DOE 05/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contado a partir da sua Publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 150.497,00 (Cento e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Noventa 
e Sete Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 31/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Ângelo Luiz Maset.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1637/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CINCO CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar (Mantas Térmicas), com instalação de equipamentos 
em regime de comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
n° 20171268 - SESA/NUPLAC e na proposta da contratada, que passa a 
fazer parte deste, independente de transcrição. Cláusula Única - A Contratada 
fornecerá os seguintes itens: 03, 05 e 07 conforme contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171268/SESA e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a 
partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 77.577,95 (Setenta 
e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24
200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 31/10/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Elaine Santos dos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1640/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOLOGIA DO 
PLÁSTICO EIRELI EPP. OBJETO: Contratação dos serviços de locação 
(área = 112,480M²) de equipamentos remontáveis em formato de plastic 
house, construídos em placas nervuradas de polietileno e polipropileno 
100% reciclado, fixado em montantes metálicos com luminárias e 
centrais de ar condicionado, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181048 - SESA/HM, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.996,76 (cinquenta e nove mil, 
novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7118 - 24200214.10.302.057.224
24.03.33903900.1.01.00.7.30/7120 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903
900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marlito Faria de Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1657/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar(Fios de sutura - aço, 
goretex, e marcapasso), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo - I do edital de Pregão Eletrônico n° 1420/2017, Ata de 
Registro de Preço n° 10/2018 SESA, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá o item 08, conforme descrição e quantitativos ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1420/2017, Ata de 
Registro de Preços 10/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
10.429,92 (Dez Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais, Noventa e Dois 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 26/10/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1691/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RESMEDICAL EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e 
calibração dos equipamentos médico - hospitalares da marca Maquet, 
Arjo Huntleigh e Nihon Korhden, conforme especificações do contrato, de 
propriedade do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/
SESA, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 155/2018, que passam a fazer 
parte integrante do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 
25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 749.996,24 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7118 - 24200214.10.302.057.22424.03.33
903900.1.00.00.7.30/7120 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2018 SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antonio Gadelha Maia e Marcus Aurélio Almeida Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1717/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA OPUSPAC INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de embalagens 
herméticas e ribbons para impressão, para o Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 1 e 2, conforme 
descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico - PE nº 1202/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 131.436,60 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta 
e seis reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.
00.00.7.30/7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio 
Gadelha Maia e Henrique Klein Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1718/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 
reagentes e insumos (vidas ferritina, vidas D dimer exclusion, vidas HIV 
duo, vidas HCG), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01, 02, 03 e 04, conforme descrição 
e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20180670, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 424.104,00 
(quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e quatro reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 24200214.10.302.057.22
424.03.33903000.1.0.00.7.30/7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1746/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento do Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo - I Termo de Referência do edital e na proposta da 
Contratada. Cláusula Única: A Contratada fornecerá o item 03, conforme 
descritivo e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1084/2017, Ata de Registro de Preços 0067/2018 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 107.680,00 (Cento e Sete Mil, Seiscentos 
e Oitenta Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 19/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1769/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº227  | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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