DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137187/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS - CNPJ/MF
07.954.514/0486-75, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO SOARES DA SILVA
FILHO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo,
nº 507, Bairro Centro, Município: Pentecoste, CEP: 62.640-000, doravante
denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo Sr. LUIS MOTA
DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE COZINHA, REFORMA WC MASCULINO E FEMININO,em favor
da ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS. pertencente à
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade Dispensa de Licitação n° 10/2020, regido pelo Art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, e Art. 57, §1º, Inciso II
da Lei 8.666/1993 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60
( Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DE COZINHA, REFORMA WC MASCULINO E FEMININO,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (
Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.594,00
( SETE MIL QUINLHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00–4408. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES
DA SILVA FILHO - CONTRATANTE -LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07360360/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, - CNPJ/MF
07.954.514/0202-31 - 11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fernando Halyson Fernandes de Sousa
CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, com sede à Rua(Av) Aloisio
Diógenes , nº833, Bairro Expedito Diógenes , Município de Jaguaribe/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens:1,2,3,4,5,6 e 7. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 008/2020 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.238,90 (dois mil
duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011414339030002730113000 - 4598. do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Halyson Fernandes de Sousa - CONTRATANTE
-José Pinheiro Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Viginia Nazario de Almeida, 02-Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza,
12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07339921/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO- CNPJ/
MF07.954.514/0162-00, - 13ªCREDE - IPORANGA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CÍRYA MAYRELLES LIMA
CONTRATADA: CAPENOR COOPAGROP DOS PEQ PROD DE NOVA
RUSSAS LTDA, CNPJ nº 01.174.724/0001-14, situado à RuaCornelio Rosa,
n.º 69, Centro município de Nova Russas, CEP 62200-000, representado pelo
Sr.JOÃO PINTO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0004 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2020/0004
FORO: IPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos esessentsa e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.092,48 (catorze mil
noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012
112339030002730113000 - 4817. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE
-JOÃO PINTO SOBRINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08080000/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA - CNPJ/MF 07.954.514/0548-02 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: GLERESTON TELES
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede à Rua
São Luís do Oeste, nº 102-Granja Lisboa-Fortaleza/CE CEP: 60.540-469,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Glereston Teles da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a serviço de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.Itens:1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônicanº 0020/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.479,76
(Dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 -4471
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio
Pinheiro - CONTRATANTE -Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08174616/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CNPJ/MF 07.954.514/0769-62 -
7ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE
ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº35.864.328/0001-30, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. ANA KESYA SILVA PINTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
ELÉTRICO COMO FORNECIMENTO DA MAO-DE OBRA ESPECIA-
LIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO,conforme descrição
constante no Termo de Participação 2020/0014 em favor da EEEP FRAN-
CISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/22489VIPROC 081746162020E
TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2020/0014 FORO: CARIDADE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco)dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
(Quatro mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10
.33903900.10000.0.30.00 - 4881 – MAPP: 2209162020. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA
SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE -ANA KESYA SILVA
PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06826969/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, e - CNPJ/MF
07.954.514/0212-03 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CARLINDO BEZERRA DA SILVA
CONTRATADA: ELOIDE DA SILVA OLIVEIRA, representado neste ato
pelo Sr. ELOIDE DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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