DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07485413/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS - CNPJ/MF
07.954.514/0184-15 - 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO
MARCIANO CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLPEIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede
à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, Nº 1077, Bairro Mangabeira, Município
João Pessoa-PB, CEP: 58057-100, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS
ENGARRAFADO em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE
QUEIMADAS pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/20352 e Termo de Participação 2020/16,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (Quinhentos e Sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4474. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELAINE CRISTINA
DO NASCIMENTO MARCIANO - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06923255/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEP MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0787-44 , situada no
Município de Palmácia (CE) doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Escolar -Designado, Sr.
LEONARDO FIGUEIREDO SOARES CONTRATADA: Empresa CLOUD
COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38,
com sede no Município CAUCAIA doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. LUIZ WASHINGTON ANDRÉ DE OLIVEI-
RA,situado no Município de CAUCAIA.. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS, CAIXA D’ÁGUA E FOSSA EM FAVOR DA EEEP
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA -PALMÁCIA –CE,cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 09/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes FORO: Palmácia,Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA)dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
10.960,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS ) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900
.10000.0.40.00 -4412. DATA DA ASSINATURA: 07 de Dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: LEONARDO FIGUEIREDO SOARES - CONTRATANTE,
LUIZ WASHINGTON ANDRÉ DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01:
FRANCISCO GILMAR PEREIRA LIMA 02: JOSÉ ALVES DA SILVA.
Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08040350/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, CREDE
1 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 20.754.274/0001 -83,neste ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO
PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DEREFORMA DA COBERTA, MURO, BANHEIROS,
PISO DE DUAS SALAS E CIRCULAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA, na
EEMANTÔNIO MARQUES DE ABREU, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2020, regido
pelo Art. 23 , inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), diascorridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) diascorridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 182.318,08 (cento e oitenta e dois
mil, trezentos e dezoito reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 –4408. DATA DA
ASSINATURA: 04de dezembrode 2020 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÕNIO JOÃO M. DA
SILVA, 02 - VANESSA DE SOUSA MARIA FAÇANHA. Fortaleza, 09
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09197229/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA - CREDE 2 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André
Carlos Bezerra CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Itapipoca/
CE, representado neste ato pelo Sr. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE PESSOAS EM PROL DAS UNIDADES ESCOLARES
DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - ENEM 2020,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Amontada/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.974,64 (dezenove mil
novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos ) pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.33903900.20700.1.40.00. DATA
DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: André Carlos
Bezerra - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 2.
FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08678916/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL
MATOSO FILHO, estabelecida no Município de Russas/ce, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0229-51 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.
Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL
DE GÁS SÃO LUÍS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº35.550.850/0001-48
com sede no Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo
Sr. Francisco José Ribeiro Filho, Município de Limoeiro do Norte daqui por
diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço REFERENTE A GÁS E OUTROS MATE-
RIAIS ENGARRAFADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 12/2020, celebram
o presente Contrato mediante ascondições contidas nas Cláusulas abaixo
pactuadas: FORO: Russas/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 2.865,60 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais
e sessenta centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4492. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca
Costa - CONTRATANTE, Francisco José Ribeiro Filho e TESTEMUNHAS
01: ILEGIVEL 02: ANTONIA EDCLEIDE C DE QUEIROZ. Fortaleza, 09
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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