DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP; ITEM 1: CARBONATO DE 
LÍTIO, 450 MG, COMPRIMIDO DELIBERAÇÃO PROLONGADA ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 7.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900; EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM 2: CIPROTERONA (ACETATO), 50 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 3.780; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,8000; ITEM 3: DABIGATRANA (ETEXILATO), 150 MG, CAPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,0000; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 6: DIVALPROATO (SÓDICO), 250MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 3.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1571; ITEM 7: DIVALPROATO (SÓDICO), 500MG COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA ; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 16.740; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1565; EMPRESA CHRISPIM NEDI 
CARRILHO EIRELI; ITEM 8: DIVALPROATO (SÓDICO), 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 15.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,0500; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM 9: ESCITALOPRAM (OXALATO), 15 
MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; EMPRESA RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; ITEM 10: ETOSSUXIMIDA, 50MG/ML, XAROPE, FRASCO120ML; UNID: 
FRASCO; QUANT: 432; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,5400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1363/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1408/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital da Ata De Registro 
De Preços nº 57/2020-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG MINAS GERAIS, resultante do Pregão Eletrônico nº 
57/2020-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/MG para atender as unidades hospitalares da SESA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata De Registro De Preços Nº 146/2020, resultante do Pregão Eletrônico nº 57/2020-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO/SEPLAG MINAS GERAIS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
12.882,00 (doze mil oitocentos e oitenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.1063.03.339030.
11000.0 - 5823. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alessandro Rotoli Camargo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1470/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS 
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE CENTRAL DE LAUDOS (serviço para execução dos exames e confecção dos respec-
tivos laudos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias convencionais e ultrassonografia; para pacientes internados, de 
emergência e ambulatoriais), para atender à demanda da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no CONTRATO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20200026 –SESA/COPAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 41.576.880,00 (quarenta e um milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos 
e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17880 - 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.1.01.00.0.30 17641 - 24200
154.10.302.631.21001.03.33903900.1.00.00.0.30 17662 - 24200154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30 19714 - 24200154.10.302.631.21001.03.3
3903900.6.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Augusto Cardoso Gonzalez Guatura Romão
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 274/2020
PROCESSO Nº: 07695329/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, insumos essenciais para o enfrentamento da 
pandemia causada pelo COVID-19 (coletor para material perfuro cortante 13 lts, esfigmomanômetro aneroide velcro com estetoscópio, bicarbonato de sódio 
injetável 8,4% 10 mL, dextrocetamina 50 mg/mL, etomidato 2mg/mL, vasopressina 20U/mL 1mL) para tratamento de pacientes do Hospital Leonardo Da 
Vinci – HLV / SESA JUSTIFICATIVA: Alusivo à solicitação supra, consta, nas fls. 02-03, ofício nº 38-A/2020, oriundo do Hospital Leonardo Da Vinci, 
informando que os itens supracitados são imprescindíveis para o atendimento de prescrições médicas destinadas aos pacientes do SUS para o enfrentamento 
à COVID-19 e, em especial, iniciar as atividades de funcionamento no Hospital Leonardo Da Vinci VALOR GLOBAL: R$ 43.148,10 ( quarenta e três mil, 
cento e quarenta e oito reais e dez centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 13.979/2020 e Lei Estadual n.º 17.194/2020 
CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA DISPENSA: 04/12/2020 - João Francisco 
Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 04/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 286/2020 
PROCESSO Nº: 04274411/2020 / VIPROC OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (TALA, LONA, TAMANHO P, M, G, EXTENSORA 
PARA MEMBROS SUPERIORES, PARA INIBIR O PADRÃO FLEXOR E MANTER O ALONGAMENTO DAS MUSCULATURAS, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE – QTD: 02 para o cumprimento de demanda judicial JUSTIFICATIVA: Justificada pela necessidade de dar atendimento ao paciente Ravi Alves 
Nascimento, que fora diagnosticado com Encefalopatia Crônica Não Progressiva (CID 10 P91.6 R13 G80.3 G40.2 M41.5) VALOR GLOBAL: 2.366,00 ( 
dois mil, trezentos e sessenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA DO MÉDICO COMERCIAL LTDA DISPENSA: 
04/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 04/12/2020 - Claudio Vasconcelos Frota. 
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº275  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020