DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR
GLOBAL: R$ 74.055,19 ( Setenta e Quatro Mil e Cinquenta e Cinco Reais
e Dezenove Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 - 4419 . DATA DA
ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonia Severina
lsidorio - CONTRATANTE, Elisangela da Costa Lima. e TESTEMUNHAS
01: Tiago de Lemos Domingos 02: Dion Gleison Oliveira Mariano. Fortaleza,
08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08767960/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/EEM Liceu do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0711-46,situado no Município Fortaleza-CE doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
ELLO SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.827.042/0001-57 Município Fortaleza
-CE, CEP:60.841-470, doravante denominada CONTRATADA,neste ato
representado pelo Sr. Marlus Marcello Nobre de Oliveira, resolvem cele-
brar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de conclusão da reforma da caixa d ́água,
coberta e reforma da cozinha dos funcionários e recuperação estrutural da
EEM Liceu do Conjunto Ceará,conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº
0011/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes:
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.. VALOR GLOBAL: R$ 96.803,62
(noventa e seis mil, oitocentos e três reais e sessenta e dois centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900
.10000.0.40.00 -4408. DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE,
Marlus Marcello Nobre de Oliveira e TESTEMUNHAS 01: ILEGIVEL 02:
JOÃO FABIO FARIAS. Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08697201/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSORA MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - Ibicuitinga/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0272-44, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO
CONTRATADA: CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES,
inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, neste ato representada pelo
Sr. CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS
BANHEIROS. ESTRUTURAL DOS PILARES, LAJES DA CIRCULAÇÃO,
na EEM PROFESSORA MARTIA EDILCE DIAS FERNANDES, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 007/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 300 ( trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (Vinte e sete
mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.
10000.0.40.00 - 4414 (2020). DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de
2020 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO
- CONTRATANTE, CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de
dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07941060/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - CNPJ/MF 07.954.514/0756-48 -
4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: F XIMENES DE
ARAGÃO NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71, neste
ato representada pelo SrFRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO. OBJETO:
O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS, COZINHA E COBERTA em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhada nos Anexos, que integram este
instrumento,independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 005/2020 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da
ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 10.370,43 (dez mil trezentos
e setenta reais e quarenta e trêscentavo pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.3
3903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE
-FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Andréia Ferreira Alves de Carvalho, 02-Josenice Sabino de Paulo.
Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01127876/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR PEDRO JAIME - CNPJ/MF - 14ªCREDE - MOMBAÇA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina
Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAUJO
E SERVIÇOS LTDA –ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94,
com sede à Rua Joaquim Moreira Barros, nº20, Bairro Moreiras, Município
Acopiara, CEP 63.560-000, doravante denominada CONTRATADA,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Antonia Almeida Araujo. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, INSTALAÇÃO DE QGBT E INTER-
LIGAÇÃO DOS QFS, na EEM Professor Pedro Jaime, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITEnº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.321,04
(noventa e três mil, trezentos e vinte e um mil e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.10151.09.44905100.27303.1.40.00 -16000 (2020). DATA
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina
Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE -Antonia Almeida Araujo, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06663504/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PRESIDENTE GEISEL - CNPJ/MF 07.954.514/059952 - 19ªCREDE
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA
COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº07.759.165.0001-90 , com sede à
Rua Coronel Fausto Guimarães , nº 35 , Pirajá , Município Juazeiro do Norte/
CE, representado neste ato pelo(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 157.290,90
(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS
E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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