DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço N.º 2020.02.03.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preço n.º 2020.02.03.0001,
cujo objeto é o serviço de drenagem das Ruas das Carnaúbas e das Mangueiras no Bairro de Tamatanduba, com o seguinte resultado: inabilitar as empresas:
ZM Pontes Construções EIRELI, CNPJ Nº 16.807.221/0001-06 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3, 7.5.4, 7.5.5. Esco Prime Soluções e Serviços,
LTDA CNPJ Nº 31.124.391/0001-80 está inabilitada por descumprir os itens 7.4.5, 7.4.6, 7.5.3, 7.5.4, 7.5.5, 7.6.1. 3D Construções LTDA, CNPJ Nº
07.930.565/0001-17 está inabilitada por descumprir os itens 7.5.3, 7.5.4, 7.5.5 e 7.7.3 e habilitar a(s) empresa(s): VAP Construções LTDA CNPJ Nº
00.565.011/0001-19 está habilitada, tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências do edital. Fica a partir desta publicação
aberto o prazo recursal previsto na alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei nº 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos
interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 11:00
horas do dia 22 de dezembro de 2020, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de
recursos administrativo nesta fase de habilitação. José Erivaldo da Silva Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Dezembro de 2020,
às 07h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 042/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada, em fornecer, sob o regime de locação, veículos de transporte
(tipo camionete, veículo passeio, micro-ônibus, caminhão, caçambas e minicarregadeira) com e/ou sem motorista, a fim de auxiliar nos trabalhos
e atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Iracema-CE, no deslocamento de servidores, pessoas, equipamentos, mate-
riais, entulhos, documentos e pequenas cargas, observando as disposições dos anexos do Edital. JUSTIFICATIVA: faz-se necessários, dentre outras
atividades, as de serviços de campo, coleta de dados e demais informações essenciais para o cumprimento de sua administração, atividades desenvolvidas
com frequência, o que demanda o deslocamento de servidores, de pessoas, equipamentos, materiais, documentos e pequenas cargas de sua própria estrutura.
E estima-se no Valor de R$ 1.136.348,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site
do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 11 de Dezembro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto
Federal nº 10.024/2019 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico
nº 1012.01/2020/PE-SMAP, para a contratação de serviços de 800 (oitocentos) horas de trator agrícola com grade de controle contendo 14 ou 16 disco,
potência mínima de 85cv, em bom estado de uso, com operador, manutenção mobilização e desmobilização e demais despesas por conta da contratada, para
preparação de aradagem de terra para plantio destinado ao Município de Fortim - Ceará, junto à Secretaria de Agricultura e Pesca. Sendo o cadastramento
das propostas a partir do dia 14/12/2020, até o dia 24 de dezembro de 2020 às 20h00 (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura
das Propostas no dia 28 de dezembro de 2020 às 09h00 (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28 de dezembro de 2020 às 11h00(Horário
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Rua Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP
nº 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para
verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO,
TOMADA DE PREÇOS N° 07.006/2017-01-TP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2017, MAPP-3496, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO
CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE QUIXERAMOBIM/CE. CONTRATADO: VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI - ME. Este termo tem por objeto a prorrogação, pelo
período referente a 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de outubro de 2020, fixando o seu novo vencimento em 08 de dezembro de 2020. Assinatura: 08 de
Outubro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Giancarlo Terceiro de Azevedo -
Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO,
TOMADA DE PREÇOS N° 07.005/2017-01-TP, CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E
SISTEMATIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS VIA METODOLOGIA PMBOK E BPMN COM ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO QUIXERAMOBIM. CONTRATADO: E.C. BISERRA SERVIÇOS -
ME. Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses a
partir de 05 de janeiro de 2021 até 04 de janeiro de 2022. Assinatura: 03 de Novembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Eduardo Campos Biserra - Contratado.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO
DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL Nº 05.10.20/01-RDC. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-
CE - torna público, para conhecimento dos interessados que devido alteração do edital do item 19 e item 11.4.4, cuja alteração estará disponível no portal de
licitações TCE e na sede da Comissão de Licitação, tendo sido redesignada para no próximo dia 06 de Janeiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura
localizada à Av. Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos, a licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES – RDC, critério de
julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 05.10.20/01-RDC, com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à
Av. Antonio Costa Vieira, 305, Pinhos, MADALENA-CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs e no E-mail: licitapmm2017@hotmail.com e no site do Tribunal
de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1012.01/2020 - PMM - SRP. A Pregoeira da
Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 23 de Dezembro de 2020,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 - Pinhos - Madalena - CE - CEP: 63.860-000, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço Global por Item, tombado sob o Nº 1012.01/2020 - PMM - SRP, com fins
a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE BOTIJÃO
DE GÁS GLP E RECARGA DE GARRAFÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
08h00min às 12h00min. Madalena – CE, 10 de dezembro de 2020. Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Julgamento - Proposta de Preços – Tomada de Preços N.º 2020.02.10.0001. A
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da análise realizada na proposta de preços para esta fase do certame, cuja
licitação se processa na modalidade Tomada de Preços N.º 2020.02.10.0001, com objeto que trata da construção de uma oficina ortopédica, localizada no
Município de Eusébio-CE, informar a seguinte decisão: classificar e declarar vencedora a proposta da empresa VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 00.565.011/0001-19, por ter atendido ao exigido no citado Edital com relação aos seus itens e subitens editalícios. Nesse passo, declaramos
aberto o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93. O teor do Resultado do presente julgamento, na íntegra, será
encontrado na Sala da citada Comissão, nos dias úteis, das 8:00h às 13h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados. Eusébio (CE),
10 de dezembro de 2020. José Erivaldo da Silva Costa – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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