DOMFO 10/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de execução é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Os prazos de
vigência e de execução do contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos correrão pela fonte de
recursos da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2160.0001
339031
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
DATA: Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Nayara Mayle Barros Maia - MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME -
CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2020 - PROCESSO Nº P316105/2020 - CONTRATANTE: O CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro
Dionísio Torres – CEP 60.170.002, neste ato representado por sua titular Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita
no CPF/MF sob o nº 510.472.503-06, portadora da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE. CONTRATADA: FLEXIBASE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.869.711/0001-58, com
sede na Rua 13, S/N, Quadra 10 Lote 19-24, Bairro: Polo Empresaria Goias-Etapa VIII – CEP: 74.985-174 Aparecida de Goiania/GO,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelos sócios Sr. João Francisco Mendes, brasileiro, casado, portador
da Carteira de Identidade nº 12.209.316-1 SSP-SP, e do CPF nº º 046.195.278-58 e o Sr. Ricardo Alves de Deus, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº 1.696.434 2ª Via SSP-GO e do CPF nº 477.377.941-15. DO OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição de mobiliários em geral para a Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações e quanti-
tativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTDE
UNID
VALOR UNIT. (R$)
VALOR TOTAL (R$)
12
Poltrona presidente giratória, base alumínio com apoio de
cabeça. Encosto em tela com braços
1
UNID
4.980,00
4.980,00
13
Poltrona diretor giratória, base alumínio. Encosto em tela com
braços
7
UNID
4.180,00
29.260,00
14
Poltrona diretor fixa, balanço cromada Encosto em tela com
braços
2
UNID
1.990,00
3.980,00
20
Sofá 2 lugares
1
UNID
2.390,00
2.390,00
27
Cadeira Empilhável
200
UNID
209,00
41.800,00
28
Carteira Escolar com Prancheta
485
UNID
388,00
188.180,00
43
Mesa em L 1400x1400x600x600x740mm
1
UNID
1.430,00
1.430,00
50
Mesa reunião elíptica 3500x900x1200x900x740mm
3
UNID
5.999,00
17.997,00
51
Mesa
diretor
superfície
principal
com
painel
frontal
2200x900x740mm
1
UNID
4.590,00
4.590,00
61
Apoio para os pés
25
UNID
290,00
7.250,00
TOTAL (R$)
301.857,00
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de
27/11/2020 e encerramento em 27/11/2021, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.3. DO PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 301.857,00 (trezentos e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária provenientes dos recursos correrão
pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
DATA: Fortaleza, 27 de novembro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO - SME. João Francisco Mendes - FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - CONTRATADA. Ricardo Alves de Deus - FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2020 - PROCESSO Nº 331342/2020 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº
510.472.503-06. CONTRATADA: EDITORA CAMINHAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 13.153.441/0001-75, com sede na Cidade de
Fortaleza, no endereço Av. Dom Manuel, 709, Bairro: Centro – CEP: 60.060-090, neste ato representada pela Sra. Maria Erivania
Façanha Barreto Campos, portadora da Carteira de Identidade nº 94002515049 SSPDS/CE, e do CPF nº 323.624.043-15. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº P331342/2020, e no Art. 25, ’caput’
da Lei Federal nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente contrato tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº
P331342/2020, e no Art. 25, ’caput’ da Lei Federal nº 8.666/93. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta)
dias contados a partir de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor global é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado
em pagamento único, através de nota de empenho, devidamente atestada pelo gestor. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos correrão pela fonte de recursos da Secretaria Municipal da
Educação.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339039
0
1.120.0000.00.00
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