DOE 12/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            se reunir nos portões da instituição de ensino ou no parquinho. Pais e responsáveis de crianças até 7 anos ou pessoas com deficiência poderão entrar nas 
instituições de ensino para levar o aluno até a sala de aula, não sendo permitido mais de um responsável por criança e nem a permanência do responsável na 
instituição. Demais responsáveis só devem entrar nos prédios da instituição mediante agendamento.
15.3. Supervisionar o acesso das crianças a produtos de limpeza, em especial o acesso à substâncias alcoólicas, para evitar que ingiram o material.
16. Ensino Superior e Pós-Graduação
16.1. Organizar os horários de aula para minimizar os intervalos, assim fazer com que os alunos permaneçam na instituição o menor período possível. 
16.2. Estimular sempre que possível e acessível, a utilização do ensino híbrido.
17. Atividades Extracurriculares, Atividades Práticas, Laboratórios e Clínicas
17.1. Exigir o uso de máscaras adequadas de acordo com a situação de prática e de risco por profissionais e alunos. Para atendimentos de saúde, alunos e 
professores deverão portar máscara cirúrgica ou N95 (conforme a necessidade), luvas e gorros descartáveis, avental e protetor ocular.
17.2. Em caso de uso de jaleco, o referido fardamento deve ser colocado apenas no ambiente específico de trabalho, como laboratório ou clínica. Não permitir 
a saída dos profissionais, professores e bolsistas vestindo os jalecos, nem permitir a entrada dos que já estiverem vestidos com os jalecos.
17.3. Reforçar os cuidados de Segurança do Trabalho quanto à utilização de álcool ou outra substância inflamável próxima a ambientes com incidência de 
calor como fornos e quaisquer outros que possam causar chamas em geral.
17.4. Estruturar a utilização dos espaços por agendamentos, para evitar aglomerações e minimizar tempos de espera.
17.5. Dispor móveis, equipamentos, instrumentos e objetos de uso individual garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro (um metro e meio).
17.6. Cobrir, nos setores de assistência a pacientes, superfícies como bancadas e carrinho auxiliar com materiais descartáveis e impermeáveis, que devem 
ser trocados após a saída de cada paciente.
17.7. Manter tapete com hipoclorito na entrada da sala, renovando conforme a especificidade da atividade.
17.8. Verificar o cumprimento dos protocolos junto aos fornecedores e terceirizados quando estes estiverem presentes no laboratório ou clínica.
17.9. Na entrada de cada sala, afixar a capacidade de lotação máxima deste compartimento considerando a densidade demográfica de 1 (uma) pessoa a cada 
7 (sete) metros quadrados.
17.10. Teclado e mouse no computador devem ser desinfetados constantemente. As mãos devem ser higienizadas antes e depois de usar o mouse e o teclado. 
17.11. Atividades extracurriculares que envolvam a realização de atividades físicas devem cumprir o Protocolo Setorial 15 de Prática e Assessoria de Ativi-
dades Físicas. 
ANEXO I - MODELO DE FERRAMENTA PARA APOIAR A TOMADA DE DECISÃO DOS RESPONSÁVEIS OU ALUNOS SOBRE A RETOMADA 
DAS AULAS PRESENCIAIS
Escolher se deseja ou não voltar ou mandar seu filho de volta às atividades presenciais na instituição de ensino pode ser muito difícil. Para pesar as decisões 
sobre o retorno às aulas presenciais, é importante considerar as necessidades e situação únicas de sua família e seu nível de conforto com as medidas que 
sua instituição está tomando para reduzir a propagação da COVID-19. Algumas considerações podem incluir os riscos específicos para os membros de sua 
família se você ou seu filho for infectado na escola, bem como o acesso a programas de refeições escolares, serviços sociais, serviços de creche, atividades 
extra-curriculares, apoio sócio-emocional de colegas e educadores, e transporte escolar.
As perguntas contidas nesta ferramenta foram elaboradas para ajudá-los a pesar os riscos e benefícios das opções educacionais disponíveis antes de tomar a 
decisão. Reconhecendo que pode haver muitas incógnitas, responda cada pergunta com um “x” na coluna que reflete mais a sua realidade e de sua família 
hoje. Quando você terminar, revise suas respostas. Lembre-se, cada família é diferente, portanto, certas perguntas podem ser particularmente importantes 
para você. Várias verificações nas colunas “Inseguro” ou “Discordo” podem justificar uma conversa com administradores escolares, seu provedor de saúde 
ou seu empregador.
Se achar importante, você também pode usar a ferramenta para demonstrar suas preocupações e sugestões aos administradores escolares. Esse documento 
não pode servir como documento de autorização dos pais para a participação dos filhos na retomada das aulas presenciais.
Se você, seu filho ou um membro de sua família tiver sido diagnosticado com COVID-19 ou está com suspeita, por favor, siga as diretrizes das autoridades 
de saúde e permaneça em casa até que os critérios para descontinuar o isolamento domiciliar tenham sido atendidos. 
De volta à instituição de ensino
Estas perguntas abordam seus pontos de vista sobre como a sua instituição de ensino está se preparando para o ano letivo de 2020-2021. Se você estiver 
inseguro para responder a qualquer item relativo ao plano de sua instituição, considere contatar o administrador da instituição para obter mais informações. 
NÃO SE APLICA 
DISCORDO 
NÃO SEI AO CERTO 
CONCORDO 
Eu me sinto confortável com os 
planos de reabertura de minha 
instituição de ensino para reduzir o 
risco de propagação da COVID-19. 
Acredito que minha instituição de 
ensino tem os recursos necessários 
para implementar efetivamente seu 
plano de reabertura (por exemplo, 
pessoal, suprimentos, treinamento). 
Eu me sinto confortável com o 
plano de minha instituição de ensino 
se um aluno ou profissional der 
positivo no teste COVID-19. 
Creio que minha instituição de 
ensino tem um plano para fornecer 
um programa eficaz de instrução 
todos os dias da semana escolar 
regular (geralmente cinco dias). 
Estou satisfeito com a forma como 
minha instituição de ensino se 
comunica com as famílias sobre as 
mudanças que ela está considerando. 
Estou satisfeito com a forma 
como minha instituição de 
ensino está lidando com as 
preocupações e perguntas dos 
alunos, pais ou responsáveis. 
O aluno (eu ou meu filho) sabe como 
usar corretamente uma cobertura 
facial de pano e compreende 
a importância de fazê-lo. 
O aluno (eu ou meu filho) pode 
usar uma cobertura facial de pano 
por um longo período de tempo, se 
exigido pela instituição de ensino. 
O aluno (eu ou meu filho) tem um 
meio de transporte confiável para ir 
à instituição de ensino (por exemplo, 
ônibus escolar, carro partilhado, 
passeio/bicicleta, transporte público). 
Sinto-me confortável com a forma 
como esse modo de transporte 
para ir à instituição de ensino está 
reduzindo o risco de propagação da 
COVID-19 (por exemplo, diminuição 
da capacidade de ônibus/trânsito, 
uso de máscaras, aumento das 
práticas de limpeza e desinfecção). 
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº276  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

Fechar