DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
INSTRUMENTO 
(SACC) 
N° ADITIVO 
(ÚLTIMO)
TIPO
ENTIDADE
PARTES (REPRESENTANTE LEGAL 
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 
VIGÊNCIA DOS 
ADITIVOS 
(ATUAL)
CONTRATANTE
CONTRATADO 
1049338
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
FRANCISCO 
OLIVEIRA DA 
COMUNIDADE 
PENEDO
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
JOSÉ CIPRIANO 
GALDINO
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
29/11/2020
1049535
1
Instrumento 
de Repasse
Associação Comunitária 
e Produtiva de 
Caiçara do Meio 
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
ESPEDITO SOUZA 
MOURÃO
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
02/12/2020
1048081
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
RURAL DE SIRIEMA
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
RAIMUNDO NONATO 
NASCIMENTO
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
15/11/2020
1049468
2
Instrumento 
de Repasse
Associação Comunitária 
de Logradouro
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
ALEXANDRE 
OLIVEIRA DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
02/09/2020
1049228
1
Instrumento 
de Repasse
OBRAS 
COMUNITÁRIAS 
DA DIOCESE DE 
TIANGUÁ
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
JOSE ORLANDO 
DE ABREU
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
03/12/2020
1049227
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
DOS PEQUENOS 
PRODUTORES E 
CRIADORES DA 
COMUNIDADE DE 
LIVRAMENTO
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
JOSÉ MARIA 
ANASTÁCIO 
FERREIRA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
20/11/2020
1048926
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
NOSSA SENHORA 
DO CARMO DE 
GAMILEIRA
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
MARIA DO CARMO 
RIBEIRO DA ROCHA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
15/11/2020
1049997
1
Instrumento 
de Repasse
Associaçao Comunitária 
Povoado Nossa 
Senhora da Conceição 
dos Moradores de 
Tapera e de Oiticica
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
SAMARA ALVES 
REINALDO
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
04/12/2020
1048595
1
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIACAO 
COMUNITÁRIA 
JOSÉ BENTO DOS 
AGRICULTORES/
AS FAMILIARES 
DE CACHOEIRA 
E DONATO
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
ANTONIO HÉLIO 
PEREIRA DE FARIAS
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
20/11/2020
1048066
1
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES DE 
RIACHO SECO NO 
MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA CEARÁ
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
LIVIANA MARQUES 
SABINO
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
30/10/2020
1050031
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS 
PRODUTORES RURAIS 
PALMEIRA VERDE
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
JOÃO GOMES 
TEIXEIRA NETO
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
16/11/2020
1049235
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIACAO 
COMUNITÁRIA 
DOS MORADORES 
DE MARACAJA
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
FRANCISCA MARIA 
OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
18/11/2020
1048941
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIACAO 
COMUNITÁRIA DOS 
AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS 
DO SÍTIO CROATÁ 
E ADJACÊNCIAS
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
MARIA JOSÉ 
RODRIGUES
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
29/11/2020
1049209
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DE 
BOM SUCESSO E 
ADJACENCIAS
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
FRANCISCO 
EVANDRO 
MARTINS PAULO
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
07/11/2020
1049624
1
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
JOSINO PEREIRA 
DE SOUSA DA 
FAZENDA CARCARÁ 
E ADJACÊNCIAS
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
JOSINO JOSÉ 
GOMES MARTINS
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
03/12/2020
1048057
2
Instrumento 
de Repasse
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS MORADORES 
DE LAGOA 
GRANDE, GURUPI 
E ADJACÊNCIAS
Wilson Vasconcelos 
Brandão Júnior
EULÁLIA GOMES 
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações; 
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 
31.406/2014 e suas alterações; Decreto nº. 
31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 
15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, 
de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, 
09/11/2020
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº275  | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020