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRU-
TORA JUSTO JUNIOR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Thomaz Osterne de Alencar, nº 955, Vila Alta, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06 (seis) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2020 o Contrato nº 1398/2017, para o cumprimento de seu objeto, qual seja, a contratação de empresa, 
para construção da Policlínica – Tipo 2, no Município de Crato, órgão da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado/SESA, sem repasse 
financeiro; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de dezembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e FRANCISCO DE FREITAS JUSTO JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº441/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1130/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 441/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce, CEP: 60.060-440; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
STUDIO INFANTIL DE FISIOTERAPIA SS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Linhares, nº521-salas 810,811,1611 a 1613, Aldeota, Fortaleza/
Ce, CEP:601.135-270; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de novembro de 2020, o Contrato nº 441/2019 para o cumprimento do seu 
objeto: aquisição de tratamento THERASUIT, indispensável à paciente com diagnóstico de paralisia cerebral com tetraplegia espástica nível IV, conforme 
decisão do MM Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, exarada no bojo do processo nº 0836285-26.2014.8.06.0001, de acordo com 
as especificações constantes na Dispensa de Licitação – nº 60/2019; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 27 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Renata Coelho de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1327/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1091/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1327/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920, 
Quadra 03, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I. §1º do art. 57 e art. 65, inciso I, alínea b e §1º, ambos da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses e acrescentar em 25% (vinte 
e cinto por cento) o contrato nº 1327/2019, cujo objeto é a Aquisição de tiras reativas para determinação de glicemia para uso exclusivo hospitalar, com 
fornecimento e instalação, em regime de comodato, de equipamento: 17 (dezessete) medidores portáteis de glicemia para realização dos exames de glicemia 
dos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin. Parágrafo único - Importa o presente Termo Aditivo no acréscimo da quantia de R$ 85.000,00 (oitenta e 
cinco mil novecentos reais) passando o valor global do instrumento supra de 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para R$ 425.000,00 (quatrocentos 
e vinte e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 14 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho.\
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020