DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.08
0
3.528,88
Total da Unidade Orçamentária:
450.729,88
Total do Órgão:
450.729,88
Total da Secretaria:
1.410.729,88
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Unid. Orçamentária:
56200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Função.Subfunção.Programa:
22.661.331 ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Ação:
11456 Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
37.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
37.000,00
Total do Órgão:
37.000,00
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20829 Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
30.000,00
Ação:
20921 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
15.000,00
Função.Subfunção.Programa:
20.609.312 ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO
Ação:
20669 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
65.000,00
Total do Órgão:
65.000,00
Órgão:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
23.126.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Ação:
21033 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
288.89
1
382.182,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
688.89
1
23.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
405.182,60
Total do Órgão:
405.182,60
Total da Secretaria:
507.182,60
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20814 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
20.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
300.000,00
Ação:
20905 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
98.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
418.000,00
Total do Órgão:
418.000,00
Total da Secretaria:
418.000,00
Total do Movimento:
161.107.277,51
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto n° 33.023 de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n° 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
militar FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 103.439-1-7, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Tauá/CE – Fortaleza/CE, no período de 09 a 10/12/2020,
por via terrestre, com a finalidade de realizar inspeção nas unidades da Polícia Militar no município de Tauá/CE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia,
no valor unitário de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º,3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do
art. 5º; arts. 9º, 10; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO
MENDES JUNIOR, ocupante do cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº 000537-1-0, desta Autarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA -
D.F., nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente ano, a fim de participar da 96ª Reunião Ordinária da ABEMA, concedendo-lhe 01 (uma e meia) diária, no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74
(quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (UMA) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC Nº306/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo, através da Portaria Nº222/2020, de 19 de outubro de 2020, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30024-1-7 desta Casa Civil, a viajar para
Campos Sales e Caririaçu – – CE, no período de 24 a 27 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar e realizar montagem do evento de
assinatura de ordem de serviço de estrada no Município de Campos Sales e participar do evento de Inauguração da Areninha no Município de Caririaçu,
concedendo-lhe 03 ½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos
e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de
novembro de 2020.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº307/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo, através da Portaria Nº222/2020, de 19 de outubro de 2020,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO LUIZ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300229-1-2, desta Casa Civil, a viajar
para Barbalha e Juazeiro do Norte – CE, no período de 29 de novembro a 04 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de Acompanhar equipes da Ceasa
Maracanaú e do Núcleo de Segurança Alimentar da SPS em visita técnica às futuras instalações do Programa Mais Nutrição em Barbalha e visita técnica ao
MIS Cariri em Juazeiro do Norte - CE, concedendo-lhe 03 (três diárias), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de
20% (vinte por cento), conforme ao anexo III, a que se refere o decreto nº 30.719, de 25/10/11, perfazendo um valor total de R$ 277,56 (duzentos e setenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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