DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2020, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANTONIO RODRIGUES FERREIRA 
JÚNIOR Matrícula Nº300584.1.0
Doutor
80,00
Curso de Aperfeiçoamento em Gestão 
Estratégica da Vigilância em Saúde.
28 de setembro a 02 
outubro de 2020
40 h/a
3.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2020, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
ROBSON DA COSTA 
CAVALCANTEMatrícula Nº902187.1.9
Mestre
70,00
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.
01, 02, 27 e 29 de 
outubro de 2020
32 h/a
1.920,00
*** *** ***
PORTARIA Nº060/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2020, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ELAINE CRISTINA DA SILVA 
ALVES Matrícula Nº495247.1.4
Especialista
60,00
Curso Básico de Implementação 
em sala de Vacina
08,09,13,14 e 29 de 
outubro de 2020
20 h/a
1.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2020, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Jane Cris de Lima Cunha 
Matrícula Nº496292.1.4
Doutora
80,00
Curso de Aperfeiçoamento 
EpiSus Fundamental.
09 a 11 de novembro 
de 2020
24h/a
1.920,00
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2020, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Teresa Cristina Esmeraldo 
BezerraMatrícula Nº06727.1.8
Doutora
80,00
Curso de Especialização em estratégia de 
Enfrentamento à Violência contra a Mulher
26 a 27 de novembro 
de 2020
10h/a
800,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº065/2020, 02 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
JÉSSICA SILVA RODRIGUES 
Matrícula Nº300806.4.5
Mestre
70,00
Curso de Especialização em estratégia de 
Enfrentamento à Violência contra a Mulher
26 a 27 de novembro de 2020
10h/a
700,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HC EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob. o nº. 13.063.044/0001-02; V - ENDEREÇO: Rua 
Sapicua, 629/8, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, CEP: 60.832-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 57, IV, da Lei nº 8.666 de 1993 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020