DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MAQUINA PERFURADORA, MANUAL, TIPO ESPIRAL, PARA MESA,-
CAPACIDADE DE PERFURACAO 60 FOLHAS, CAIXA 1.0UNIDADE
PÉSSIMO 0,93 48000306 44 GUILHOTINA,DIMENSOES79CMX40CMX-
8CM,MANUAL,ACO, CAPACIDADEDECORTEDEATE20FOLHAS,-
CAIXA1.0UNIDADE PÉSSIMO 0,93 48000309 45 MESA, TRABALHO,
RETA, TAMPO MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO,
EMBALAGEM 1.0UNIDADE BOM 239,82 48000867 46 MAQUINA DE
CALCULAR, COM FONTE DE ALIMENTACAO E BOBINA PARA
IMPRESSAO, 12 DIGITOS, CAIXA 1.0UNIDADE PÉSSIMO 95,47 5600157
47 GAVETEIRO, VOLANTE EM MDF, COR ARGILA, 04GAVETAS,
MEDINDO320MMLARGURAX390MMPROFUNDIDADEX65MM BOM
429,38 560121 ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM
LAMINADO MELANINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 48 MESA,
TRABALHO, RETA, TAMPO MDF, REVESTIDO EM LAMINADO
MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0UNIDADE BOM 239,82 48001066 49
MESA,DEESTAR,CANTO,TAMPOMDF,REVESTIDOLAMINADO
MELAMINICO,DIMENSOES0,60X0,60X0,38CM,EMBALAGEM1.0
REGULAR 55,96 48000223 UNIDADE 50 MESA, TIPO BIRO, MADEIRA,
SEM GAVETAS, AVULSO 1.0UNIDADE REGULAR 130,50 48000157
51 MESA,TIPOBIRO,MADEIRACEREJEIRA,MEDIDAS:LARGURA110
CM, PROFUNDIDADE 55 CM, ALTURA 74,5 CM, 02 GAVETAS,
PÉSSIMO 109,38 48000360 UNIDADE 1.0 UNIDADE 52 GAVETEIRO,
VOLANTE EM MDF, COR ARGILA, 04GAVETAS, MEDIN-
DO320MMLARGURAX390MMPROFUNDIDADEX65MM BOM 100,00
48000866 ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMI-
NADO MELANINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 53 MESA, TRABALHO,
RETA, TAMPO MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO,
EMBALAGEM 1.0UNIDADE BOM 170,00 48000468 54 GAVETEIRO,
VOLANTE EM MDF, COR ARGILA, 04GAVETAS, MEDIN-
DO320MMLARGURAX390MMPROFUNDIDADEX65MM REGULAR
60,00 48000443 ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM
LAMINADO MELANINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 55 MAQUINA
DE CALCULAR, 220V, MEMORIA INDEPENDENTE, VISORE BOBINA,
ELETRONICA, 04 OPERACOES, 12 DIGITOS, CAIXA 1.0 NOVO 95,47
560157 UNIDADE 56 GAVETEIRO, VOLANTE EM MDF, COR ARGILA,
04GAVETAS, MEDINDO320MMLARGURAX390MMPROFUNDIDA-
DEX65MM BOM 117,92 48001050 ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS
AS FACES EM LAMINADO MELANINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE
57 MESA, DE TRABALHO, DIMENSOES: 1,80 M (LADOS MAIORES)
X0,60 M (LATERAIS) 0,73 M ALTURA, VARIACAO DE ATE 20% PARA
MAISE ÓTIMO 724,38 48000948 ATE 5% PARA MENOS, COR ARGILA,
REVESTIMENTO EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELA-
MINICO, COMPLEMENTAR PARA ESTACOES DE TRABALHO,
ESTRUTURA DE APOIO NO PISO DO TIPO PATA LONGA, CONFEC-
CIONADA EM ALUMINIO, NR 17, NBR 13.966/2008 DA ABNT,
UNIDADE 1.0 UNIDADE 58 MESA, TRABALHO, RETA, TAMPO MDF,
REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM
1.0UNIDADE BOM 235,85 48001089 59 GAVETEIRO, VOLANTE EM
MDF, COR ARGILA, 04GAVETAS, MEDINDO320MMLARGU-
RAX390MMPROFUNDIDADEX65MM REGULAR 119,91 560116
ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELA-
NINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 60 MESA, TRABALHO, RETA,
TAMPO MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, EMBA-
LAGEM 1.0UNIDADE BOM 239,82 4800038 61 MESA, CENTRO, COM
VIDRO, EMBALAGEM 1.0UNIDADE ÓTIMO 0,86 48000026 62
MAQUINA DE CALCULAR, COM FONTE DE ALIMENTACAO E
BOBINA PARA IMPRESSAO, 12 DIGITOS, CAIXA 1.0UNIDADE
REGULAR 0,93 48000169 63 MESA, GOTA REDONDA, MADEIRA
MDP, 1000 X 1000 CM,EMBALAGEM 1.0UNIDADE REGULAR 74,58
48000... 64 MESA, TIPO BIRO, MADEIRA, 2 GAVETAS, AVULSO
1.0UNIDADE REGULAR 182,96 48000240 65 MAQUINA DE CALCULAR,
220V, MEMORIA INDEPENDENTE, VISORE BOBINA, ELETRONICA,
04 OPERACOES, 12 DIGITOS, CAIXA 1.0 PÉSSIMO 15,00 48000033
UNIDADE 66 MESA, DE TRABALHO, DIMENSOES: 1,80 M (LADOS
MAIORES) X0,60 M (LATERAIS) 0,73 M ALTURA, VARIACAO DE
ATE 20% PARA MAISE BOM 120,00 48000841 ATE 5% PARA MENOS,
COR ARGILA, REVESTIMENTO EM AMBAS AS FACES COM LAMI-
NADO MELAMINICO, COMPLEMENTAR PARA ESTACOES DE
TRABALHO, ESTRUTURA DE APOIO NO PISO DO TIPO PATA LONGA,
CONFECCIONADA EM ALUMINIO, NR 17, NBR 13.966/2008 DA ABNT,
UNIDADE 1.0 UNIDADE 67 MESA, CENTRO, CANTO, TAMPO MDP,
DIMENSOES 800X800X400MM (L X P X A), EMBALAGEM 1.0UNIDADE
BOM 68,05 48000821 68 MAQUINA DE CALCULAR, 220V, MEMORIA
INDEPENDENTE, VISORE BOBINA, ELETRONICA, 04 OPERACOES,
12 DIGITOS, CAIXA 1.0 PÉSSIMO 4,98 48000273 UNIDADE 69
MAQUINA DE CALCULAR, 220V, MEMORIA INDEPENDENTE,
VISORE BOBINA, ELETRONICA, 04 OPERACOES, 12 DIGITOS, CAIXA
1.0 NOVO 95,47 560159 UNIDADE 70 GAVETEIRO, VOLANTE EM
MDF, COR ARGILA, 04GAVETAS, MEDINDO320MMLARGU-
RAX390MMPROFUNDIDADEX65MM BOM 117,92 48000887 ALTURA,
REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELANINICO,
UNIDADE 1.0 UNIDADE 71 MESA, TRABALHO, RETA, TAMPO MDF,
REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM
1.0UNIDADE BOM 235,85 48000928 72 GAVETEIRO, VOLANTE EM
MDF, COR ARGILA, 04GAVETAS, MEDINDO320MMLARGU-
RAX390MMPROFUNDIDADEX65MM REGULAR 117,92 48001087
ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELA-
NINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 73 MESA, TRABALHO, RETA,
TAMPO MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, EMBA-
LAGEM 1.0UNIDADE BOM 235,85 48000899 74 MESA, TRABALHO,
RETA, TAMPO MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO,
EMBALAGEM 1.0UNIDADE BOM 239,82 4800894 75 GAVETEIRO,
VOLANTE EM MDF, COR ARGILA, 04GAVETAS, MEDIN-
DO320MMLARGURAX390MMPROFUNDIDADEX65MM REGULAR
119,91 560222 ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM
LAMINADO MELANINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 76 MESA,DE-
ESTAR,CANTO,TAMPOMDF,REVESTIDOLAMINADO MELAMINI-
CO,DIMENSOES0,60X0,60X0,38CM,EMBALAGEM1.0 REGULAR 0,86
48000022 UNIDADE 77 MAQUINA DE CALCULAR, 220V, MEMORIA
INDEPENDENTE, VISORE BOBINA, ELETRONICA, 04 OPERACOES,
12 DIGITOS, CAIXA 1.0 REGULAR 0,93 48000249 UNIDADE 78 MESA,
MADEIRA CEREJEIRA, AVULSO 1.0UNIDADE PÉSSIMO 0,86 48000307
79 MESA, TRABALHO, RETA, TAMPO MDF, REVESTIDO EM LAMI-
NADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0UNIDADE BOM 239,82
48000930 80 GAVETEIRO, VOLANTE EM MDF, COR ARGILA,
04GAVETAS, MEDINDO320MMLARGURAX390MMPROFUNDIDA-
DEX65MM REGULAR 119,91 48000910 ALTURA, REVESTIDO EM
AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELANINICO, UNIDADE 1.0
UNIDADE 81 GELADEIRA,GARANTIAMINIMA1ANO,MODELOVER-
TICAL,01 PORTA, CONTROLE DE TEMPERATURA, SISTEMA DE
DEGELO BOM 298,12 48000062 MANUAL, COR BRANCA, CAPACI-
DADE TOTAL MINIMA 260 LITROS, 220V, SELO PROCEL, CAIXA
1.0 UNIDADE 82 MESA, TIPO BIRO, MADEIRA, 2 GAVETAS, AVULSO
1.0UNIDADE REGULAR 182,96 48000117 83 MESA, TIPO BIRO,
MADEIRA, SEM GAVETAS, AVULSO 1.0UNIDADE REGULAR 133,27
48000441 84 GAVETEIRO, VOLANTE EM MDF, COR ARGILA,
04GAVETAS, MEDINDO320MMLARGURAX390MMPROFUNDIDA-
DEX65MM REGULAR 70,00 48000049 ALTURA, REVESTIDO EM
AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELANINICO, UNIDADE 1.0
UNIDADE 85 MESA, DE CENTRO, DIMENSOES: 1200 MM (LARGURA)
X 600 MM (PROFUNDIDADE)380MMALTURA,VARIACAODEA-
TE20%PARA REGULAR 120,00 48001143 MAIS E DE ATE 5% PARA
MENOS, NA COR ARGILA, CONFECCIONADA EM MDF, REVESTI-
MENTO EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMINICO,
ESTRUTURA DE SUSTENTACAO EM FORMA DE PAINEIS LATERAIS
ATE O PISO COM ESPESSURA 25 MM. PECAS METALICAS PINTADAS
EM EPOXI NA COR CINZA GRAFITE, UNIDADE 1.0 UNIDADE 86
MAQUINA DE CALCULAR, 220V, MEMORIA INDEPENDENTE,
VISORE BOBINA, ELETRONICA, 04 OPERACOES, 12 DIGITOS, CAIXA
1.0 NOVO 95,47 560155 UNIDADE 87 MESA, TRABALHO, RETA,
TAMPO MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, EMBA-
LAGEM 1.0UNIDADE BOM 235,85 48000918 88 GAVETEIRO, VOLANTE
EM MDF, COR ARGILA, 04GAVETAS, MEDINDO320MMLARGU-
RAX390MMPROFUNDIDADEX65MM REGULAR 117,92 48000847
ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELA-
NINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 89 MAQUINA DE CALCULAR, 220V,
MEMORIA INDEPENDENTE, VISORE BOBINA, ELETRONICA, 04
OPERACOES, 12 DIGITOS, CAIXA 1.0 REGULAR 0,93 48000248
UNIDADE 90 GAVETEIRO, VOLANTE EM MDF, COR ARGILA,
04GAVETAS, MEDINDO320MMLARGURAX390MMPROFUNDIDA-
DEX65MM REGULAR 119,91 48000878 ALTURA, REVESTIDO EM
AMBAS AS FACES EM LAMINADO MELANINICO, UNIDADE 1.0
UNIDADE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Alzimar Moreira Viana
ARTICULADOR DA COAFI
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S)Nº1328/2020
Em virtude do novo modelo de gestão do Poder Executivo Estadual, que
através da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, alterou a estrutura da
Administração Estadual, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO-SEDET, com sede nesta capital na Avenida
Dom Luís, 807 Meireles, Fortaleza, CEP: 60.160-230, CNPJ Nº
22.064.583/0001-57, representado pelo Secretário Executivo do Planejamento
e Gestão Interna ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE,
doravante denominado BENEFICIÁRIO, recebe os bens especificados no
ANEXO ÚNICO deste Termo, bens de domínio da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, que teve suas competências
absorvidas pela SEDET, pelo presente instrumento celebra o Termo de Trans-
ferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente,
outorgo e aceito: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Cons-
titui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial dos bens móveis
especificados no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundos da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, quantificados e identificados
pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, amparado pela
Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de
31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Administrativo SPU nº
08939701/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBIMENTO A SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara
haver por este Termo recebido os equipamentos e materiais constantes no
ANEXO ÚNICO, em condições de uso, responsabilizando-se por sua admi-
nistração, conservação e utilização, devendo incorporarl ao seu patrimônio.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO A SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver confe-
rido todo os materiais e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO
ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, do patrimônio transferido por este termo.
CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) A SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, se
compromete a utilizar os equipamentos, objeto deste termo, para os fins que
foram solicitados. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assi-
nado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser
publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE Secretário Executivo
do Planejamento e Gestão Interna ALZIMAR MOREIRA Assinado de forma
digital por ALZIMAR MOREIRA VIANA:02838044320 DN: c=BR, o=ICP-
-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR VEG, cn=ALZIMAR MOREIRA
VIANA:02838044320 Dados: 2020.11.26 11:45:06 -03’00’ ANEXO ÚNICO
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar