DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Leinº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.607,50 (Treze mil, seiscentos e sete
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CARLINDO BEZERRA DA SILVA - CONTRATANTE -ELOIDE
DA SILVA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Heline
Cristina Rodrigues Barbosa, 02-Josué Batista de Lima. Fortaleza, 12 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07126847/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA estabelecida
à Rua Doutor Quixadá Felício, nº 141, Bairro Vila Velha, Município de
Fortaleza/CE, CEP 60347470 Telefone (85) 3101 - 2695, inscr ita no CNPJ/
MF 07.954.514/0422 - 00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. Antônio
Enis do Nascimento, RG nº 2007870553 - 8 , CPF nº 223.739.773 - 20
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA - COOBRAF, situado à Rua R B (PQ Aracape),
n.º 36, município de Fortaleza, CEP 60.765 - 374 inscrita no CNPJ sob n.º
31.862.884/0001 - 17, representado neste ato pela Sr. Francisco Le ocádio
Cavalcante, RG nº 1430472 SSP CE, CPF nº 259.647.713 - 00. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública
n.º 0 3/20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0 3/20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da sua pu blicação em Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 6.214,68 (SEIS MIL,DUZENTOSEQUATORZE
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE
e Francisco Leocádio Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1-Ilegível, 2-Francisco Damião Magalhães de Oliveira. - Fortaleza, 29 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09474761/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 - CREDE
4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº
34.655.687/0001-15, representada neste ato pelo Senhor, Kayllon Manoel
Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço de
LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS AÇÕES DO ENEM, para
atender a demanda da CREDE 4, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram este instrumento
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 026/2020 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.503,30 (trinta e oito
mil quinhentos e três reais e trinta centavos ) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10139.05.33903900.20700.1.40.00 – 16027. DATA DA
ASSINATURA: 08 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria
Fernandes Veras - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, ILEGÍVEL. Fortaleza,
08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08810520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, CREDE 8 -
Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0056-07, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRA-
TADA: JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. JOSÉ DO CARMO JÚNIOR. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta naChamada Pública
nº 004/2020 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta)dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 3.582,81 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais e
oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.07.33903000.27301.1.30.00 -4591,do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro 2020
SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor - CONTRATANTE, JOSÉ
DO CARMO JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Elenice Lima da Silva, 02 - Raimundo Jocélio Bezerra da Silva . Fortaleza,
08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08545207/2020
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/ESCOLADE ENSINO MÉDIO
DONA LUIZA TIMBÓ,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0207-06, CREDE
13 - Tamboril/CE, neste ato representada pelo Sr.DiretorGeral, Sr. Joaquim
Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGE-
NHARIA E CONSTRUTORA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.615.564/0001-95,neste ato representada pelo Sr. Emanuel Fernandes
Alexandre. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DOS WC ALUNOS E FUNCIONÁRIOS,
MASCULINO E FEMININO, RECUPERAÇÃO DA COZINHA, RECU-
PERAÇÃO ESTRUTURAL DE 20 PILARES, RECUPERAÇÃO NA
COBERTA DA SALA 06, RECUPERAÇÃO NA COBERTA DO BLOCO
01, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL EM 110 M DE MURO FRONTAL
E LATERAL, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade
CONVITEnº 2020/0008, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 30.198,54
(Trinta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.
40.00 -4417(2020). DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembrode 2020
SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRATANTE,
Emanuel Fernandes Alexandre - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ADRIANO DA LUZ CHAVES , 02 - MARIA SAMEA SANTOS FARIAS.
Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08697511/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA LICEU JOSÉ
FURTADO DE MACEDO, inscrita no CNPJ no 0954.514/0203-12, situada
no Município de Jaguaribara, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sra Diretora Geral, Sra. Antonia Severina
lsidorio CONTRATADA: PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 17.838.838/0001-51 IE:06.505.148-3, Município
Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada
pela Sra. Elisangela da Costa Lima, residente e domiciliado no Bairro :
Cidade 2000, na Cidade Fortaleza- Ce, CEP 60.190-350, resolvem cele-
brar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
REFORMA DOS BANHEIROS E PÁTIO, na ESCOLA LICEU JOSÉ
FURTADO DE MACÊDO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE n°
0009/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1° da Lei n°8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes
FORO: Jaguaribara, CEARÁ. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato
será de 150 ( CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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