DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1 TB, PROCESSADOR QUADCORE A10 PRO - 7800B, UNIDADE 1.0
UNIDADE NOVO 813,44 48001005 76 MICROCOMPUTADOR, PLACA
CPU, TC M55DT PDC E2140, MEMORIA RAM 1GB, HD 80GB, CAIXA
1.0 UNIDADE BOM 180,00 48000647 77 MICROCOMPUTADOR, PLACA
CPU, TC M55DT PDC E2140, MEMORIA RAM 1GB, HD 80GB, CAIXA
1.0 UNIDADE REGULAR 160,00 48000774 78 MICROCOMPUTADOR,
MEMORIA RAM 3 GB, DISCO RIGIDO 500 GB SATA , DVD, PROCES-
SADOR INTEL CORE 2 DUO E7500, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR
180,00 48000635 79 MICROCOMPUTADOR, MONITOR LED 23,5”,
AMD 8 GB DE MEMORIA, TECLADO USB, HD 1 TB, PROCESSADOR
QUADCORE A10 PRO - 7800B, UNIDADE 1.0 UNIDADE NOVO 813,44
48001002 80 MESA, TRABALHO, TAMPO LINEAR, MDF, 25 MM ESPES-
SURA, DIMENSOES: 1200 X 600 X 750 MM, FORMATO RETANGULAR,
REVESTIMENTO LAMINADO MELAMINICO, ESTRUTURA EM ACO,
NORMA 17 NBR 13966/2008, UNIDADE 1.0 UNIDADE BOM 235,85
48000865 81 MESA, TRABALHO, RETA, TAMPO MDF, REVESTIDO
EM LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE BOM
235,85 48000974 82 MESA, TRABALHO, RETA, TAMPO MDF, REVES-
TIDO EM LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
BOM 239,82 48000929 83 MESA, TRABALHO, RETA, TAMPO MDF,
REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE BOM 239,82 48000873 84 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA
RAM ATE 4GB, PROCESSADOR ATE 4 NUCLEOS, DISCO RIGIDO
500GB A 1TB, CAIXA 1.0 UNIDADE ÓTIMO 473,47 560044 85 MICRO-
COMPUTADOR, MEMORIA RAM ATE 4GB, PROCESSADOR ATE 4
NUCLEOS, DISCO RIGIDO 500GB A 1TB, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM
473,47 560043 86 MONITOR DE VIDEO, 15 POLEGADAS, CAIXA 1.0
UNIDADE REGULAR 0,76 48000677 87 MICROCOMPUTADOR,
MEMORIA RAM 3 GB, DISCO RIGIDO 500 GB SATA , DVD, PROCES-
SADOR INTEL CORE 2 DUO E7500, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 0,76
48000659 88 MONITOR DE VIDEO, 15 POLEGADAS, CAIXA 1.0
UNIDADE REGULAR 0,76 48000653 89 MICROCOMPUTADOR,
MEMORIA RAM 3 GB, DISCO RIGIDO 500 GB SATA , DVD, PROCES-
SADOR INTEL CORE 2 DUO E7500, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR
0,76 48000717 90 MESA, TRABALHO, TAMPO LINEAR, MDF, 25 MM
ESPESSURA, DIMENSOES: 1200 X 600 X 750 MM, FORMATO RETAN-
GULAR, REVESTIMENTO LAMINADO MELAMINICO, ESTRUTURA
EM ACO, NORMA 17 NBR 13966/2008, UNIDADE 1.0 UNIDADE BOM
239,82 48000851 91 MESA, TRABALHO, RETA, TAMPO MDF, REVES-
TIDO EM LAMINADO MELAMINICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
BOM 170,00 4800023 92 MONITOR DE VIDEO, 15 POLEGADAS, CAIXA
1.0 UNIDADE BOM 120,00 48000624 93 MICROCOMPUTADOR,
MEMORIA RAM 3 GB, DISCO RIGIDO 500 GB SATA , DVD, PROCES-
SADOR INTEL CORE 2 DUO E7500, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 296,67
48000620 94 MICROCOMPUTADOR, MONITOR LED 23,5”, AMD 8 GB
DE MEMORIA, TECLADO USB, HD 1 TB, PROCESSADOR QUADCORE
A10 PRO - 7800B, UNIDADE 1.0 UNIDADE NOVO 813,44 48000998 95
MICROCOMPUTADOR, MONITOR LED 23,5”, AMD 8 GB DE
MEMORIA, TECLADO USB, HD 1 TB, PROCESSADOR QUADCORE
A10 PRO - 7800B, UNIDADE 1.0 UNIDADE NOVO 813,44 48001007 96
MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM ATE 4GB, PROCESSADOR
ATE 4 NUCLEOS, DISCO RIGIDO 500GB A 1TB, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM 473,47 560077 97 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 3 GB,
DISCO RIGIDO 500 GB SATA , DVD, PROCESSADOR INTEL CORE 2
DUO E7500, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 0,76 48000736 98
MONITOR DE VIDEO, 15 POLEGADAS, CAIXA 1.0 UNIDADE
REGULAR 0,76 48000718 99 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM
3 GB, DISCO RIGIDO 500 GB SATA , DVD, PROCESSADOR INTEL
CORE 2 DUO E7500, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 0,76 48000638 100
MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 3 GB, DISCO RIGIDO 500
GB SATA , DVD, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO E7500, CAIXA
1.0 UNIDADE BOM 0,76 48000689 101 MICROCOMPUTADOR,
MEMORIA RAM ATE 4GB, PROCESSADOR ATE 4 NUCLEOS, DISCO
RIGIDO 500GB A 1TB, CAIXA 1.0 UNIDADE ÓTIMO 473,47 560108
102 MICROCOMPUTADOR, MONITOR LED 23,5”, AMD 8 GB DE
MEMORIA, TECLADO USB, HD 1 TB, PROCESSADOR QUADCORE
A10 PRO - 7800B, UNIDADE 1.0 UNIDADE NOVO 813,44 48001008 103
MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 3 GB, DISCO RIGIDO 500
GB SATA , DVD, PROCESSADOR INTEL CORE 2 DUO E7500, CAIXA
1.0 UNIDADE BOM 296,67 48000696 104 MICROCOMPUTADOR,
MEMORIA RAM 3 GB, DISCO RIGIDO 500 GB SATA , DVD, PROCES-
SADOR INTEL CORE 2 DUO E7500, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR
180,00 48000667 105 MONITOR DE VIDEO, 15 POLEGADAS, CAIXA
1.0 UNIDADE REGULAR 0,76 48000652 SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 09 de
dezembro de 2020.
Alzimar Moreira Viana
ARTICULADOR DA COAFI
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS)
PÚBLICO(S)Nº1329/2020
Em virtude do novo modelo de gestão do Poder Executivo Estadual, que
através da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, alterou a estrutura da
Administração Estadual, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO-SEDET, com sede nesta capital na Avenida
Dom Luís, 807 Meireles, Fortaleza, CEP: 60.160-230, CNPJ Nº
22.064.583/0001-57, representado pelo Secretário Executivo do Planejamento
e Gestão Interna ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE,
doravante denominado BENEFICIÁRIO, recebe os bens especificados no
ANEXO ÚNICO deste Termo, bens de domínio da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, que teve suas competências
absorvidas pela SEDET, pelo presente instrumento celebra o Termo de Trans-
ferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente,
outorgo e aceito: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Cons-
titui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial dos bens móveis
especificados no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundos da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, quantificados e identificados
pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, amparado pela
Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de
31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Administrativo SPU nº
08939701/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBIMENTO A SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara
haver por este Termo recebido os equipamentos e materiais constantes no
ANEXO ÚNICO, em condições de uso, responsabilizando-se por sua admi-
nistração, conservação e utilização, devendo incorporarl ao seu patrimônio.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO A SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver confe-
rido todo os materiais e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO
ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, do patrimônio transferido por este termo.
CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) A SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, se
compromete a utilizar os equipamentos, objeto deste termo, para os fins que
foram solicitados. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assi-
nado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser
publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE Secretário Executivo
do Planejamento e Gestão Interna Assinado de forma digital por ALZIMAR
MOREIRA VIANA:02838044320 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria
da ReceitaFederaldoBrasil-RFB,ou=RFBe- CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=ARVEG, cn=ALZIMAR MOREIRA VIANA:02838044320 Dados:
2020.11.26 11:49:07 -03’00’ ANEXO ÚNICO a que se refere a cláusula
primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº 1329/2020, vinculado ao
Processo Administrativo SPU nº 08939701/2020. Nº ORDEM ESPECIFI-
CAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM Nº PATRIMÔNIO 1 MONITOR DE
VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, LED, 23”, WIDESCREEN,CAIXA
1.0UNIDADE ÓTIMO 159,84 560066 2 TELEFONE, TIPO CONVEN-
CIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 4,20 48000912
3 TRANSFORMADOR, NOBREAK, 1,5 KVA, EMBALAGEM
1.0UNIDADE BOM 5.028,50 48001093 4 TELEFONE, TIPO CONVEN-
CIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 4,20
48001181 5 TECLADO, USB, PADRAO ABNT 2, CAIXA 1.0UNIDADE
ÓTIMO 24,85 560101 6 TELEFONE, TIPO CONVENCIONAL, MODELO
PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 4,20 48001164 7 QUADRO
DE OBRA DE ARTE, TELA ARTISTICA, MOLDURA MADEIRA, EMBA-
LAGEM 1.0UNIDADE ÓTIMO 0,01 48000038 8 QUADRODEOBRADE-
ARTE,A OLEO,GENEROALEGORICO PONTILHADO, TEMA FLORES
ENTRE OBJETOS, ANIMAIS EFRUTAS, ÓTIMO 0,01 48000037 SEM
MOLDURA, DIMENSOES 0,89X1,20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
9 TELEFONE, TIPO CONVENCIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0
UNIDADE REGULAR 4,20 48001023 10 PROJETOR MULTIMIDIA,
LUMINOSIDADE MINIMA 1500ANSI LUMENS, CONTROLE REMOTO,
RESOLUCAO SGVA 800X600,XGA NOVO 1.099,46 560213 1024X768,
CAIXA 1.0 UNIDADE 11 TELEFONE, TIPO CONVENCIONAL, MODELO
PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 28,14 560210 12 TELEFONE, TIPO
CONVENCIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM 4,20
48001178 13 TECLADO, USB, PADRAO ABNT 2, CAIXA 1.0UNIDADE
ÓTIMO 22,72 560110 14 TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO,
COR PRETA,COM FIO, POSICAO MESA E PAREDE, 03 FUNCOES
(FLASH/REDIAL/ NOVO 31,92 560209 MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE
15 TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO, COR PRETA,COM
FIO, POSICAO MESA E PAREDE, 03 FUNCOES (FLASH/REDIAL/
NOVO 31,92 0560210 MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE 16 SOFA, SALA
DE ESPERA, ESTRUTURA EM ACO, REVESTIMENTOEM TECI-
DO100%POLIESTER,ASSENTOEENCOSTOTIPOCONCHA REGULAR
186,27 48000406 MONOBLOCO, COM ESPALDAR MEDIO, COR VERDE,
DIMENSOES: 1.900 MM (LARGURA TOTAL) X 690 MM (PROFUNDI-
DADE) X 725 MM (ALTURA TOTAL), VARIACAO ATE 5% PARA
MAIS, TIPO: 3 LUGARES, COM BRACOS FIXOS, AVULSO 1.0
UNIDADE 17 QUADRO DE AVISO, FLANELOGRAFO, PERFIL DE
ALUMINIO, FIXAR NAPAREDE,DIMENSOES:1,20X0,90M,UNIDA-
DE1.0UNIDADE BOM 89,49 48000205 18 SOFA, CORINO, COR VINHO,
TIPO LEQUE, 3 LUGARES, AVULSO 1.0 UNIDADE BOM 1.292,69
48000015 19 MONITOR DE VIDEO, 15 POLEGADAS, CAIXA
1.0UNIDADE BOM 70,00 48000690 20 TELEFONE, OPCAO DE CHAVE
DE BLOQUEIO, COR PRETA,COM FIO, POSICAO MESA E PAREDE,
03 FUNCOES (FLASH/REDIAL/ PÉSSIMO 15,00 5600209 MUTE), CAIXA
1.0 UNIDADE 21 TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO,
COR PRETA,COM FIO, POSICAO MESA E PAREDE, 03 FUNCOES
(FLASH/REDIAL/ NOVO 31,92 560212 MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE
22 QUADRO BRANCO, AFIXADO EM PAREDE, PERFILALUMINIO,
DIMENSOES 1,20X1,50 CM ALTURAX LARGURA, CAIXA1.0 NOVO
38,12 136 UNIDADE 23 TECLADO, USB, PADRAO ABNT 2, CAIXA
1.0UNIDADE BOM 22,72 560049 Nº ORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO
VALOR DO BEM Nº PATRIMÔNIO 24 TECLADO, USB, PADRAO ABNT
2, CAIXA 1.0UNIDADE ÓTIMO 24,85 560095 25 MONITOR DE VIDEO,
1920X1080 @ 60HZ, LED, 23”, WIDESCREEN,CAIXA 1.0UNIDADE
ÓTIMO 174,82 560085 26 MONITOR DE VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ,
LED, 23”, WIDESCREEN,CAIXA 1.0UNIDADE ÓTIMO 159,84 560042
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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