DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº467/2020
I-ESPÉCIE: Doc. n° 1063/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde; 
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº. 600, Bairro: Praia de Iracema, 
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO 
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo 1671, – Bairro : Fatima, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b e §1º da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; 
VIII - OBJETO: Acrescentar em 25% (vinte e cinco por cento) o Contrato 
nº 467/2020, cujo objeto é serviços em horas / ano na área de dentista clínico 
e cirurgião dentista especialista. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo na quantia de R$ 37.952,64 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta 
e dois reais e sessenta e quatro centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
37.952,64 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e 
quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/10/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09547
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: H. STRATTNER & CIA LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20201094 – SESA/Célula de Execução de Compras, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04308197/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
H. STRATTNER & CIA LTDA; ITEM 1: TAMPA DE VEDAÇÃO PARA 
PEÇA DE MÃO; PROCESSÁVEL; ORIGINAL OU COM COMPATI-
BILIDADE COMPROVADA COM O LITOTRITOR PNEUMÁTICO 
MODELO CALCUSPLIT, MARCA STORZ, Nº DE SÉRIE CZ 3432. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 
240; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.863,65; ITEM 2: FIBRA PARA CALCU-
LASE, DIÂMETRO 365 A 400µM; PROCESSÁVEL; ORIGINAL OU COM 
COMPATIBILIDADE COMPROVADA COM O LITOTRITOR A LASER 
MODELO CALCULASE, MARCA STORZ, Nº DE SÉRIE 27750201-1; 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;; UNID: UND; QUANT: 
55; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.347,00; ITEM 3: FIBRA PARA CALCU-
LASE, DIÂMETRO 200 A 272µM; PROCESSÁVEL; ORIGINAL OU COM 
COMPATIBILIDADE COMPROVADA COM O LITOTRITOR A LASER 
MODELO CALCULASE, MARCA STORZ, Nº DE SÉRIE 27750201-1; 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE;; UNID: UND; QUANT: 
240; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.347,00; ITEM 4: FIBRA PARA CALCU-
LASE, DIÂMETRO 550 A 600µM; PROCESSÁVEL; ORIGINAL OU COM 
COMPATIBILIDADE COMPROVADA COM O LITOTRITOR A LASER 
MODELO CALCULASE, MARCA STORZ, Nº DE SÉRIE 27750201-1; 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # 
APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 240; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.591,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
09547/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENANDORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/09969
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos 
hospitalares (Indicadores Diversos), com fornecimento de equipamentos 
em regime de Comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I -Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20191471 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº08231413/2019.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA, 
100%SILICONE, REVESTIDA COM PELÍCULA DE POLIURETANO, 
PARAPÓS MASTECTOMIA RADICAL, PARCIAL E ATROFIA DO SEIO, 
QUE COMPLETE TODOS OS TAMANHOS DE MAMA DE FORMA 
ANATÔMICA, MALEÁVEL E LEVE, LAVÁVEL, CONFORTÁVEL, 
AJUSTÁVEL AO SUTIÃ CONVENCIONAL, HIPOALERGÊNICA E SEM 
CONTRAINDICAÇÕES. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
RÓTULO COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FORNE-
CEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE .EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. GARANTIA DO FABRICANTE DURANTE A VALIDADE 
DO PRODUTO. DEVENDO A VALIDADE SER DESCRITA NA EMBA-
LAGEM, CONFORME RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
POSSUIR REGISTRO ANVISA. CÓDIGO 6376910 UND: UND ; QUANT: 
205; VALOR UNITÁRIO: R$ 229,0000; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: SUTIÃ 
PÓS MASTECTOMIA TODOS OS TAMANHOS CONSTITUÍDO DE 
POLIAMIDA, ELASTANO E ALGODÃO, COM SUPORTE E FORRO 
INTERNO PARA PRÓTESE MAMÁRIA EXTERNA. DEVERÁ SER 
COMPATÍVEL COM O TAMANHO DA PRÓTESE A SER UTILIZADA. 
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO / CON 
TAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), RÓTULO COM A IDENTI-
FICAÇÃO DO PRODUTO E DO FORNECEDOR. POSSUIR REGISTRO 
ANVISA. CÓDIGO 1075130 ; UND: UND; QUANT: 205; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 64,5200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2020/1105; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10040
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA; BLAU FARMACÊUTICA S/A; FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201143 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05213220/2020.Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.; 
ITEM 1: AMPICILINA 500MG, CÁPSULA OU COMPRIMIDO; UNID: 
CÁPS / COMP; QUANT: 29.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3567; ITEM 
13: TIAMINA (CLORIDRATO), 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 46.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3020; 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM 2: CEFALOTINA (SODICA), 1G, PO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 
114.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,6810; ITEM 8: HIDROCLOROTIA-
ZIDA, 50MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 122.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0567; EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA 
S/A; ITEM 3: CEFTAZIDIMA, 1G, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA ; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 43.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,50; EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-
-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM 4: DEXCLORFENIRAMINA 
(MALEATO) 0,4MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 120ML; UNID: 
FRASCO; QUANT: 5.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2970; EMPRESA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020