DOMFO 11/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
243 
ANDERSON SERGIO DA SILVA CAMELO 
62442155320 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
ANDERSON 
SERGIO 
DA 
SILVA        
CAMELO 
263 
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA 
611.520.853-01 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA 
264 
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALENCAR 
005.792.163-65 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
CARLOS 
HENRIQUE 
LIMA 
DE            
ALENCAR 
272 
DANIEL CONCEIÇÃO DE NORONHA 
044.956.133-08 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
DANIEL CONCEIÇÃO DE NORONHA 
284 
EVERTON SILVA DE SOUZA 
013.972.773-60 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
EVERTON SILVA DE SOUZA 
289 
FERNANDO FELIPE DAMASCENO DE 
MORAIS 
035.578.093-31 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
FERNANDO FELIPE DAMASCENO DE 
MORAIS 
376 
MARIANA COSTA BARROS 
083.937.983-88 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
MARIANA COSTA BARROS 
404 
RAQUEL SANTOS HONORIO 
019.466.443-07 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
RAQUEL SANTOS HONORIO 
623 
WELLINGTON DA SILVA BERTOLDO 
046.938.353-40 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
WELLINGTON DA SILVA BERTOLDO 
727 
YULE TEIXEIRA BERNARDO 
5049216303 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
YULE TEIXEIRA BERNARDO 
753 
KELVIANE DE LIMA FERNANDES 
008.337.943-61 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
KELVIANE DE LIMA FERNANDES 
755 
LUCAS DOS SANTOS ARÃO 
059.316.863-12 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
LUCAS DOS SANTOS ARÃO 
776 
CICERO 
LEONARDO 
PEREIRA 
DE 
OLIVEIRA 
017.894.053-43 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
CICERO 
LEONARDO 
PEREIRA 
DE 
OLIVEIRA 
778 
EDUARDO ELÍSIO FROTA 
112.702.253-91 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
EDUARDO ELÍSIO FROTA 
783 
FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA 
88135101368 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA 
791 
ÍCARO NUNES GARCIA LIRA 
369.479.148-50 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
ÍCARO NUNES GARCIA LIRA 
793 
JADER JACKSON DA SILVA GOMES 
623.561.193-53 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
JADER JACKSON DA SILVA GOMES 
798 
JOSÉ EDSON CÂNDIDO ALVES 
254.351.888-65 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
JOSÉ EDSON CÂNDIDO ALVES 
805 
MYREIKA LANE DE OLIVEIRA FALCÃO 
433.684.093-87 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
MYREIKA LANE DE OLIVEIRA FALCÃO 
814 
WENDY MESQUITA DE MORAIS 
054.351.213-45 
R$ 12.200,00 
08/12/2020 
WENDY MESQUITA DE MORAIS 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P248242/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, 
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 
DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE                
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO. 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE:  
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE 
INDICADOS NA TABELA.  
*** *** *** 
 
EXTRATO L.A.B. 3 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA 
DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –             
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM RECUR-
SOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS 
DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA DA ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
242 
ANDERSON DIAS DOS SANTOS 
072.413.243-07 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
ANDERSON DIAS DOS SANTOS 
257 
CÁCIA MARIA RAMOS MATEUS 
632.770.853-68 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
CÁCIA MARIA RAMOS MATEUS 
322 
IAN 
DE 
FREITAS 
GUIMARAES 
ANTUNES 
024.180.673-94 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
IAN DE FREITAS GUIMARAES ANTUNES 
334 
JOÃO MOURA DE LIMA 
622.520.873-90 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
JOÃO MOURA DE LIMA 
396 
PAULO MAURICIO DA SILVA 
042.069.123-51 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
PAULO MAURICIO DA SILVA 
398 
PEDRO FROTA RODRIGUES 
017.423.673-56 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
PEDRO FROTA RODRIGUES 
405 
RAVEL ANDRADE DE SOUSA 
625.935.443-68 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
RAVEL ANDRADE DE SOUSA 
417 
SÂMIA REGINA DE ALBUQUERQUE 
BITTENCOURT 
781.166.433-04 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
SÂMIA 
REGINA 
DE 
ALBUQUERQUE               
BITTENCOURT 
426 
TUAN ROQUE FERNANDES 
026.805.323-50 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
TUAN ROQUE FERNANDES 
433 
WISLEY NUNES DE VASCONCELOS 
968.445.313-20 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
WISLEY NUNES DE VASCONCELOS 
458 
BEATRIZ 
CORTEZ 
TANABE 
DE 
ARAÚJO 
014.765.372-08 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
BEATRIZ CORTEZ TANABE DE ARAÚJO 
464 
CARLOS 
RICKSON 
BARROS         
ALMEIDA 
611.326.273-11 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
CARLOS RICKSON BARROS ALMEIDA 
466 
CAROLINNE VIEIRA DA SILVA 
946.204.403-10 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
CAROLINNE VIEIRA DA SILVA 
483 
ELANE FIDELES LIMA 
022.461.143-73 
R$ 12.200,00 
09/12/2020 
ELANE FIDELES LIMA