DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA - CONTRATANTE
-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01040576/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CNPJ/MF
07.954.514/0149-32 - 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gilnar Barbosa Lucas CONTRA-
TADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS inscrita no CNPJ sob
nº16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Carlos Cesar
de Sousa Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a cujo objeto
é OBRA ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL
CONTEMPLANDO COZINHA E BANHEIROS, na EEMTI PROFESSORA
MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2020,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), diascorridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (noventa) dias corridos,contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 128.395,58 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.4490510
0.27303.1.40.00 - 15994 (2020). DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE -Carlos
Cesar de Sousa Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Fabiola
Alves de Sousa, 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 12 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08930399/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0673-86, -
16ªCREDE - JUCÁS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)José Moises Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO
ALVES BEZERRA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alves
Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DA CHAMADA PUBLICA
PORTARIA 356/2020, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 20200015, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATA-
DA,fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CDnº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução será de 240 dias para atender as necessidades do ano Letivo.
VALOR GLOBAL: R$ 5.046,78 (Cinco mil e quarenta e seis reais e setenta
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000-5245
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Moises
Monteiro - CONTRATANTE -Francisco Alves Bezerra, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08001622/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- CNPJ/MF 07.954.514/0685-10 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HERNITA CARMEM
MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: Empresa W A F RODRIGUES
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 33.862.018/0001-51, com sede à Av.
João de Araújo Lima, nº 1580, Bairro: José Walter, CEP 60750012 –Forta-
leza –Ceará, representado neste ato pelo Sr.WELLINGTON ANTÔNIO
FERREIRA RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVACAO –LIMPEZA DE 10 CAIXAs D’AGUA .Obs.: QUE
SERÃO PREVIAMENTE SOLICITADOS NO PERÍODO DE 12 MESES
PELA SEFOR 1, MATERIAL E MÃO DE OBRA UTILIZADOS PARA
EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRA-
TADO E AS DATAS DAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES SERÃO
DITAS POSTERIORMENTE, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 35/2020 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2,399,90
(Dois mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 4176. DATA
DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: HERNITA
CARMEM MAGALHÃES SOUSA - CONTRATANTE -WELLINGTON
ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-KarlaBarreto S. Araújo, 02-Karla Roberta S. de B. de
Oliveira. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08017634/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0047-08 -
2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA,
situado à Sitio lagoinha II, S/N, Deserto, município de Itapipoca, CEP 62.500-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo
Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas Disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.686,30 (quatro mil e seiscentos e oitenta e seis reais
e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE -Riane Maria
Sousa Teixeira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Edvaldo de Sousa
Alves, 02-Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08927835/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0206-65 -
10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) . IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-
57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, Nº 954, Bairro Centro, Quixeré
- CE, representado neste ato pela Senhora LUZINETE BANEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:2 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações,Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 19/2020 FORO: LIMOEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.496,00 (Hum mil, quatro-
centos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 4598, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE
-LUZINETE BANEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-MARIA ELIETE LIMA MARTINS, 02- ÂNGELA NICÁCIA
MAIA OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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