DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Unid. Orçamentária: 
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.258 DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
 
Ação: 
20717 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
16.120,66
 
Ação: 
20736 Desenvolvimento da Ação Parlamentar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
687.584,80
 
Ação: 
20739 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
25.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.259 PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
 
Ação: 
20336 Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
49.827,92
 
Ação: 
20740 Criação, Produção e Divulgação das Ações da Assembleia Legislativa.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.428.879,38
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.207.412,76
 
Unid. Orçamentária: 
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20942 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
2.459.572,66
 
Ação: 
21007 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
4.000,00
 
Ação: 
10939 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
194.236,60
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.657.809,26
 
Total do Órgão: 
5.865.222,02
 
Total da Secretaria: 
5.865.222,02
 
Secretaria: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Órgão: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.032.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20934 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
922.092,84
 
Ação: 
11399 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
231.043,98
 
Ação: 
20011 Manutenção dos Serviços Administrativos - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
26.579,00
 
Ação: 
20844 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
59.577,02
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.239.292,84
 
Total do Órgão: 
1.239.292,84
 
Total da Secretaria: 
1.239.292,84
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20676 Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - TJ (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
23.864,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
23.864,00
 
Total do Órgão: 
23.864,00
 
Total da Secretaria: 
23.864,00
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.126.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
 
Ação: 
10296 Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
490.000,00
 
Ação: 
10295 Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
180.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
670.000,00
 
Total do Órgão: 
670.000,00
 
Total da Secretaria: 
670.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
10725 Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10447 Elaboração de Planos e Estudos para Apoio a Promoção da Política Pública de Infraestrutura e Logística.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
638.244,60
 
Ação: 
10448 Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.652.719,77
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
1.713.472,44
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10166 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
494.073,51
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
2 
2.361.000,00
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
2.088.996,53
 
Ação: 
10172 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.865.667,23
 
INVESTIMENTOS 
246.36 
3 
18.900.000,00
 
INVESTIMENTOS 
246.56 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
10177 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
3 
1.558.454,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.784.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10178 Ampliação do Porto do Pecém.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
309.016,40
 
INVESTIMENTOS 
300.03 
2 
376.609,92
 
Total da Unidade Orçamentária: 
34.258.254,40
 
Total do Órgão: 
34.258.254,40
 
Total da Secretaria: 
34.258.254,40
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20017 Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
203.449,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
203.449,00
 
Total do Órgão: 
203.449,00
 
Órgão: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20180 Manutenção dos Serviços da Atividade Fim das Unidades de Perícia Forense.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº275  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020