DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
São Benedito - EEEP Isaías Gonçalves Damasceno, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0742/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)FRANCISCO FABIANO MARTINS LIMA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Guaraciaba do Norte - EEM Maria Marina Soares (Nível B)
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0750/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MIQUEIAS
SILVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Maracanaú - EEM Professor Flávio Pontes (Nível A), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0751/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter
exercício no(a), Aracati - EEM Beni Carvalho (nível A) , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0753/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR FLAVIO
LOURENCO DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assaré - EEM
Patativa do Assaré (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
09 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0752/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA TEREZA ALENCAR, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Crato - EEMTI Governador Adauto Bezerra (nível A) , unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2015/
PROCESSO Nº07760180/2020 E ANEXO Nº07943632/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
233/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA,
com sede na Rua Graciliano Ramos, 146, Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP n°
60.415-050, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato por sua Sócia, a Sra. MARILIA
LOPES CRUZ ROLIM, brasileira, casada, inscrita no RG n° 99018008916
SSP/CE SSP/CE, C.P.F. n° 413.933.503-30, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2015,
publicado no D.O.E de 03.12.2015, de acordo com a justificativa exarada nos
Processos nº 07760180/2020 e anexo n.º07943632/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as
condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, infor-
mando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços
prestados, visando atender à execução do contrato ora aditado, que tem por
objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das atividades
desempenhadas na Secretaria da Educação (Sede), Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Escolas Estaduais do Interior
e Capital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos lotes
01 e 02, Anexo I – Termo de Referência do edital e no contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados, de que
trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$
25.327.909,44 (vinte e cinco milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e
nove reais e quarenta e quatro centavos), com base no atual valor mensal de R$
2.110.659,12 (dois milhões, cento e dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais
e doze centavos), conforme Despacho exarado pela COINT/SEDUC, datado
em 04.11.2020, às fls. 57-58, e em conformidade com Análise e Planilha
aprovada pela COSET/SEPLAG, datada em 21.10.2020, às fls.55 e 56, e IG nº
109495, constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO
A Assinatura deste Aditivo não representa renúncia ao direito da Contratada
à sua percepção dos efeitos financeiros da repactuação do período de 2020.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir de 12 de novembro de 2020 até 11 de novembro de
2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de
sua vigência ocorrer a conclusão do processo licitatório n.º 04917479/2020
para nova contratação dos serviços correspondentes, em conformidade com
a Resolução do COGERF N.º 07/2020, devendo a CONTRATADA ser
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARILIA LOPES
CRUZ ROLIM - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Nayane Naje Spusa de
Oliveira, 2. Aldizio Neto. Fortaleza 08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2017/
PROCESSO Nº07057020/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TUTTI
ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-
46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE, RG nº 12900019 SSP CE
e CPF nº 242.002.123-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 067/2017, publicado no D.O.E de 21.06.2017, de
acordo com justificativa do Processo Nº 07057020/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 6
SALAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE – PRAIA DO CUMBUCO,
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C –
ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de janeiro de 2021 até 31
de março de 2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, a partir de 28 de junho de 2020 até 24 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE -CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza
08 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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