DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A. CNPJ/ MF nº 17.234.244/0001-31 - NIRE 23.3.0003.402-3 - Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 11 de Agosto de 2020 (Lavrada sob a forma de sumário, na forma do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76) Data, Hora e Local: 11 de agosto
de 2020, às 10 horas, na sede da Companhia, Av. Francisco Sá, 4829, Fortaleza/CE. Convocação: Realizada nos termos do Estatuto Social. Presença: Pedro
Brito do Nascimento (Presidente); Marcelo Cunha Ribeiro, Arno Schwarz e Mario Cícero Soares de Oliveira (Conselheiros) e Ana Paula Tabosa Martins
(Secretária do Conselho de Administração). Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Pedro Brito do Nascimento, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra.
Ana Paula Tabosa Martins, que atuou como secretária “Ad Hoc”. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Informações Trimestrais - ITR referentes ao 2º trimestre
de 2020, findo em 30 de junho de 2020 e (ii) Mandato da Diretoria da Companhia. Assuntos Tratados: Realizada a abertura da reunião pelo Presidente do
Conselho de Administração, Sr. Pedro Brito do Nascimento, este agradeceu a presença dos demais conselheiros e, em seguida, deu início aos trabalhos
relativos à pauta proposta, obedecendo a seguinte ordem: (i) Aprovação das demonstrações financeiras: O Conselho aprovou, por unanimidade, as
informações trimestrais relativas ao segundo trimestre de 2020, findo em 30 de junho de 2020, as quais deverão ser apresentadas à Comissão de Valores
Mobiliários - CVM e divulgadas ao mercado, na forma da legislação aplicável. (ii) Mandato da Diretoria da Companhia: Em não havendo eleição da
Diretoria até o presente momento, os atuais mandatos dos Diretores permanecem vigentes até a investidura dos respectivos sucessores, nos termos do art.
14, §1º do Estatuto Social da Companhia, bem como do art. 150, §4º da Lei 6404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente
reunião, cuja ata, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro de Reuniões de
Conselho de Administração da sociedade, arquivado na sede da Companhia. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2020. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária
Ad Hoc. JUCEC nº 5468490, de 25/09/2020. Protocolo: 201349604, de 23/09/2020. Autenticação: ADF41C1C6C8CEEF2A3C37EA0EE86FAE9E76B39.
Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretária-Geral.
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FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A. CNPJ/MF nº 17.234.244/0001-31 - NIRE 23.3.0003.402-3 Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 11 de Novembro de 2020 (Lavrada sob a forma de sumário, na forma do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76) Data, Hora e Local: 11 de
novembro de 2020, às 10 horas, na sede da Companhia, Av. Francisco Sá, 4829, Bairro Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP 60.335-195. Convocação: Realizada
nos termos do Estatuto Social. Presença: Pedro Brito do Nascimento (Presidente); Marcelo Cunha Ribeiro, Arno Schwarz e Mario Cícero Soares de Oliveira
(Conselheiros) e Ana Paula Tabosa Martins (Secretária do Conselho de Administração). Mesa: Presidiu a Reunião o Sr. Pedro Brito do Nascimento, que
convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Ana Paula Tabosa Martins, que atuou como secretária “Ad Hoc”. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Informações
Trimestrais - ITR referentes ao 3º trimestre de 2020, findo em 30 de setembro de 2020. Assuntos Tratados: Realizada a abertura da reunião pelo Presidente do
Conselho de Administração, Sr. Pedro Brito do Nascimento, este agradeceu a presença dos demais conselheiros e, em seguida, deu início aos trabalhos relativos
à pauta proposta, obedecendo a seguinte ordem: (i) Aprovação das demonstrações financeiras: O Conselho aprovou, por unanimidade, as informações
trimestrais relativas ao terceiro trimestre de 2020, findo em 30 de setembro de 2020, as quais deverão ser apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários -
CVM e divulgadas ao mercado, na forma da legislação aplicável. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, cuja ata, após
lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fortaleza/CE, 11 de
novembro de 2020. Ana Paula Tabosa Martins - Secretária Ad Hoc. JUCEC nº 5498116, de 04/12/2020. Protocolo: 201638533, de 03/12/2020. Autenticação:
B9546C23950C54A6D30723B44528976B0554819. Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO DE ADESÃO Nº 004/2020-
SETUR – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-
54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: WONICLEY ALVES FERREIRA
ME, Avenida Prefeito Evandro Ayres de Mota, N° 352, Loja 01, Bairro Mondubim, Cep: 60.752-310, Fortaleza, Ceará, CNPJ nº 17.338.570/0001-99.
REPRESENTANTE: Wonicley Alves Ferreira, CPF nº 641.621.093-20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.66/93 e Decreto 9.488/2018. PROCESSO
DE LICITAÇÃO: Carona nº 004/2020-SETUR. OBJETO: Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00.003/2020, cujo OBJETO é o
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de realização, produção e organização de diversos eventos festivos para atender
as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude
e Lazer do Município de Itarema, para a Contratação de serviço de ornamentação natalina, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte,
Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 96.900,00 (Noventa e Seis Mil e Novecentos Reais). PRAZOS: Validade
até 31 de Dezembro de 2020. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.007.2.155.0000. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00. DATA: 02 de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte,
Juventude e Lazer); Wonicley Alves Ferreira (WONICLEY ALVES FERREIRA ME).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 3006.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preços da Tomada de Preços
Nº 3006.01/2020, cujo OBJETO é Contratação de empresa para executar os serviços de construção de sistema de abastecimento de água nas comunidades
de Água Preta, Açude Velho, Tanque do Lajeiro, São José, Aroeiras, Lagoinha, Lagoa do Osso na Zona Rural do Município de Tururu, conforme Convênio
FUNASA Nº CV 0416/16. A proposta da empresa R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, foi considerada INAPTA. As propostas das empresas:
CONSTRUTORA QUEIROZ E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; PUCON CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
EIRELI; CIVILTEC – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA-EPP; AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; ARN ENGENHARIA EIRELI; JB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, foram
consideradas APTAS. Desta forma é considerada VENCEDORA a empresa: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, por apresentar
o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei 8.666/93. Maiores informações (85)
3358.1073. Tururu-CE, 10 de Dezembro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 25 dias do mês de novembro de 2020, às 13:00 horas, na Filial 1 da Companhia, localizada na Av. Pedro Grendene,
131 – Bairro Volta Grande, na Cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95180-052. 2. Convocaçao e Presença: Foram efetuadas as
convocações na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social da Companhia, com a presença de todos os membros do Conselho de Administração da
Companhia, via conferência telefônica, conforme permitido pelo artigo 19, §2º do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente da Reunião: Alexandre Grendene
Bartelle. Secretário: Renato Ochman. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta da Diretoria para o reconhecimento contábil do saldo remanescente do
crédito da Companhia relacionado à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (“Crédito PIS/COFINS”), com base no montante destacado
de ICMS nas notas fiscais e, como resultado de referido reconhecimento, a contabilização pela Companhia nas Demonstrações Financeiras respectivas,
de um crédito no valor total de R$450.124.211,64, (valor divulgado em 30/09/20), que será atualizado até a data do encerramento das DFs (“Proposta da
Diretoria”). 5. Deliberações: Os Conselheiros de Administração presentes, analisaram a Proposta da Diretoria, nos termos da ata de Reunião da Diretoria
realizada em 24 de novembro de 2020, bem como os pareceres dos advogados e consultores contratados pela Diretoria, os quais foram rubricados por todos
e arquivados na sede da Companhia, e, aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, o reconhecimento contábil, pela Companhia, da apropria-
ção do saldo remanescente dos Créditos PIS/COFINS calculados sobre o montante destacado de ICMS. 5.1 Como resultado do reconhecimento contábil
aprovado no item 5 acima, a Companhia irá contabilizar, em suas Demonstrações Financeiras, um crédito no valor total de R$450.124.211,64, realizando
de imediato o recolhimento dos tributos dele decorrentes. 5.2 Fica a Diretoria autorizada a praticar todas as providências societárias, fiscais e contábeis
necessárias, nos prazos e termos da legislação aplicável, para que se tornem efetivas as deliberações tomadas na presente reunião. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes: (a.a.)
Alexandre Grendene Bartelle - Presidente e Renato Ochman - Secretário; Pedro Grendene Bartelle, Bruno Alexandre Licarião Rocha, Maílson Ferreira da
Nóbrega, Oswaldo de Assis Filho e Walter Janssen Neto – todos membros do Conselho de Administração. 7. Declaração: Na qualidade de Secretário da
presente Reunião do Conselho de Administração, declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Farroupilha, 25 de novembro de 2020.
Renato Ochman - Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5496687 em 02/12/2020, da GRENDENE S.A., protocolo
nº 201621282 de 30/11/2020 - código de segurança K9Gd - Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
ATA DA 91ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ n.o 89.850.341/0001-60 - NIRE n.o 23300021118-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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