DOMFO 11/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
3 
KARINE 
EVELI 
VIEIRA 
SANTOS MACEDO 
920.021.568.75 
637.946.753 
04 
4 
MARIA GOMES BEZERRA 
2004012046195 
055.087.863 
76 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 654/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
A M S COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 
29.308.027/0001-28; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO ASSIS-
TENCIAL (CESTAS BÁSICAS, MANTAS, REDES, SACOS E 
COLCHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL, EM 
SUAS AÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P180488/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. 
Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 285/2020; VI – VALIDA-
DE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publica-
ção, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de dezembro de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPAN-
TE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC. Pu-
blique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 
2020. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ  - SESEC.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 655/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
26.393.753/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO ASSIS-
TENCIAL (CESTAS BÁSICAS, MANTAS, REDES, SACOS E 
COLCHONETE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL, EM 
SUAS AÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2020 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P180488/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. 
Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações.V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 285/2020; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 07 de dezembro de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2020. 
José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ -   
SESEC.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 658/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVI-
ÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.028.189/0001-07; III - DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A 
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATE-
RIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL (CESTAS BÁSI-
CAS, MANTAS, REDES, SACOS E COLCHONETE) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE 
PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL, EM SUAS AÇÕES EMER-
GENCIAIS E PREVENTIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 285/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P180488/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 285/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07 de 
dezembro de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal da Segurança Cidadã – SESEC. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2020. José Maria 
Barbosa Soares - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
PORTARIA Nº 0206, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 – GMF 
 
Altera a relação dos servidores 
que fazem jus a percepção da 
Gratificação Especial de Patru-
lhamento – GEP do mês de 
novembro no âmbito da Guarda 
Municipal de Fortaleza - GMF e 
dá outras providências. 
 
 
O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que lhes 
são conferidas e da Lei Complementar nº 176, publicada no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza em 19 de dezembro de