DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 4,20 
48000744 108 TELEFONE, TIPO CONVENCIONAL, MODELO PLENO, 
CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 4,20 48001022 109 SOFA, ESTRUTURA 
METALICA APARENTE, ESTRUTURADE SUSTENTACAO DO 
ASSENTO, ENCOSTO E PAREDES LATERAISEM BOM 779,29 48000938 
ACO DE PERFIL TUBULAR, ENCOSTO E PAREDES LATERAIS EM 
ESPUMA DE POLIURETANO, DOIS LUGARES, REVESTIMENTO 
EXTERNO EM TECIDO 100% POLIESTER, ACABAMENTO DAS 
PARTES METALICAS APARENTES EM ACO CROMADO, ALTURA 
DO ASSENTO 450 MM - 550 MM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO 650 
MM - 850 MM, LARGURA DO ASSENTO 850 MM - 1200 MM, LARGURA 
TOTAL DO SOFA 1200 MM - 1300 MM, ALTURA DO ENCOSTO 400 
MM - 550 MM, LARGURA DO ENCOSTO 850 MM - 1200 MM, UNIDADE 
1.0 UNIDADE 110 TECLADO, ACOMPANHA MOUSE USB, COR PRETA, 
COR PRETA,USB, 18 X 22 CM, CAIXA 1.0UNIDADE BOM 24,85 560061 
111 SOFA, SALA DE ESPERA, ESTRUTURA EM ACO, REVESTIMEN-
TOEM TECIDO100%POLIESTER,ASSENTOEENCOSTOTIPOCONCHA 
BOM 389,64 56058 MONOBLOCO, COM ESPALDAR MEDIO, DIMEN-
SOES: 700 MM (LARGURA TOTAL) X 690 MM (PROFUNDIDADE) X 
725 MM (ALTURA TOTAL), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, TIPO: 
1 LUGAR, COM BRACOS FIXOS, AVULSO 1.0 UNIDADE 112 MONITOR 
DE VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, LED, 23”, WIDESCREEN,CAIXA 
1.0UNIDADE BOM 174,82 560060 113 TELEFONE, TIPO CONVEN-
CIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 4,20 
48000859 114 TELEFONE,SEMFIO,TECNOLOGIAANALOGICA,IDEN-
TIFICADORDE CHAMADAS, SEM SECRETARIA ELETRONICA, 
FUNCOESMUTE, BOM 12,38 48000944 FLASHE, PAUSA, REDIS-
CAGEM, AGENDA TELEFONICA, VOLUME DE RECEPCAO 3 NIVEIS 
AJUSTAVEL, VIVA VOZ, BIVOLT, GARANTIA MINIMA 01 ANO, 
CAIXA 1.0 UNIDADE 115 PABX IP, UNIDADE 1.0UN BOM 60,00 
48000945 116 PABX IP, UNIDADE 1.0UN BOM 60,00 48000940 117 
TELEFONE, TIPO CONVENCIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0 
UNIDADE BOM 4,20 48000881 118 MONITOR DE VIDEO, 1920X1080 
@ 60HZ, LED, 23”, WIDESCREEN,CAIXA 1.0UNIDADE ÓTIMO 159,84 
560072 119 TECLADO, USB, PADRAO ABNT 2, CAIXA 1.0UNIDADE 
ÓTIMO 22,72 560073 120 TECLADO, USB, PADRAO ABNT 2, CAIXA 
1.0UNIDADE ÓTIMO 22,72 560045 121 TELEFONE, TIPO CONVEN-
CIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 4,20 
48000967 122 MONITOR DE VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, LED, 23”, 
WIDESCREEN,CAIXA 1.0UNIDADE ÓTIMO 174,82 560088 123 
MONITOR DE VIDEO, 15 POLEGADAS, CAIXA 1.0UNIDADE 
REGULAR 0,76 48000770 124 TELEFONE, TIPO CONVENCIONAL, 
MODELO PLENO, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 18,07 48000751 
125 RADIO, PARA INTERNET ACCESS POINT 10/100 / 1000BASE-T 
DEINTERFACE DE REDE ETHERNET, EMBALAGEM 1.0UNIDADE 
ÓTIMO 858,00 560105 126 MONITOR DE VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, 
LED, 23”, WIDESCREEN,CAIXA 1.0UNIDADE BOM 174,82 560063 127 
SOFA, SALA DE ESPERA, ESTRUTURA EM ACO, REVESTIMENTOEM 
TECIDO100%POLIESTER,ASSENTOEENCOSTOTIPOCONCHA 
REGULAR 186,27 48000090 MONOBLOCO, COM ESPALDAR MEDIO, 
COR VERDE, DIMENSOES: 1.900 MM (LARGURA TOTAL) X 690 MM 
(PROFUNDIDADE) X 725 MM (ALTURA TOTAL), VARIACAO ATE 
5% PARA MAIS, TIPO: 3 LUGARES, COM BRACOS FIXOS, AVULSO 
1.0 UNIDADE 128 VENTILADOR, DE COLUNA, BRANCO, DE 110/220 
VOLTS, TAMANHO MEDIO,3VELOCIDADES,03PASEMPLASTICO-
COMCOLUNADE REGULAR 74,58 48000142 FERRO, CAIXA 1.0 
UNIDADE 129 TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO, COR 
PRETA,COM FIO, POSICAO MESA E PAREDE, 03 FUNCOES (FLASH/
REDIAL/ REGULAR 20,00 48000966 MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE 130 
MONITOR DE VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, LED, 23”, WIDESCREEN,-
CAIXA 1.0UNIDADE REGULAR 190,00 560048 131 MONITOR DE 
VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, LED, 23”, WIDESCREEN,CAIXA 
1.0UNIDADE REGULAR 190,00 560055 132 SOFA, SALA DE ESPERA, 
ESTRUTURA EM ACO, REVESTIMENTOEM TECIDO100%POLIES-
TER,ASSENTOEENCOSTOTIPOCONCHA REGULAR 100,00 48000465 
MONOBLOCO, COM ESPALDAR MEDIO, COR VERDE, DIMENSOES: 
1.900 MM (LARGURA TOTAL) X 690 MM (PROFUNDIDADE) X 725 
MM (ALTURA TOTAL), VARIACAO ATE 5% PARA MAIS, TIPO: 3 
LUGARES, COM BRACOS FIXOS, AVULSO 1.0 UNIDADE 133 
TECLADO, ACOMPANHA MOUSE USB, COR PRETA, COR PRETA,USB, 
18 X 22 CM, CAIXA 1.0UNIDADE BOM 18,00 560107 134 SOFA, SALA 
DE ESPERA, ESTRUTURA EM ACO, REVESTIMENTOEM TECI-
DO100%POLIESTER,ASSENTOEENCOSTOTIPOCONCHA BOM 
1.167,90 560080 MONOBLOCO, COM ESPALDAR MEDIO, COR VERDE, 
DIMENSOES: 1.900 MM (LARGURA TOTAL) X 690 MM (PROFUNDI-
DADE) X 725 MM (ALTURA TOTAL), VARIACAO ATE 5% PARA 
MAIS, TIPO: 3 LUGARES, COM BRACOS FIXOS, AVULSO 1.0 
UNIDADE 135 SOFA, SALA DE ESPERA, ESTRUTURA EM ACO, 
REVESTIMENTOEM TECIDO100%POLIESTER,ASSENTOEENCOS-
TOTIPOCONCHA BOM 389,64 480000827 MONOBLOCO, COM 
ESPALDAR MEDIO, DIMENSOES: 700 MM (LARGURA TOTAL) X 690 
MM (PROFUNDIDADE) X 725 MM (ALTURA TOTAL), VARIACAO 
ATE 5% PARA MAIS, TIPO: 1 LUGAR, COM BRACOS FIXOS, AVULSO 
1.0 UNIDADE 136 TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO, 
COR PRETA,COM FIO, POSICAO MESA E PAREDE, 03 FUNCOES 
(FLASH/REDIAL/ NOVO 31,92 0560208 MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE 
137 MONITOR DE VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, LED, 23”, WIDESCRE-
EN,CAIXA 1.0UNIDADE ÓTIMO 174,82 560082 138 SWITCH, POE 24 
PORTAS 10/100/1000BASET, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE BOM 1.573,27 
560027 139 TELEFONE, TIPO CONVENCIONAL, MODELO PLENO, 
CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 4,20 48001080 140 MONITOR DE 
VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, LED, 23”, WIDESCREEN,CAIXA 
1.0UNIDADE ÓTIMO 159,84 560069 141 NOTEBOOK, CORE I5, 5200U, 
4GB, 1TB, WIN10,15.6, CAIXA 1.0 UNIDADE REGULAR 0,76 48000721 
142 QUADRO DE OBRA DE ARTE, TELA ARTISTICA, MOLDURA 
MADEIRA, EMBALAGEM 1.0UNIDADE ÓTIMO 0,01 48000039 143 
TELEFONE, TIPO CONVENCIONAL, MODELO PLENO, CAIXA 1.0 
UNIDADE BOM 4,20 48000747 144 PROJETOR MULTIMIDIA, HDMI, 
SVGA, BIVOLT, CONEXOES VGA,USB, CAIXA 1.0UNIDADE NOVO 
1.148,40 0560213 145 MONITOR DE VIDEO, 1920X1080 @ 60HZ, LED, 
23”, WIDESCREEN,CAIXA 1.0UNIDADE REGULAR 190,00 560050 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, 
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Alzimar Moreira Viana
ARTICULADOR DA COAFI
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BENS 
PÚBLICOS Nº1345/2020
Em virtude do novo modelo de gestão do Poder Executivo Estadual, que 
através da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, alterou a estrutura da 
Administração Estadual, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO-SEDET, com sede nesta capital na Avenida 
Dom Luís, 807 Meireles, Fortaleza, CEP: 60.160-230, CNPJ Nº 
22.064.583/0001-57, representado pelo Secretário Executivo do Planejamento 
e Gestão Interna ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE, 
doravante denominado BENEFICIÁRIO, recebe os bens especificados no 
ANEXO ÚNICO deste Termo, bens de domínio da SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, que teve suas competências 
absorvidas pela SEDET, pelo presente instrumento celebra o Termo de Trans-
ferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, 
outorgo e aceito: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA TRANSFERÊNCIA Cons-
titui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial dos bens móveis 
especificados no ANEXO ÚNICO deste TERMO, oriundos da SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, quantificados e identificados 
pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste Termo, amparado pela 
Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 
31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 
08939701/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO RECEBIMENTO A SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara 
haver por este Termo recebido os equipamentos e materiais constantes no 
ANEXO ÚNICO, em condições de uso, responsabilizando-se por sua admi-
nistração, conservação e utilização, devendo incorporarl ao seu patrimônio. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO A SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver confe-
rido todo os materiais e/ou equipamento (s) relacionado (s) no ANEXO 
ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO, do patrimônio transferido por este termo. 
CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO (S) BEM (S) A SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, se 
compromete a utilizar os equipamentos, objeto deste termo, para os fins que 
foram solicitados. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assi-
nado pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser 
publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020. 
ANTÔNIO SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE Secretário Executivo 
do Planejamento e Gestão Interna ALZIMARMOREIRA Assinado de forma 
digital por ALZIMAR MOREIRA VIANA:02838044320 DN: c=BR, o=ICP-
-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF 
A3, ou=(EM BRANCO), ou=ARVEG, cn=ALZIMAR MOREIRA 
VIANA:02838044320 Dados: 2020.11.26 11:40:26-03 ANEXO ÚNICO a 
que se refere a cláusula primeira do Termo de Transferência Patrimonial nº 
1345/2020, vinculado ao Processo Administrativo SPU nº 08939701/2020. 
Nº ORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM Nº PATRI-
MÔNIO 1 CADEIRA, COM GAS, VERDE, BRACO MODELO DIRETOR, 
ESTOFADA, POLIPROPILENO, GIRATORIA, ABNT, 05 ANOS DE BOM 
708,02 48000956 GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE 2 CADEIRA, COM 
GAS, VERDE, BRACO MODELO DIRETOR, ESTOFADA, POLIPROPI-
LENO, GIRATORIA, ABNT, 05 ANOS DE BOM 332,71 48001078 
GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE 3 APARELHO DE TELEVISAO, 
LED 42”, TIPO ECONOMICA, COLORIDA, FULL HD, SISTEMA DE 
AUDIO: ESTEREO, BBE E SAP OU ESTEREO, ÓTIMO 228,55 560018 
SOM SURROUND E SAP, SELO PROCEL A, COM CONTROLE 
REMOTO, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, ENTRADA USB, NO 
MINIMO 2 ENTRADAS HDMI, 220 VOLTS OU BIVOLT, GARANTIA 
MINIMA DE 1 ANO, CAIXA 1.0 UNIDADE 4 ARMARIO, ALTO, 
CONFECCIONADO EM MDF, PORTAS, 04 PRATELEIRAS, DIMENSOES 
80 CM LARGURA X 50 CM BOM 342,65 48000889 PROFUNDIDADE 
X 163 CM ALTURA, VARIACAO DE ATE 20% PARA MAIS E DE ATE 
5% PARA MENOS, COR ARGILA NOS TAMPOS, NBR 13961/2003, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE 5 ARMARIO, BAIXO, CONFECCIONADO 
EM AGLOMERADO, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO 
TEXTURIZADO, COM 2 BOM 219,46 560118 PORTAS, DIMENSOES: 
0,90 X 0,45 X 0,75 M, COR OVO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 6 ARMARIO, 
BAIXO, CONFECCIONADO EM AGLOMERADO, REVESTIMENTO 
EM LAMINADO MELAMINICO TEXTURIZADO, COM 2 BOM 606,60 
560123 PORTAS, DIMENSOES: 0,90 X 0,45 X 0,75 M, COR OVO, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE 7 CADEIRA, COM GAS, VERDE, BRACO 
MODELO DIRETOR, ESTOFADA, POLIPROPILENO, GIRATORIA, 
ABNT, 05 ANOS DE ÓTIMO 583,95 560125 GARANTIA, CAIXA 1.0 
UNIDADE 8 CADEIRA, COM GAS, VERDE, BRACO MODELO 
DIRETOR, ESTOFADA, POLIPROPILENO, GIRATORIA, ABNT, 05 
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº275  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020