DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
25.089,30
 
Ação: 
20844 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
59.577,02
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.128.255 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
 
Ação: 
20304 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, Jurisdicionados e Sociedade.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.797,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.239.292,84
 
Total do Órgão: 
1.239.292,84
 
Total da Secretaria: 
1.239.292,84
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20399 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.001,00
 
Ação: 
20401 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.863,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
23.864,00
 
Total do Órgão: 
23.864,00
 
Total da Secretaria: 
23.864,00
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10018 Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
140.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
 
Ação: 
10285 Implantação de Unidades de Atendimento Jurídico.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
149.000,00
 
Ação: 
10833 Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
380.000,00
 
Ação: 
20142 Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
670.000,00
 
Total do Órgão: 
670.000,00
 
Total da Secretaria: 
670.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10005 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
251.740,09
 
Ação: 
10978 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEINFRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00031 Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023
 
- SEINFRA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10111 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
320.000,00
 
Ação: 
10581 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
721.740,09
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10801 Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
100.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
84.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
10703 Implantação de Infraestrutura Turística.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10186 Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
5.969.939,37
 
Ação: 
10187 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em
 
Projetos de Infaestrutura.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
10451 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na  Ampliação e Melhoria da
 
Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
47.372,88
 
Ação: 
10183 Elaboração de Projetos e Desapropriação para Apoio à Implantação da Transnordestina.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.728,63
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.361.000,00
 
Ação: 
10184 Apoio à Ampliação e Melhorias no Sistema de Transporte Ferroviário de Cargas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000,00
 
Ação: 
10447 Elaboração de Planos e Estudos para Apoio a Promoção da Política Pública de Infraestrutura e Logística.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
10448 Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.060,27
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10166 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
733.617,92
 
Ação: 
10175 Implantação do Trem de Passageiros - Linha Norte.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.03 
0 
376.609,92
 
Ação: 
10176 Implantação do Corredor Metroferroviário de Interligação Centro - Orla - Mucuripe (Bondinho Beira Mar).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
151.344,11
 
Ação: 
10478 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Parceirização em Projetos de Mobilidade
 
Urbana.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
40.000,00
 
Ação: 
10479 Apoio à Política Pública de Mobilidade, Trânsito e Transporte no Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
395.330,64
 
Ação: 
10605 Expansão do VLT Parangaba-Mucuripe - Ramal Aeroporto.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
193.652,00
 
INVESTIMENTOS 
246.36 
3 
18.900.000,00
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
11346 Elaboração de Estudos, Planos e Contratação de Apoio Técnico para Participação de Empresas Privadas em
 
Projetos de Mobilidade, Trânsito e Transporte.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº275  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020