DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TORNAR SEM EFEITO
PROCESSO Nº03919249/2020
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 03919249/2020-
VIPROC, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO AO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2015 e a CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - SOP , publicado no DOE, de 05 de NOVEMBRO
de 2020, página 24, Série 3 - Ano XII Nº 245 em virtude do Aditivo do Contrato que foi publicado nesta data, refere-se a outro termo. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 241, SÉRIE 3 - ANO XII, 30 DE OUTUBRO DE 2020, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DE REFORMA DO PROCESSO Nº 05824482/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES - CNPJ Nº 07.954.514/0123-01, CREDE 1 - CAUCAIA/CE e a empresa O.G.R. ENGENHARIA, INCRITA NO CNPJ Nº 33.2813493/0001-
34. Onde se lê: ESCOLA:ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES.CONTRATADA: ORLANDO GERARDO RANGEL NETO Leia-se: ESCOLA: EEFM
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRATADA: O.G.R. ENGENHARIA Fortaleza, 09 de dezembro de 2020. ATENCIOSAMENTE,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, com sede nesta Capital, na Avenida Alberto
Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 05.565.013/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Secretário Titular, Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/
MF sob o n.º 756.046.473-49 CONTRATADA: A Empresa AMBIENTIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.405.408/0001-08, com sede na
Av. Washington Soares, n° 653, sala 04, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, Fortaleza/CE, representada legalmente pelo Sr. Oscar Magalhães Villas Boas,
brasileiro,solteiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 6728812MB-RJ, inscrito no CPF sob o n°100.573.567-00, residente e domiciliado a Rua
Rogaciano Leite, nº 250, bloco B, apto. 1202, Salinas, CEP: 60.810-786 Fortaleza/CE.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de renovação do
Certificado de Conformidade, conforme código de segurança contra incêndio e pânico do Estado Ceará junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará,
capacitação e treinamento de brigada de incêndio, além de plano de emergência contra incêndio e pânico, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
de Cotação Eletrônico n° 2020/23745 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza no Estado do Ceará para dirimir quaisquer
questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato
é de 06 (seis) meses, contado a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 12.389,00 (doze mil, trezentos e oitenta e nove reais) pagos em até
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30 - 10390. DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará - SEJUV (CONTRATANTE) e Oscar Magalhães Villas Boas - Representante Legal da
Empresa Ambientis Engenharia LTDA (CONTRATADO).
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2020 - PRE RESERVA 1037122
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS EIRELI-EPP.
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativa e de Limpeza, nas Vilas Olímpicas do Conjunto Ceará, Genibaú,
Messejana e Canindezinho no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.858.234,80 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta
e quatro reais e oitenta centavos.) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.20530.03.33903700.2.70.00.1.30-10491. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01º de
dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do Esporte e Juventude e Marialda Lopes Camelo, Representante Legal da Contratada
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.274, de 25 de
Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, BRUNO WENDELL BANDEIRA DE
SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , s í m b o l o DAS-1 integrante da Estru-
tura Organizacional SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 08 de
dezembro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.274, de 25 de
Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LUCAS SOUZA DOS SANTOS, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, s í m b o l o DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0017/2020-SEINFRA O(A) SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.274 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR BRUNO WENDELL
BANDEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria
de Energia e Telecomunicações, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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