DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARCELO LEITE DA SIL VA 03241767329, INSCRICAO: 23803789113
GUSTAVO PEREIRA GOMES DE ARAUJO 06574730309, ALTERACAO:
5206437 FABIO EMANUEL DAMASCENO CORDEIRO 045762 42300,
INSCRICAO: 23803789121 IVAN GOMES DE OLIVEIRA 01913172333,
ALTER ACAO: 5206444 AMANDA H DE OLIVEIRA BRITO, EXTINCAO/
DISTRATO: 5206445 FR ANCISCO FERREIRA DA SILVA 01845414330,
5206441 EDIJANE DIAS MENDES 7585 4112353, 5206442 ANTONIA
CAROLINA FERREIRA DE SANTANA 06125606350, 5206 440 DANIEL
PARAGUAY ALVES SANTOS 03609141360, 5206443 IRACEMA
PERPETUA DO NASCIMENTO 35706562334, ALTERACAO: 5206449
ROGERIO DA COSTA BRANDAO, 5206446 MARIA TEREZA MARQUES
VASCONCELOS 54460980304, EXTINCAO/DISTRAT O: 5206450 FRAN-
CISCO CLEUTON SOUSA OLIVEIRA 01426107390, 5206448 ANTONI
O FABRICIO CAETANO DAS CHAGAS 02828830373, 5206451 LUCAS
ROCHA DA SILVA 06036245378, 5206447 BIANCA DA SILVA
BARBOSA 61226651348, ALTERACAO: 5 206454 JANAINA SOUSA
SILVA 05891938308, EXTINCAO/DISTRATO: 5206453 EGIS A MARY
PAZ JUCA 47746610315, 5206452 SEBASTIAO ROGER DE OLIVEIRA
ARAUJO 00669136328, 5206455 FABIO EMANUEL DAMASCENO
CORDEIRO 04576242300, ALT ERACAO: 5206456 FRANCISCO DIEGO
MADEIRA BRAGA 00855002328, EXTINCAO/DIS TRATO: 5206457
MARCELO LEITE DA SILVA 03241767329, ALTERACAO: 5206458 M
ARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 03973979332, INSCRICAO:
23803789130 MAR IA TAMIRES DO NASCIMENTO FREITAS
TEODOSIO 04516720388, 23803789148 SIDN EY RODRIGO DE SOUSA
MARTINS 02546492381, ALTERACAO: 5206460 ANA LUCIA B ATISTA
51396319387, EXTINCAO/DISTRATO: 5206459 ROGERIO DA COSTA
BRANDAO , INSCRICAO: 23803789164 JADY ELLEN FREITAS DOS
SANTOS 05044300330, 238 03789156 OTHON VICTOR CAVALCANTE
SILVA 02476112399, ALTERACAO: 5206461 MICHELLE SOUSA DE
OLIVEIRA 01411638360, EXTINCAO/DISTRATO: 5206462 ANA LUCIA
BATISTA 51396319387, INSCRICAO: 23803789172 LEONIDAS
MIRANDA BRAG A 60110267370, ALTERACAO: 5206464 ANTONIO
FELIPE DA SILVA JUNIOR 061459 97338, 5206463 ANDERSON MATIAS
DA SILVA 01685032397, INSCRICAO: 2380378 9181 EDVAL GOMES
ANDRADE 09148180823, 23803789199 FRANCISCO RIBAMAR VIT
ALINO DA SILVA 44112181353, ALTERACAO: 5206465 MARIA
LETICIA DO NASCIME NTO MENEZES 07563958363, INSCRICAO:
23803789202 MARIA JOSE SANTOS CRUZ 97465585368, 23803789229
LUCIANO CARDOSO MAGALHAES 46573941349, 2380378 9211 KARLA
PATRICIA CARVALHO ARAUJO MACIEL 64908062315, DESENQUA-
DRAMENT O MEI: 5206466 MARKSON DE ALMEIDA NOBRE
00478528361, 5206467 ANGELA ERM INIA BRESCIANI COLLE BETTINI
DE ALBUQUERQUE LINS 22275703187, 5206468 J ORDANA FLAVIA
VALE E SANTOS 52484670397, 5206469 DIOGO PAIVA BIZERRIL 0
0602198313, 5206470 LUIZ ALCANTARA BEZERRA 03816221343,
INSCRICAO: 2380 3789237 ANDRESSA KELLY ARAUJO RODRIGUES
06044547329, DESENQUADRAMENTO M EI: 5206474 MARIA AURI-
SELIA LOPES SOARES 75600285353, 5206471 CHARLES N ERY SALES
71545654204, 5206475 JOSE VANDERLAN ARAUJO MENDONCA
963418903 20, 5206473 KAMILA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA NEVES
02015828303, 5206472 MAGNA RODRIGUES PEREIRA 08616878769,
5206476 PEDRO HENRIQUE QUARESMA D E MORAES 02051926379,
5206477 THALLES CARDOSO DE OLIVEIRA 04873983355, 5206478
ELIAS F DE SOUSA, 5206479 PAULA ERICA BARBOSA LOPES
11752304489 , 5206480 GEORGE GOMES DA SILVA 02765561354,
5206482 JOHN LENO ARAUJO G OMES 41103458809, 5206481
ANTONIO EDSON DE ARAUJO CAMPOS 86954482315, 5 206485
ADRIANO SANTOS DE SOUZA 05314318431, 5206487 BIANCA VITO-
RIANO FE LIX 61350701343, 5206486 DOUGLAS MATIAS FELICIO
04547309345, 5206483 DE BORA OLINDINA MACEDO 22253787892,
5206484 FRANCISCA LUCIA DA CUNHA PERE IRA 26173727315,
5206488 FRANCISCO ELANO MONTEIRO DE MELO 01269418319,
5206490 BERLANIO BEZERRA RESENDE 16840410315, 5206492
SAMUEL DANIEL LOP ES 06462629398, 5206491 LUANNA PEREIRA
CORDEIRO 01507118325, 5206489 RA IMUNDA MIRELLA LOPES DA
SILVA 77408349391, 5206494 RAIMUNDO LAURENTINO DE
HOLANDA NETO 52545504300, 5206493 ANTONIO ALEXANDRE
MAIA JUNIOR 2302 5867353, 5206495 LINDORACI MARIA DE SOUSA
57121958368, 5206497 FABIOLA NASCIMENTO DA SILVA 65991249253,
5206498 ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA 603 86298319, 5206500
EMANNOEL NEDIR NUNES AGUIAR JUNIOR 04076432304, 52064 96
ISMAEL VASCONCELOS DE ARAUJO 04031986319, 5206499 ERIKA
LARISSA DE O LIVEIRA LIMA 07647633341, 5206503 SANDRA MARIA
FONSECA LOURENCO 0139056 4320, 5206502 CRISTIANO COELHO
DE CARVALHO 66098920320, 5206504 LARISSA NEGREIROS LOPES
05924301389, 5206501 MANOEL DIONISIO DO NASCIMENTO NET O
24135852300, 5206505 ERIKA NORJOSA WERNER 74047019372, 5206508
TATIAN E MELO BARROSO 13119697729, 5206507 MARIA KEVIA
LIBERATO DE OLIVEIRA 07 640311390, 5206509 JOAO RODRIGUES
DE ALMEIDA 35835125372, 5206506 THATY ANNA MASCARENHAS
DE LIMA ALENCAR 87607298304, 5206511 MANOEL GENISIO RO
CHA DE OLIVEIRA 04783274398, 5206510 MARLY DOS SANTOS
MARTINS 586215632 15, 5206512 INACIO BRUNO DE SOUZA
96752360359, 5206513 ALINE PONTE FROT A DO AMARAL
91509904387, 5206517 FRANCISCO ALEXANDRE SILVA MATERIAL
DE CONSTRUCAO, 5206514 JOSE REUBER BANDEIRA GONDIN
15410838300, 5206516 TA RCISIO CAVALCANTE UCHOA 80946798320,
5206515 WELLINGTON MARTINS FONSECA 00429485336, 5206518
PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS 07641983430, 52065 20
MICHAEL JORDAN SOUSA DUTRA 60350503362, 5206521 RENATA
PAIVA FERREIR A 03591145394, EXTINCAO/DISTRATO: 5206522
ARAMIS UIANUI D OLIVEIRA PAIV A 65689348368, ***** DOCU-
MENTOS EM EXIGÊNCIA: 180839942, 180984357, 181 017610,
181148218, 181292122, 181317958, 181317826, 181440440, 18131893 8,
181318598, 181562961, 181571820, 181565714, 181223449, 181566541,
18 1528720, 181528738, 181564751, 181553988, 181554364, 181637693,
1816377 23, 180958381, 181629267, 181627949, 181627957, 181627990,
181628007, 1 81629674, 181630044, 181621851, 181620014, 181620341,
180959379, 181620 847, 181620855, 181631687, 181631725, 181632233,
181632748, 181614502, 181613484, 181613492, 181613662, 181613913,
181615991, 181614375, 18161 6041, 181616246, 181357232, 181610671,
181616700, 181616718, 181616840, 181610931, 181610949, 181619423,
181619431, 181685965, 181611163, 1813 57399, 181617102, 181617111,
181611201, 181617358, 180908375, 181611538 , 181608341, 181608359,
181617528, 181611601, 181611619, 181611643, 181 611686, 181617625,
181611791, 181611821, 181608570, 181617684, 18161776 5, 181617781,
181617901, 181617919, 181608758, 181617935, 181617943, 18 1357585,
181608839, 181608847, 181612011, 181612054, 181612062, 1816120 71,
181357607, 181612151, 181608901, 181697262, 181221047, 181221071,
1 81357666, 181697343, 181357674, 181357682, 181612241, 181612259,
181697 394, 181697408, 181612275, 181612283, 181697432, 181609096,
181612364, 181697505, 181221128, 181221136, 181697581, 181221161,
181609223, 18122 1179, 181221187, 181609231, 181357755, 181697629,
181697637, 181357771, 181357780, 181697661, 181609312, 181697726,
181697777, 181609461, 1813 57801, 181609479, 181697807, 181221225,
181697840, 181697874, 181612569 , 181612577, 181357810, 181612607,
181609525, 181697998, 181612666, 181 698064, 181698072, 181698153,
181698170, 180908367, 181698285, 18135787 9, 181357895, 181698404,
181357909, 181693356, 181284278, 181698579, 18 1609983, 181609991,
181610001, 180615653, 181610035, 181357950, 1816100 86, 181613174,
181693496, 181358026, 181627485, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/SEINFRA/2015.
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº004/SEINFRA/2015; II -
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III -
ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH
- Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SAPCON-
SULT, formado pelas empresas SHAFT CONSULTORIA LTDA., AMBERG
ENGINEERING AG E PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida das Américas, 3333, sala 417, Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.631-003; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: nos termos do Processo
Administrativo VIPROC n° 9491450/2018, em especial: a) Parecer Jurídico
n° 1291/2018 – ASJUR/SEINFRA; b) demais despachos e documentos que
demonstram o interesse público e nos arts. 57, inciso I, da Lei n° 8.666/93;
no Manual de Obras e Serviços de Engenharia do Estado do Ceará e nos
preceitos de direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII
- OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. A fim de atender
cláusula constante no 1° Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito n°14.2.0412.1, firmado com o BNDES, ficam
inclusas, no objeto do presente contrato, as seguintes atribuições referentes a
Linha Leste do Metrô de Fortaleza: 2.1.1. Elaboração de relatórios gerenciais
trimestrais, contendo informações, registros fotográficas e dados relevantes
sobre a execução físico-financeira do projeto da Linha Leste do Metrô de
Fortaleza; 2.1.2. Elaboração de relatório final de implantação do projeto da
Linha Leste do Metrô de Fortaleza, ao término de sua execução financeira;
2.1.3. Subsidiar com informações solicitadas à SEINFRA pelo BNDES, bem
como de outros órgãos Federais envolvidos no projeto da Linha do Metrô
de Fortaleza. CLÁUSULA TERCEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE VIGÊNCIA 3.1. Fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
o prazo de vigência deste contrato, contados a partir de 18 de dezembro de
2018 com término em 18 de dezembro de 2020.; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece inlaterado; X - DA VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA:
30 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes,
Secretário da Infraestrutura e Normando Telmo de Lima Lins, Represente
legal do Consórcio Contratado..
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações e docu-
mentos existentes no processo nº 3132920/2018-VIPROC; CONSIDERANDO
a existência de saldo devedor por parte da Secretaria da Infraestrutura do
Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar à empresa
LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº
09.324.222/0001-34, o valor de R$ 12.528,19 (doze mil, quinhentos e vinte e
oito reais e dezenove centavos), referente à diferença de valores decorrente de
reajuste concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, celebrada
entre o SEACEC e o SEEACONCE, oriundos da prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, objeto do Contrato nº 018/SEINFRA/2012, findo em 07
de maio de 2018. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Infraestrutura do
Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos
os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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