DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo
Moreira, Nº505, Luciano Cavalcante, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.821-716;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº09100527/2020, fundamen-
tado no art. 57, I, § 1º, IV, c/c art. 65, I, “b”, e §1º, todos da Lei n° 8.666/93,
resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO:
COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais
05 (cinco) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2020, finalizando em 21
de maio de 2021. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de junho de 2021, finalizando em 11
de dezembro de 2021. DO VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 258.452,25
(duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte
e cinco centavos), que corresponde a 7,06 % sobre o valor do contrato, e
suprimir o valor de R$ 176.105,13 (cento e setenta e seis mil, cento e cinco
reais e treze centavos), que corresponde a 4,81% sobre o valor do contrato,
passando este de R$ 3.663.340,70 (três milhões, seiscentos e sessenta e três
mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos) para R$ 3.745.687,82 (três
milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e oitenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.745.687,82 (três
milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e oitenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de dezembro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA:
08 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto, REPRESENTANTE DA CONS-
TRUTORA PLATÔ LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/CIDADES/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES.
CONTRATADA: TJC IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Microcom-
putador, memória RAM 5 a 8 GB, núcleos por processador até 4, armaze-
namento HDD até 500 GB, armazenamento SSD 32 a 100, Monitor 21 a 29
POL, componentes adicionais com teclado e mouse, sistema operacional
proprietário, garantia ON SITE 36 meses (itens 02, 03 e 04), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20200003/SCIDADES (Processo Nº11339076/2019),
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, bem como as Diretrizes do Banco KfW e Processo Administra-
tivo Nº09623929/2020 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de até 60 (sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho. O
prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 98.675,00 (noventa e
oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com a
Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.
17.511.622.10830.03.449052.2.48.57.1.4. DATA DA ASSINATURA: 01
de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário
Executivo de Planejamento Interno das Cidades e Elisangela Damini Caumo,
TJC Importadora LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPE-
RAÇÃO Nº014/CIDADES/2013
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº014/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº09338990/2020, com
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de
2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual
n° 31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto
Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018, resolvem celebrar Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência
do presente termo fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a partir da
data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não
alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
08 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPE-
RAÇÃO Nº013/CIDADES/2015
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº013/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº08998856/2020,
com fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro
de 2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual
n° 31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto
Estadual n° 32.811, de 28 de setembro de 2018, resolvem celebrar Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: O prazo de vigência
do presente termo fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a partir da
data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não alte-
radas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna e Victor Diego Soares de Almeida, Diretor-Jurídico
da Cagece em Exercício da Presidência. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPE-
RAÇÃO Nº001/CIDADES/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº001/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº08283229/2020, com
fundamento no art. 35,§1º da Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de
2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n°
31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual
n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação supracitado. OBJETO: DO PRAZO:
O prazo de vigência do Termo de Cooperação Nº001/CIDADES/2019,
fica prorrogado até 31/12/2020, a partir da data da assinatura deste Termo
Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. DATA DA
ASSINATURA: 17 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°008/
CIDADES/2019
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°
008/CIDADES/2019,CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
ITATIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº08392192/2020, com
fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar Nº119/2012 e suas alterações
c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual Nº31.406, de 29 de janeiro
de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Nº32.811, de 28 de setembro de
2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste
supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da
assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por
este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antônio Almir Bié da Silva,
PREFEITO DE ITATIRA.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
03 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº010/
CIDADES/2019
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº010/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNI-
CÍPIO DE CAMPOS SALES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
Nº08392397/2020, com fundamento no art. 35 da Lei Complementar Nº119, de
28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 55, I, “c”, 57, 58, 59
e 63, todos do Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. DATA DA
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Moésio
Loiola de Melo, Prefeito de Campos Sales. SECRETARIA DAS CIDADES,
em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº073/
CIDADES/2014
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº073/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
CROATÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº08104200/2020, com
fundamento na Lei Complementar Nº119, de 28 de novembro de 2012 e suas
alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual Nº31.406,
de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Nº32.811, de
28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência
do presente Termo de Ajuste fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses,
a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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