DOMFO 10/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 
 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P152097/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. 
Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS β - LACTÂMICOS, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                    
R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogáveis. Dotação Orçamentária: A des-
pesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 
e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 01/12/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Isaura Lúcia dos Santos Mota - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 288/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020 - B DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 221/2020- A – Fundamento Legal: Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 221/2020- A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P152097/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de ANTIMICROBIANOS β - LACTÂMICOS, para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF.  Valor global: R$ 299.640,00 
(Duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta reais). 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Dotação Orçamen-
tária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
01/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de     
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Pedro Sales 
Silveira Chacon - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 289/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020 - C DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 221/2020- A – Fundamento Legal: Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 221/2020 - A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P152097/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI. 
Objeto: Aquisição de ANTIMICROBIANOS β - LACTÂMICOS, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                   
R$ 672.741,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e 
quarenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
veis. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
01/12/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Ricardo 
Lira Pimentel - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 290/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020 - E DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 221/2020 - A - Fundamento Legal: Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 221/2020- A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P152097/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de 
ANTIMICROBIANOS β - LACTÂMICOS, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 3.545.640,00 (Três milhões, 
quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta re-
ais). Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Dotação Or-
çamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
01/12/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Flávio 
Robson Timbó Silveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 291/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2020 - F DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 221/2020- A - Fundamento Legal: Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 221/2020- A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P152097/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de ANTI-
MICROBIANOS β - LACTÂMICOS, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 157.950,00 (Cento e cinqüenta e 
sete mil, novecentos e cinqüenta reais). Vigência: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária 
consignadas 
ao 
Projeto/Atividade 
25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 
e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 01/12/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Laise de Lima Peixoto - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO 
CONTRATO Nº 047/2020 - Fundamento Legal: Com base nas