DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 -5263 MAPP: 2209052015. DATA DA ASSINATURA:
18 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA -
CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - JOÃO
VICTOR CASTRO MESQUITA, Fortaleza 1 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01315433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA:
R.G. MOREIRA SOUZA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-
02, representado neste ato pela Sra. Rita Goreth Moreira Souza . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Com plementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.457,12
(Quinze Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Doze Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251. DATA DA
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio
Coutinho - CONTRATANTE, Rita Goreth Moreira Souza CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MARLI KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA
E 2. PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01823048/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA Ensino Médio Padre Coriolano, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.517/0401-86, CREDE 9 - PACAJUS/CE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA
CASTRO CONTRATADA: EDIVÂNIA SILVA DO NASCIMENTO,
inscrita no CNPJ sob nº. 26.724.627/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Edivania Silva do Nascimento . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2019 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.380,00
(Sete mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
- CONTRATANTE, Edivania Silva do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSE REVELINO PEREIRA, 02 - ILANEIDE
FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01155738/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, inscrita no CNPJ/
MF 07954514/0287- 20- CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado(a) neste ato pelo(a)
o(a) Sr.(a) Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 05, 07, 10, 12, 14, 16. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/19 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.330,90
(nove mil, trezentos e trinta reais e noventa centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258309339030002730113000- 5252 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO - CONTRATANTE, Reginauria Nobre Freire - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02 - FRAN-
CISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01164427/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058 - 60- CREDE 8 - BARREIRA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ BERNARDO
DE ARAÚJO TORRES CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.824.232/0001 - 80, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA
CORRÊA, pertencente à jurisdição da CREDE 8 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 201 9 /0 1 319 e Termo de Participação 201 9 0006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta )
dias após a sua assinatura .PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forne-
cimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 360 ( trezentos e sessenta ) dias, após a sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631 .07.33903000.10000.0.30.00 - 5271. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José
Barroso Feitosa - - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS ALBERTO SILVA
JULIÃO, 02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza,
01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00990293/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480 - 80-
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: M G
MESQUITA SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970 /0001 -
25, representado neste ato pela Sra Maria Gilda Mesquita Saldanha. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 03; 04; 06;
07; 08; 11; 12; 13; 17; 18; 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001 /2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 97.751,75 (NOVENTA E SETE MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
– 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS
ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, Maria Gilda Mesquita
Saldanha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ALFA
RODRIGUES, 02 - PAULO HENRIQUE JUSTINO MARINHO. Fortaleza,
01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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