DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0095/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
27691
ALINE AZEVEDO LIMA MAIA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
32416
ANA CELY DE LIMA CAMPELO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE REDIMENSIONAMENTO DO 
QUADRO DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
6302
ANA JULIA PEIXOTO NOGUEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO 
DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
33948
ANA MARIA FORTES CORREIA LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
34184
BIANCA MOREIRA ALVES AVELINO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
21515
CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO DE 
PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
22939
CARLOS FREDERICO RODRIGUES LIMA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ANÁLISE DAS DENÚNICIAS E DISCRIMINAÇÃO 
CONTRA A MULHER.
251/2019
21395
CELIA ALVES CAETANO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
28769
CID PINHEIRO DE HOLANDA FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA RECEBIMENTO E ANÁLISES DE DENÚNCIAS E 
ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR
241/2019
21874
DANIEL SAMPAIO SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES 
DA QUALIDADE
237/2019
24655
EDIMAR ESCORCIO DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO 
DE VISITAS AO ACERVO DO MEMORIAL.
248/2019
29843
ELIZETE FERREIRA LIMA LOPES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE REDIMENSIONAMENTO DO 
QUADRO DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
25990
ELOIDES MOREIRA MOTA CAVALCANTE
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES 
DA QUALIDADE
237/2019
31904
EURICO RODRIGUES MOTA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
19621
FABIANA MARANHAO IBIAPINA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A HISTÓRIA 
E MEMÓRIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
229/2019
25879
FABIANO PEREIRA DE MELO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA AMBIENTAL 
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
34165
FELIPE ALVES ARAUJO
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
21084
FRANCISCO CANINDE ALVES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE IDIOMAS.
253/2019
31856
FRANCISCO JEHOVAH SILVA ASSUNCAO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO DE 
PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
25337
FRANCISCO TULIO STUDART DE 
CASTRO FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
33786
FRANCIVALDO LEONISIO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
22571
FRANK RANIER VASCONCELOS DO PRADO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
34003
GLEYCIANE LIMA CRUZ
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA 
DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
34137
GUILHERME COUTO CRUZ
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, 
GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE ATIVOS E 
APLICATIVOS.
249/2019
23734
JANE CARLA ALVES COELHO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE VIABILIDADE DO SISTEMA 
COMPLEMENTAR DE PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
33517
JOSE LEONARDO DINIZ ASSENCIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
26285
JOSE ORISVALDO SOUSA DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA UNIVERSIDADE DO 
PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
25057
JUAN MARTIN RICHARDSON GOMES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
27602
LIANNA GOMES PINHEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBPROGRAMA ESTUDOS, PESQUISAS E REGULAMENTAÇÃO DO 
ENSINO NA MODALIDADE EAD
242/2019
28738
LILIANA OLIVEIRA DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
25031
LIVIA MARIA GENTIL DE SOUSA FARIAS 
SAMPAIO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEBATE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
247/2019
31252
LUCIANA ALVES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
26311
MARCELO CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EAD 
PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
18242
MARIA CECILIA DE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
237/2019
31438
MARIA JACQUELINE ROMAO PINTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 
DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
29475
MELINA RAABI SANTOS FERNANDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE 
QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
32749
MIRIAN DOS SANTOS VASCONCELOS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM FOCO NA 
SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
29540
NATHALIA GOMES DOS SANTOS ALVES 
PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
27592
NILBERTO SOARES DOS SANTOS
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
222/2019
25669
NORMA MARIA BARROSO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA 
DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
226/2019
26195
PEDRO CESAR MESQUITA CALS DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 
DO PODER LEGISLATIVO.
252/2019
7344
RAIMUNDO NONATO LIMA ANGELO
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
26672
RENATA ROCHA BARRETO MENDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
33901
ROCHELE MARIA RIQUET FURTADO 
DE AQUINO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO
662020
27359
SOLANGE NUNES FARIAS
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO À CIDADANIA E MORADIA
239/2019
34163
THIAGO EMANNUEL FERREIRA DE 
SOUSA JULIAO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS, SEMINÁRIOS, 
PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO 
CONTRA A MULHER.
251/2019
19510
VALERIA MARIA MONTEIRO DE LIMA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS DE REDIMENSIONAMENTO DO 
QUADRO DE PESSOAL DA ALECE.
255/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0096/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1 de outubro de 2020, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº275  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020