DOMFO 11/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 
Nº 16.924
L 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 2219/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MONICA DANTAS SAMPAIO REZENDE, do cargo 
em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia 
DG-1, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA AS MULHERES, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 2220/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, NATÁLIA SOARES RIOS, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, 
do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLI-
CAS PARA AS MULHERES, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/12/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2221/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, SILIAN JORGE VIEIRA, do cargo em comissão de 
ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE PRO-
TEÇÃO BÁSICA, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 01/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 2222/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MONICA DANTAS SAMPAIO REZENDE, para 
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) CÉLULA DE PROTEÇÃO BÁSICA, do(a)             
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/12/2020.      
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTA-
LEZA Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 2223/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, do car-
go em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO CORPORATIVA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a 
partir de 14/12/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0754/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOÃO 
ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, COORDENADOR, perten-
cente ao(a) COORDENADORIA DE GESTÃO CORPORATIVA 
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 14/12/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS ITENS 11 E 26 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos da Aten-
ção Secundária, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza,  de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.