DOE 10/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPC) Nº2094/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar JORGE LUIS DE MENESES ocupante da Graduação de Cabo PM, matrícula nº 303.733-1-6, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no dia 08/01/2020, a fim participar de audiência na Delegacia Municipal de Bebe-
ribe, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 234, de 11 de dezembro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do 
artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho - CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N.º 090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº2095/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar ANTÔNIO EVERALDO DE SOUSA BARBOSA, ocupante da Graduação de 1º Sargento PM, 
matrícula nº 108.368-1-6, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Icó/Fortaleza, no dia 28/01/2020, a fim participar de audiência na 1ª Vara da 
Comarca de Icó, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 235, de 12 de dezembro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de 
R$ R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; artigo 4º, 
§ 1º, alínea “a”; artigo 10; classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 23 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N.º 090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPC) Nº2096/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO ALMEIDA SILVA, ocupante da Graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 
125.511-1-8, desta Corporação, a viajar para o trecho Fortaleza/Canindé/Fortaleza, no dia 14/01/2020, a fim participar de audiência na 3ª Vara da Comarca 
de Canindé, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 242, de 23 de dezembro de 2019, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; artigo 4º, § 
1º, alínea “a”; artigo 10; classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 27 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – Cel QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MF N.º 090.549-1-X
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2115/2019 - CSASR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e face a necessidade de cuidados no transporte de remoção de policiais militares e de seus dependentes enfermos, realizado pelo serviço de 
ambulância da Coordenadoria de Saúde, Assistência Social e Religiosa – CSASR, em atendimento a solicitação telefônica do Senhor Coronel Subcomandante 
Geral da Polícia Militar do Ceará, com a finalidade de realizar o transporte, da senhora Raqueline Fernandes da Silva Justino, da cidade de Fortaleza-CE, para 
o município de Aurora-CE, a mesma é esposa do 1º SGT PM nº 15.542 ROBERTO JUSTINO DA SILVA, M.F.: 106.979-1-3, que, encontra-se enfermo com 
Carcinomatose Peritoneal, aguardando procedimento cirúrgico no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, face a distância, a equipe pernoitará naquela urbe no dia 
12 a 13/12/2019. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta portaria a viajar em objeto de serviço, concedendo-lhes 
1,5(uma e meia) diária, de acordo com o Art. 1º; alínea “b”, do § 1º do Art.4º; Art.10, Classe V, anexo I do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2115/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
FRANCISCO VILEMAR DE ABREU
1º SGT PM
  113.190-1-7
V
12 a 13/12/19
Fortaleza/Aurora Fortaleza
1,5
61,33
XXXX
91,99
LINDENBERG NOGUEIRA FÉLIX
 1º SGT PM
110.723-1-3
V
12 a 13/12/19
Fortaleza/Aurora Fortaleza
1,5
61,33
XXXX
91,99
183,98
*** *** ***
PORTARIA (BANDA DE MÚSICA) Nº2263/2019 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o deslocamento do Excelentíssimo Governador do Estado ao município de Sobral por ocasião da 
solenidade de promoções de Policiais Militares do Estado do Ceará, e considerando, ainda  que o evento ocorrerá na quinta-feira, 26/12/2019, bem como, 
estender-se-á até a sexta-feira 27/12/2019, conforme data especificada no anexo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar musicas variadas, no evento supracitado, concedendo-lhes 01 (uma) diária e 
meia, com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 1º; alínea “B” do § 1º do art. 4º, Art. 5º e seu § 1º, Art. 10, Classe IV e V do anexo I e III do decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza-Ce, 18 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº2263/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO%
TOTAL
José Vilderglan Rosalino Farias
101200-1-2
1º Ten PM
IV
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
64,83
20,00%
116,69
Ozéas Oliveira da Silva
110037-1-0
ST PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Stênio Teles Barbosa
110047-1-7
ST PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
José Tupinambá Vieira de Sousa
105353-1-X
ST PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Cleilson Moura dos Santos
101221-1-2
ST PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Charliana Oliveira Ferreira
109880-1-2
ST PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Gilvânia dos Santos Lima
109358-1-4
ST PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Cícero Ângelo da Silva
110009-1-6
ST PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Francisco Wilson Rocha Freire
110019-1-2
ST PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Wilson do Nascimento Freire
134793-1-3
2º Sgt PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Gianfranco Cordeiro Gomes
134544-1-8
2º Sgt PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Julio Alberto Goiana Costa
135892-1-6
3º Sgt PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Erivânio de Sena Ramos
300574-1-4
Cb PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
Eduardo Praciano Rodrigues Neto
301225-1-8
Cb PM
V
26 a 27/12/19
Fortaleza – Sobral -Fortaleza
1,5
61,33
20,00%
110,39
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº274  | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020