DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 20/2020-SEGAD. A 
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 23 de dezembro de 2020, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 20/2020-SEGAD – Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto ao 
Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min, e nos sites https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-
CE, 10 de dezembro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2020-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 07/2020-FMS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados na realização de 
testagem em massa da população, por meio de teste rápido na forma de drive-tru para o diagnóstico da Covid-19, através do método de sorologia. Início 
do acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2020; Data de abertura das propostas: 18 de dezembro de 2020 às 08h30min; Início da disputa: 18 de 
dezembro de 2020 às 08h40min. O edital completo poderá ser adquirido nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br. Santa 
Quitéria-CE, 10 de dezembro de 2020. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 35/20/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará, no dia 23/12/2020 às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, 
o Pregão Eletrônico nº 35/20/PE-DS, para a contratação de serviços de locação e frete de veículos automotores, bem como locação de horas de máquinas 
para atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo I 
do Edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e www.
ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 10 de dezembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020-SESA-
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, comunica aos interessados que no dia 29 de Dezembro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 023/2020 – SESA - SRP, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta Para Registro de Preços Visando Futuras e 
Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE. O Edital completo 
estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no setor de licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios/. Crateús-CE, 10 de Dezembro de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 047/2020-PE, cujo 
objeto: aquisição de 03 (três) ambulâncias – modelo simples remoção (tipo A – ambulância de transporte) para o Município de Jaguaretama/CE. O mesmo 
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 11/12/2020 às 12h00min, fim do acolhimento das propostas: 23/12/2020, às 
08h00min; data de abertura das propostas: 23/12/2020, às 08h05min; início de disputa de preços: 23/12/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 10 de dezembro 
de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Tomada de Preços Nº 18/2020-SEINFRA. 
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 05 de Janeiro de 2021, 
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº  Bairro Aningas – Cruz-Ce, a documentação de habilitação e propostas 
de preços para a Tomada de Preços nº 18/2020-SEINFRA – Serviços de pavimentação em pedra tosca de Diversas Ruas do Município. O edital poderá ser 
obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, de segunda a sexta-feira e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Cruz, 10 de Dezembro de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de dezembro de 2020, das 14:00 
às 14:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, realizará o Credenciamento, e que às 14:45 horas, dará início ao Pregão Presencial nº 001/2020 
– PMC, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos municipais durante o exercício 
financeiro de 2021, conforme especificações contidas no Anexo I do presente Edital. Tipo Menor Preço por Item. Mais informações pelo telefone (0XX88) 
3556-1167. Catarina - CE, 11 de dezembro de 2020. Luiz Artemar Rodrigues Martins - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada 
de Preços Nº SI-TP035/20, cujo objeto é a revitalização da Avenida Prefeito José Rosa, S/N, Universidade no Município de Nova Russas. Empresas 
Habilitadas: 01. Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA; 02. R S M Pessoa EIRELI; 03. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, 
por atender todas as exigências do edital. Empresa Inabilitada: 04. Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI, por deixar de apresentar a Certidão 
Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, deixando de atender ao item 4.2.3.3 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas/CE, 10.12.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Termo de Aditivo -Termo Aditivo nº 02 - Contrato Nº 20190555 - Origem: Tomada 
de Preços Nº 2019.09.13.002. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Contratada(o): JE Construções e Serviços EIRELI - ME. Objeto: Contratação de 
empresa para execução dos serviços remanescentes da Revitalização das Avenidas Abdoral Rocha e São João na Sede do Município de Morrinhos/CE, de 
acordo com o PT 1022188-96. Objetivo: Prorrogação do prazo. Fundamentação: Inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 30 de Abril de 2020 a 
28 de Agosto de 2020. Adriano Magalhães Correa - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20190555 - Origem: Tomada de Preços Nº 2019.09.13.002. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Contratada(o): JE Construções e Serviços EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução dos 
serviços remanescentes da Revitalização das Avenidas Abdoral Rocha e São João na Sede do Município de Morrinhos/CE, de acordo com o PT 1022188-96. 
Valor Total: R$ 52.714,18 (cinquenta e dois mil, setecentos e quatorze reais e dezoito centavos). Vigência: 01 de Novembro de 2019 a 30 de Dezembro de 
2020. Adriano Magalhães Correa - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo nº 01 - Contrato Nº 20190555 - Origem: Tomada 
de Preços Nº 2019.09.13.002. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Contratada(o): JE Construções e Serviços EIRELI - ME. Objeto: Contratação de 
empresa para execução dos serviços remanescentes da Revitalização das Avenidas Abdoral Rocha e São João na Sede do Município de Morrinhos/CE, de 
acordo com o PT 1022188-96. Objetivo: Prorrogação do prazo. Fundamentação: Inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 31 de Dezembro de 2019 
a 29 de Abril de 2020. Adriano Magalhães Correa - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo nº 03 - Contrato Nº: 20190555 - Origem: 
Tomada de Preços Nº 2019.09.13.002. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Contratada(o): JE Construções e Serviços EIRELI - ME. Objeto: 
Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da Revitalização das Avenidas Abdoral Rocha e São João na Sede do Município de 
Morrinhos/CE, de acordo com o PT 1022188-96. Objetivo: Prorrogação do prazo. Fundamentação: Inciso II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 29 de 
Agosto de 2020 a 27 de Dezembro de 2020. Adriano Magalhães Correa - Ordenador(a) de Despesas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº275  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020