DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
26.784.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
10180 Implantação de Obras Complementares no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu Entorno.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
30.865.655,74
Unid. Orçamentária:
08100005 ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
Função.Subfunção.Programa:
04.122.711 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
10991 Implantação e Gerenciamento do Programa de Padronização do Uso de Utilidades pelo Estado do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Ação:
10983 Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nos Prédios Públicos Estaduais.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Ação:
10992 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de
Energia.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Ação:
10993 Apoio à Implantação de Empreendimentos de Energia no Estado do Ceará.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Ação:
10994 Implantação de Energia Elétrica no Meio Rural.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Ação:
10995 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da
Infraestrutura de Energia.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
182.613,97
Total da Unidade Orçamentária:
532.613,97
Total do Órgão:
32.120.009,80
Total da Secretaria:
32.120.009,80
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20015 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
20.000,00
Ação:
20020 Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.516,39
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
82.932,61
Total da Unidade Orçamentária:
203.449,00
Total do Órgão:
203.449,00
Órgão:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20180 Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
500.000,00
Total do Órgão:
500.000,00
Total da Secretaria:
703.449,00
Secretaria:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Órgão:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Unid. Orçamentária:
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Função.Subfunção.Programa:
03.091.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Ação:
20314 Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
230.792,53
Ação:
20321 Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Ação:
20344 Manutenção dos Órgãos de Investigação.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
46.500,00
Ação:
20391 Manutenção da Corregedoria Geral do Ministério Público.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
104.203,89
Ação:
20416 Manutenção da Ouvidoria Geral do Ministério Público.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
62.730,39
Função.Subfunção.Programa:
03.122.222 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
Ação:
11917 REPOSIÇÃO SALARIAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
499.226,81
Unid. Orçamentária:
15100003 ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Função.Subfunção.Programa:
03.128.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Ação:
20320 Manutenção dos Serviços da Escola Superior do Ministério Público - ESMP.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total do Órgão:
549.226,81
Total da Secretaria:
549.226,81
Secretaria:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Órgão:
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Unid. Orçamentária:
18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
20395 Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
11.891,94
Ação:
20396 Manutenção dos Serviços das Cadeias Públicas.
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
120.000,00
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
150.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
200.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
95.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
676.891,94
Unid. Orçamentária:
18100007 ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
Função.Subfunção.Programa:
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação:
10843 Implantação de Unidades Prisionais.
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
7
1.335.315,55
Total da Unidade Orçamentária:
1.335.315,55
Total do Órgão:
2.012.207,49
Total da Secretaria:
2.012.207,49
Secretaria:
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
Órgão:
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
Unid. Orçamentária:
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20504 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.000.000,00
Ação:
20850 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.000.000,00
Total do Órgão:
5.000.000,00
Total da Secretaria:
5.000.000,00
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Unid. Orçamentária:
21100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Função.Subfunção.Programa:
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20861 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDA.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
500.000,00
Unid. Orçamentária:
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Função.Subfunção.Programa:
20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar