DOMFO 10/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 01.06.2020, no
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base
do(a) servidor(a), MARCELA OLIVEIRA DA SILVA, matricula
N° 126982-01, TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, conforme
Processo Administrativo N° P153501/2020. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de no-
vembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0813/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 09.01.2019, no
percentual de 9% (nove por cento), sobre vencimento base
do(a) servidor(a), ANA STELLA COSTA MACIEL, matricula N°
108982-02, TECNICO(A) EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P501343/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de novembro
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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PORTARIA Nº 819/2020 – IJF
Designa servidores para com-
porem a Comissão de Inventá-
rio de Bens Patrimoniais do
Instituto Dr. José Frota.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro
de 1995, que institui o Regulamento Interno deste Hospital.
CONSIDERANDO a realização anual de Inventário dos Bens
Patrimoniais do ano de 2020, com previsão no Decreto Munici-
pal nº 13.936 de 21 de dezembro de 2016. CONSIDERANDO
ainda as disposições contidas nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P320542/2020 – SPU. RESOLVE: Art. 1º - Fica insti-
tuída a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais no âmbito
do Instituto Dr. José Frota, para o exercício de 2020, cujas
competências estão dispostas no Art. 40 do Decreto Municipal
nº 13.936 de 21 de dezembro de 2016. Art. 2º - A Comissão de
que trata esta Portaria tem por estrutura 01 (um) Coordenador
e 06 (seis) membros, e será composta pelos seguintes servido-
res municipais: a) MÁRCIA MARIA MAGALHÃES CHRISÓS-
TOMO – Coordenadora – Matrícula nº 96.196-01; b) JOSÉ
JORGE DE OLIVEIRA RAUPP JÚNIOR – Membro – Matrícula
nº 57.040-05; c) JOSÉ MARIA ALEXANDRE DE SOUZA –
Membro – Matrícula nº 18.553-01; d) MARIA MEDEIROS DA
SILVA – Membro - Matrícula nº 15.166-01; e) ANA LÚCIA DE
ASSIS – Membro – Matrícula nº 15.199-01; f) CÍCERO IGOR
SIMÕES MOURA SILVA – Membro – Matrícula nº 12.5182-01;
g) MARIA ELZENIR GOMES DE FREITAS – Membro – Matrí-
cula nº 14.712-01. Art. 3º - Os servidores integrantes da Co-
missão de Inventário de Bens Patrimoniais do IJF não recebe-
rão qualquer vantagem pecuniária adicional à sua remuneração
em decorrência da execução das atividades-fim desta Comis-
são. Parágrafo Único – As atividades da Comissão de Inventá-
rio de Bens Patrimoniais do IJF, cessarão após a finalização e
entrega dos dados coletados à Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo-
sições em contrário especialmente as contidas na Portaria nº
2546/IJF, de 28.08.2019, publicada no DIOM de 16.09.2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em
de de . Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0826/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER a (o) servidor (a), JOÃO RENATO FIGUEIREDO
SOUZA, MÉDICO(A), matrícula Nº 23151-01, Gratificação de
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94
no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94,
no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o
respectivo vencimento básico, a partir de 21.09.2020, conforme
Processo Administrativo nº P255083/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de novembro
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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PORTARIA Nº 0840/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER o(a) servidor(a) LIDIANE VIEIRA SEVERO, FISI-
OTERAPEUTA, matrícula Nº 95870-03, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no
art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no
art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o
respectivo vencimento básico, a partir de 22.05.2020, conforme
Processo Administrativo nº P149580/2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de novembro
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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PORTARIA Nº 0841/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
CONCEDER
a(o)
servidor(a),
ANA
VIRGÍNIA
TOMAZ
PORTELLA, MÉDICO(A), matrícula Nº 93310-03, Gratificação
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº.
7.555/94 no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº.
9.451/94, no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento)
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 30.12.2019
conforme Processo Administrativo nº P012435/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de
novembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
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