DOE 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA, ESTRUTURA ACO TIPO “S”, PINTURA EPOXI PO, SEM BRACO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 72 CADEIRA, TECIDO, ASSENTO E ENCOSTO
SEPARADOS, REVESTIMENTO 100% POLIESTER, BASE FIXA TRAPEZOIDAL, REGULAR 114,63 48000217 MODELO INTERLOCUTOR,
BRACOS FIXOS, EMBALAGEM 1.0 73 CADEIRA, POLIPROPILENO, CADEIRA C/ BRACO MOD.PRESIDENTE, XX,GIRATORIA,ESTOFADA,C/
ACABAMENTO,C/GAS,VERDE, REGULAR 194,90 48000551 ABNT, 05 ANOS DE GARANTI, CAIXA 1.0 UN 74 ARMARIO, ALTO, CONFECCIO-
NADO EM MDF, PORTAS, 04 PRATELEIRAS, DIMENSOES 80 CM LARGURA X 50 CM BOM 342,65 48000921 PROFUNDIDADE X 163 CM
ALTURA, VARIACAO DE ATE 20% PARA MAIS E DE ATE 5% PARA MENOS, COR ARGILA NOS TAMPOS, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0
UNIDADE 75 CADEIRA, COM GAS, VERDE, BRACO MODELO DIRETOR, ESTOFADA,POLIPROPILENO,GIRATORIA,ABNT,05ANOSDE BOM
332,71 48000977 GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE 76 CADEIRA, COM GAS, VERDE, BRACO MODELO DIRETOR, ESTOFADA,POLIPROPI-
LENO,GIRATORIA,ABNT,05ANOSDE BOM 332,71 48001153 GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE 77 APARELHODETELEVISAO,LED42”,TIPO-
ECONOMICA,COLORIDA, FULLHD,CONTROLEREMOTO,CONVERSORDIGITALINTEGRADO, ÓTIMO 580,12 560129 ENTRADAS USB,
MINIMO 2 ENTRADAS HDMI ,CONEXOES DE ENTRADA E SAIDA DE AUDIO E VIDEO DISPONIVEIS PARA COMPUTADORES E LAPTOPS,
DISPONIBILIDADE PARA RECONHECIMENTO DE PERIFERICOS DE INFORMATICA, 220 VOLTS OU BIVOLT, SISTEMA DE AUDIO: ESTEREO,
SAP, SELO PROCEL, GARANTIA EXPRESSA MINIMA DE 1 ANO, CAIXA 1.0 UNIDADE 78 ARMARIO, BAIXO, CONFECCIONADO EM AGLO-
MERADO, REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMINICO TEXTURIZADO, COM2 BOM 219,46 48000927 PORTAS, DIMENSOES: 0,90 X 0,45
X 0,75 M, COR OVO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 79 ARMARIO, BAIXO, CONFECCIONADO EM AGLOMERADO, REVESTIMENTO EM LAMINADO
MELAMINICO TEXTURIZADO, COM2 BOM 219,46 48001060 PORTAS, DIMENSOES: 0,90 X 0,45 X 0,75 M, COR OVO, UNIDADE 1.0 UNIDADE
80 CADEIRA, COM GAS, VERDE, BRACO MODELO DIRETOR, ESTOFADA,POLIPROPILENO,GIRATORIA,ABNT,05ANOSDE BOM 338,32
48000834 GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE 81 CADEIRA, COM GAS, VERDE, BRACO MODELO DIRETOR, ESTOFADA,POLIPROPILENO,-
GIRATORIA,ABNT,05ANOSDE BOM 338,32 48001077 GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE 82 CAFETEIRA, INDUSTRIAL, CAPACIDADE 10
LITROS, ACO INOX,CAIXA 1.0UNIDADE NOVO 764,39 560226 83 CADEIRA, COM GAS, VERDE, BRACO MODELO DIRETOR, ESTOFADA,PO-
LIPROPILENO,GIRATORIA,ABNT,05ANOSDE BOM 338,32 48000842 GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADE 84 CADEIRA,FIXADEESPALDARME-
DIOEXECUTIVO,REVESTIDAEM TECIDO POLIESTER, ASSENTO, ENCOSTO ESTOFADOCOM REGULAR 75,39 48000501 ESPUMA INJETADA,
ESTRUTURA ACO TIPO “S”, PINTURA EPOXI PO, SEM BRACO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 85 CADEIRA,FIXADEESPALDARMEDIOEXECU-
TIVO,REVESTIDAEM TECIDO POLIESTER, ASSENTO, ENCOSTO ESTOFADOCOM REGULAR 75,39 48000449 ESPUMA INJETADA, ESTRU-
TURA ACO TIPO “S”, PINTURA EPOXI PO, SEM BRACO, UNIDADE 1.0 UNIDADE 86 CADEIRA, BASE GIRATORIA, ESTILO SECRETARIA,
REGULAGEMDE ALTURA,ASSENTO,ENCOSTOEMESPUMAINJETADA,EMBALAGEM REGULAR 75,39 48000013 1.0 UNIDADE 87 CADEIRA,
ESPALDAR ALTO, RELAX E RODIZIO, TIPO PRESIDENTE, ESTOFAMENTO PRETO, EMBALAGEM 1.0UNIDADE REGULAR 188,96 48000014
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Alzimar Moreira Viana
ARTICULADOR DA COAFI
*** *** ***
TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE BEM(NS) PÚBLICO(S)Nº1326/2020
Em virtude do novo modelo de gestão do Poder Executivo Estadual, que através da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, alterou a estrutura da Adminis-
tração Estadual, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO-SEDET, com sede nesta capital na Avenida Dom Luís, 807
Meireles, Fortaleza, CEP: 60.160-230, CNPJ Nº 22.064.583/0001-57, representado pelo Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna ANTÔNIO
SÉRGIO MONTENEGRO CAVALCANTE, doravante denominado BENEFICIÁRIO, recebe os bens especificados no ANEXO ÚNICO deste Termo,
bens de domínio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE, que teve suas competências absorvidas pela SEDET, pelo presente
instrumento celebra o Termo de Transferência Patrimonial, mediante as cláusulas e condições que reciprocamente, outorgo e aceito: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DA TRANSFERÊNCIA Constitui objeto deste instrumento a Transferência Patrimonial dos bens móveis especificados no ANEXO ÚNICO deste TERMO,
oriundos da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, quantificados e identificados pelo Cadastro do Patrimônio, parte integrante deste
Termo, amparado pela Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891, de 31 de março de 2011, estando vinculado ao Processo
Administrativo SPU nº 08939701/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO RECEBIMENTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO, declara haver por este Termo recebido os equipamentos e materiais constantes no ANEXO ÚNICO, em condições de uso, responsabilizando-se
por sua administração, conservação e utilização, devendo incorporarl ao seu patrimônio. CLÁUSULA TERCEIRA - DA QUITAÇÃO A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, declara ainda, haver conferido todo os materiais e/ou equipamento (s) relacionado (s) no
ANEXO ÚNICO, dando completa e irrevogável quitação à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do patrimônio transferido por este
termo. CLÁUSULA QUARTA - DA UTILIZAÇÃO DO(S) BEM(S) A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, se
compromete a utilizar os equipamentos, objeto deste termo, para os fins que foram solicitados. Após lido e achado conforme, vai o presente Termo assinado
pelas partes, em 02 (duas) vias de igual teor, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial – DOE. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº1326/2020,
VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU Nº0893970/2020
Nº ORDEM
ESPECIFICAÇÃO
ESTADO
VALOR DO
BEM
Nº
PATRIMÔNIO
1
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO: ENTRADA 115/127/220
V, SELECAO AUTOMATICA, SAIDA FIXA 115 V ~(600 E 1000 VA OU W), CHAVE LIGA/
DESLIGA EMBUTIDA, FUSIVEL REARMAVEL, CAIXA 1.0 UNIDADE
REGULAR
12,6
48000793
2
GAVETEIRO, VOLANTE EM MDF, COR ARGILA, 04 GAVETAS,
REGULAR
117,92
48000917
MEDINDO 320 MM LARGURA X 390 MM PROFUNDIDADE X 65 MM
ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO
MELANINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE
3
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO: ENTRADA 115/127/220
V, SELECAO AUTOMATICA, SAIDA FIXA 115 V ~(600 E 1000 VA OU W), CHAVE LIGA/
DESLIGA EMBUTIDA, FUSIVEL REARMAVEL, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM
12,6
48000804
4
FRIGOBAR, COR BRANCA, 220 V, CAPACIDADE 80 LITROS, CAIXA 1.0 UNIDADE
REGULAR
0,93
48000146
5
GAVETEIRO, VOLANTE EM MDF, COR ARGILA, 04 GAVETAS,
BOM
117,92
48001150
MEDINDO 320 MM LARGURA X 390 MM PROFUNDIDADE X 65 MM
ALTURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM LAMINADO
MELANINICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE
6
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1000 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115 V / 220V, CAIXA 1.0 UNIDADE
NOVO
197,6
560205
7
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1000 VA, ENTRADA AUTOMATICA 115 V / 220V, CAIXA 1.0 UNIDADE
NOVO
197,6
560207
8
EXTINTOR DE INCENDIO, TIPO PO QUIMICO, PRESSURIZADO, CAPACIDADE 06 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
BOM
79,75
4800064
9
EXTINTOR DE INCENDIO, AGUA PRESSURIZADA (AP), CAPACIDADE 10 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
BOM
79,75
56150
10
GAVETEIRO, COR ARGILA NA CAIXA DO GAVETEIRO, E VERDE NA
BOM
50
48001063
FRENTE DAS GAVETAS, VOLANTE EM MDF, 05 GAVETAS, MEDINDO
40 CM (LARGURA) X 50 CM (PROFUNDIDADE) X 66 CM (ALTURA),
VARIACAO DE ATE 20% PARA MAIS E DE ATE 5% PARA MENOS,
REVESTIMENTO EM LAMINADO MELANINICO, ACABAMENTO EM
GOFFRATO, NBR 13961/2003, UNIDADE 1.0 UNIDADE
11
FORNO, VIDRO TRIPLO, ELETRICO DE EMBUTIR, ABERTURA FRONTAL,
220 VOLTS, LAMPADA INTERNA, PAINEL MECANICO,
BOM
435,82
56175
PRATELEIRAS DESLIZANTES, PORTA REMOVIVEL, CAIXA 1.0
12
EXTINTOR DE INCENDIO, CO2, 06 QUILOS, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO
BOM
79,75
56154
13
EXTINTOR DE INCENDIO, (RECARGA) ABC, 06 KG, UNIDADE 1.0 UNIDADE
NOVO
35,27
560153
14
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO: ENTRADA 115/127/220
V, SELECAO AUTOMATICA, SAIDA FIXA 115 V ~(600 E 1000 VA OU W), CHAVE LIGA/
DESLIGA EMBUTIDA, FUSIVEL REARMAVEL, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM
12,6
48000796
15
CENTRAL DE AR CONDICIONADO, MINIMO 12.000 BTUS, GAS
BOM
384,62
48001116
ECOLOGICO R41O, VERSAO HI-WALL, CONTROLE REMOTO SEM FIO, SPLIT SYSTEM’S, MONOFASICO,
COMPRESSOR INVERTER, CLASSIFICACAO “A” DO INMETRO, COM INSTALACAO, 220 VOLTS, NO
MINIMO 01 ANO DE GARANTIA TOTAL, COBERTURA 16 A 18M², UNIDADE 1.0 CONJUNTO
16
ESTANTE DE ACO, ABERTA, 06 PRATELEIRAS DESMONTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
REGULAR
0,93
48000373
17
FRAGMENTADORA DE PAPEL, CAPACIDADE MINIMO 06 FOLHAS,
VOLUME MINIMO 11 LITROS, CAIXA 1.0 UNIDADE
REGULAR
169,83
560219
18
CENTRAL DE AR CONDICIONADO, MINIMO 12.000 BTUS, GAS
BOM
782,21
48001122
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº275 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
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