DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) e esclarecemos que as passagens
aéreas serão custeadas pelo evento, de acordo com o artigo 3º; alínea b §§
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe III, do Anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação
do Ceará - Etice. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - Etice, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº8424032/2018
O Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, no uso de
suas atribuições legais e considerando que a Comissão Especial de Organização
e Avaliação de Consultas Técnicas de Serviços em Nuvem cumpriu todas as
exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 20170001, objetivando
a CONTRATAÇÃO de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUVEM, vem adjudicar e homologar a Consulta de Estimativa Técnica
de Serviços de Nuvem Pública nº 009/2018, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais, em conformidade com o art. 37 da CF/88, ficando o presente
processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da Empresa
AGÊNCIA MODERNA TECNOLOGIA LTDA, com o valor global anual
(em UST) de 234.736.9956000000, perfazendo um total de R$ 39.804.352,34
(Trinta e nove milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois
reais e trinta e quatro centavos), incluindo os impostos. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
27 de novembro de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº04/2016/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
04/2016/SOHIDRA; II - CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua: Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. V - ENDEREÇO: Sede na Av.
dos Três Poderes, n°75 – Centro, Deputado Irapuan Pinheiro - CE, CEP:
63.645-000, Telefone: (88) 3569-1218; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este termo aditivo no artigo. 57, §1°, inciso VI, e §2 °, da
Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 45 (Quarenta e cinco) dias,
referente ao Termo de Ajuste nº 04/2016/SOHIDRA, que tem por objeto a
construção de sistemas abastecimento de água na localidade de Bom Princípio
e Distrito de Baixio no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo
por mais 45 (Quarenta e cinco) dias a partir do dia 13/11/2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecer inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas
e condições contratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo;
XII – DATA:Fortaleza, 12 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em
Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2018/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550;
BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA: MPA VALENTE SERVICE ME; RUA ALVARO
FERNANDES, Nº 280 LOJA B; BAIRRO: MONTESE; CEP.: 60.420-570;
FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de material de apoio para facilitar as conduções das reuniões dos Comitês
de Bacia Hidrográfica, reuniões das Comissões Gestoras de Sistemas
Hídricos e reuniões de alocações de água por parte dos Núcleos de Gestão
da COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº 20180027 e seus anexos, os preceitos do
direito público, o processo administrativo nº 3487680/2018 que constitui parte
integrante deste instrumento independente de transcrição, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.
O prazo de execução do objeto do contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
12.996,00 (doze mil, novecentos e noventa e seis reais) pagos em até 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente
em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Bradesco S/A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2018 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino
Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Marcos Paulo de Arruda Valente
/ CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 219/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, utilizando o saldo financeiro remanescente, no valor de
R$ 10.311,83 (dez mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos), para
continuidade da execução do Convênio Nº 027/2017, que tem como finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal de
Quixeré/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV
- DATA E ASSINANTES: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
Raimundo Santiago Bessa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1141/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SILNÊI LEOCÁDIO - ME.
OBJETO: Aquisição de Nutrição (Leite), para atender as necessidades
do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e
quantitativos abaixo especificados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0705/2017, Ata de Registro de Preços 355/2017 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.458,24
(Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Quatro
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA
DA ASSINATURA: 16/10/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de
Sousa e Silnêi Almeida Leocádio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1149/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, suína, frango, peixe,
linguiça, presunto de peru e outros), visando atender as necessidades
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo
com as especificações e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 427/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.557.657,77 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30/7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Costa Romão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1553/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VENTURA
BIOMÉDICA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (CONJUNTO DE VÁLVULA PARA HIDROCEFALIA,
RESERVATÓRIO CEREBRAL E OUTROS), por parte da contratante
a contratada, haja vista saldo existente na Ata de Registro de preços n°
381/2017, que passa a fazer parte integrante de instrumento, independente
de transcrição, visando atender as necessidades do hospital Infantil Albert
Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá
os itens 02, 05, 08 e 09, conforme descrição e quantitativos ao contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 395/2017, Ata de
Registro de Preço n° 381/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº227 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018
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