DOMFO 10/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 
 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P782044/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –   
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE II 
(DANTROLENO, DESFERROXAMINA E OUTROS), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2020. Valor 
global: R$ 7.228.053,21 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E VIN-
TE E OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM 
CENTAVOS).  Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 30/11/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO  
CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO A-
YRES DE MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GON-
ZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA –  
HDEBO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE - SMS. REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGIS-
TRO DE PREÇO: Flávio Robson Timbó Silveira. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 636/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.329.222/0001-76; III - DO OBJE-
TO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PRE-
ÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE 
EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA DIETA ENTERAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2020 POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P064476/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 261/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01 de 
dezembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 
de dezembro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 645/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: 
Empresa: 
TECHLIFE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
16.724.157/0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE 
EQUIPOS PARA ANALGESIA CONTROLADA UTILIZADO EM 
BOMBA DE INFUSÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2020 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
aos da licitante vencedora na sequência da classificação do 
certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante 
justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº P832194/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
265/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020; VIII - 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de dezembro de 2020. 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHE-
CIMENTO DE VINCULO EMPREGATICIO - Por este instru-
mento particular que assinam entre si, de um lado, INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, representado por Dr. Silvio Paulo da C.A.R. 
Furtado, doravante denominado, simplesmente, EMPREGA-
DOR, e, do outro lado, MARCOS AURÉLIO MENDONÇA OLI-
VEIRA doravante denominado, simplesmente EMPREGADO, é 
reconhecido, pelo primeiro, o vinculo empregatício entre am-
bos, o que é feito com base nas cláusulas e condições seguin-
tes: PRIMEIRA – O EMPREGADOR, levando em consideração 
a necessidade do serviço e tendo em vista que o EMPREGA-
DO vem exercendo, regularmente, as funções que lhe foram 
cometidas. (VIGIA), resolve regularizar a situação deste peran-
te a Administração Pública Municipal, mediante o reconheci-
mento do seu vínculo empregatício a partir de 01.03.88. SE-
GUNDA – O EMPREGADO, por seu turno, obriga–se a conti-
nuar cumprindo as tarefas inerentes ás suas funções, no INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 045 horas semanais, que po-
dem ser estendidas por mais duas (2) horas suplementares 
diárias, sempre que se fizer necessário, de acordo com o dis-
posto no art.59 da CLT, podendo também ser transferido para 
qualquer outra Secretária e/ou Departamento, desde que res-
peitada sua habilitação profissional. TERCEIRA – O EMPRE-
GADOR obriga-se a pagar ao EMPREGADO, a título de remu-
neração pelos serviços que este vier a prestar, o salário mensal