DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; ITEM 
7: FLUORURACILA, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 
AMPOLA 50ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 2.060; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 58,35; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1143/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-HGF CONTRATADA: 
Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -EBCT. 
OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de 
serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e 
anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de 
produtos e utilização dos diversos serviços do correios por meio dos canais 
de atendimento disponibilizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, 
§ 3°, II da lei 8.66/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 
quatro mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
4200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5975 e/ ou 24200184
.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30- 18352. DATA DA ASSINA-
TURA: 04/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo,Alessandra 
Candice da Cruz Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1284/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos laboratoriais para o 
setor de bacteriologia e com disponibilização de equipamento de automação 
através de comodato, especificado (o) no Termo de Referência, anexo I do 
edital do Pregão Eletrônico nº 40/2019-SALC, que é parte integrante desta 
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 40/2019 – Hospital 
Militar de Área de Recife- PE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 319.320,00 trezentos e dezenove mil e 
trezentos e vinte reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6264 
24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 18089 24200424.1
0.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 6265 24200424.10.302.631.2
0094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1299/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
HEMOCE/SESA CONTRATADA: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
S/A. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS 
COM FORNECIMENTO DE BOLSAS DE SANGUE, para coleta e proces-
samento de sangue e seus componentes pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 9 e 10 de acordo com o 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200699 
– SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
305.700,00 trezentos e cinco mil e setecentos reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 – 24200424.10.302.631.20094.03.
33903000.1.01.00.0.30 ; 6264 – 24200424.10.302.631.20094.03.3390300
0.2.70.00.1.30 ; 6265 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00
.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e André Ali Mere.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1309/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medica-
mento, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Edital 
da Ata de Registro de Preços nº 101/2020, resultante do Pregão Eletrônico n° 
110/2020 – oriunda do Departamento de Logística – Ministério da Saúde do 
Distrito Federal, para atender as unidades hospitalares da SESA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 101/2020, resultante 
do Pregão Eletrônico n° 110/2020 – oriunda do Departamento de Logística 
– Ministério da Saúde do Distrito Federal, a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824, de 11 
de outubro de 2018 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.095,81 (onze mil, 
noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1
.10.00.0.40 - 5823. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Adriano Gomes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1310/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de 
Laboratório (REAGENTE PARA VELOCIDADE DE HEMOSSEDI-
MENTAÇÃO - VHS) com equipamentos em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A 
CONTRATADA fornecerá o item 1, de acordo com o contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20200013 SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
112.000,00 cento e doze mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6263 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.
01.00.0.30 6264 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 
6265 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 18/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Márcia Florinda Gonçalves Pacheco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1358/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR – HMJMA/SESA CONTRATADA: FRED CARVALHO 
LOPES - ME. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório 
com fornecimento de equipamentos em comodato, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1312/2019 e seus anexos, os preceitos de direito público, o art. 17 
do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e o art. 24, II, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 43.650,00 (quarenta e 
três mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30–
6917 – Fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2020 SIGNATÁRIOS: 
Adriano Veras Oliveira e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1362/2020
CONTRATANTE: Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA CONTRATADA: UNIT – INDÚS-
TRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (agulhas e instrumento 
semiautomático), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190817 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 50.096,30 cinquenta mil e 
noventa e seis reais e trinta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6263 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.
0.30 6264 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265 24200
424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
26/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Neide Silva Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1467/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: LC SERVIÇOS DE APOIO LOGÍS-
TICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o 
serviço de agenciamento de cargas – frete marítimo internacional para 
transporte em containers contendo material médico hospitalar com seguro 
de transporte internacional desde o Porto de Origem até o Porto de Destino, 
que é o Porto do Pecém – CE – BRASIL, no trajeto China – Brasil (porto de 
Shenzhen – 39 containers e porto de Shanghai – 02 containers), para atender 
plano de contingência contra o Covid-19 no estado do Ceará, conforme os 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020