DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Anhanguera - Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º 
do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 25 de novembro de 2020, o contrato nº1444/2019, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de equipamentos para realização de 
procedimentos de: implante de marcapassos dupla camara, ressincronizador, 
desfibrilador e cardiodesfibrilador com ressincronizador, de acordo com as 
especificações na Ata de Registro de Preços nº 0257/2018, UNIVERSIDADE 
DE PERNAMBUCO, para atendimento das necessidades do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Fica acrescido o percentual de 25% importando na quantia de R$ 
919.400,00 (novecentos e dezenove mil e quatrocentos reais) ao contrato supra, 
ficando alterado de R$ 3.677.600,00 (três milhões, seiscentos e setenta e sete 
mil e seiscentos reais) para R$ 4.597.000,00 (quatro milhões, quinhentos e 
noventa e sete mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 919.400,00 (novecentos 
e dezenove mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 25 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 16.11.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Laureci Aparecida Santos Lopes. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1047/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1190/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1047/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 24, c/c com o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, completando o período de 180 (cento 
e oitenta) dias, previsto na lei, a partir do dia 30 de novembro de 2020, o 
Contrato nº1047/2020, que tem por objeto a prestação do serviço de mão 
de obra terceirizada, em diversas categorias cujos empregados sejam regidos 
pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as necessidades desta 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceara, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência da Dispensa de 
Licitação nº 223/2020 e na proposta da CONTRATADA, bem como, alterar 
o gestor do contrato, previsto na Cláusula Décima Primeira, passando para 
Clenes Lacerda Pereira, matrícula nº 3016009-6 e CPF nº 384.192.703-34. 
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 4.228.972,29 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil 
novecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.228.972,29 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil nove-
centos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 
(noventa) dias, completando o período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 
do dia 30 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 27/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Rinalda Maria Freitas Ferreira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1051/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1189/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1051/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ilde-
fonso Albano, 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24, c/c com o inciso II do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, completando 
o período de 180 (cento e oitenta) dias prevista na lei, a partir do dia 30 de 
novembro de 2020, o Contrato n°1051/2020, que tem por objeto a prestação 
do serviço de mão de obra terceirizada, em diversas categorias cujos empre-
gados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas, para atender as 
necessidades desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceara, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência 
da Dispensa de Licitação nº 222/2020 e na proposta da CONTRATADA, bem 
como, alterar o gestor do contrato, previsto na Cláusula Décima Primeira, 
passando para Clenes Lacerda Pereira, matrícula nº 3016009-6 e CPF nº 
384.192.703-34. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 2.662.410,33 (dois milhões seiscentos e 
sessenta e dois mil quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.662.410,33 (dois milhões seiscentos e sessenta e 
dois mil quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias, completando o período de 180 (cento e oitenta), a partir 
do dia 30 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; XII - DATA: 27/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/04582
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMEDON PORTO ALEGRE 
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar (VÁLVULA PROGRAMÁVEL),cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200453-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00439017/2020.Subcláusula Única -Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MÉDICO-
-HOSPITALARES LTDA; ITEM 1: VÁLVULA PROGRAMÁVEL PARA 
TRATAMENTO DA HIDROCEFALIA –KIT CONTENDO VÁLVULA 
DO TIPO PROGRAMÁVEL, COM RESERVATÓRIO DE BASE RÍGIDA 
RESISTENTE À PERFURAÇÃO POR AGULHA, COM DISPOSITIVO DE 
PROTEÇÃO CONTRA HIPERDRENAGEM DE LÍQUOR, QUE PERMITA 
A PROGRAMAÇÃO NÃO INVASIVA PARA NÍVEIS DIFERENTES DE 
REGULAGEM, REGULÁVEL DE 30 ATÉ 200MMH2O E PRECISÃO DE 
10MMH2O (+/-1MMH2O), CATETER VENTRICULAR RADIOPACO 
COM 20CM (+/-6CM), CATETER PERITONEAL RADIOPACO COM 
130CM (+/-10CM), ESTILETE, ADAPTADOR E CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
CÓDIGO 940162; UNID: KIT; QUANT: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 
10.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200453; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/15981
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-
-EPP; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCOVIT DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI; 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; 
RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20201363 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº06931355/2020.Subcláusula Única – Este 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº275  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020