DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 438, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000276/2019-55, resolve:
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A 
R
THIAGO DE SOUSA MARTINS, Analista de Sistemas, matrícula Siape nº 3162842, e JOSÉ
CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº
3066757, para exercerem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4 (310009), da Coordenação-Geral de Sistemas e
Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Geral
de
Administração,
nos 
afastamentos,
impedimentos
legais 
ou
regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 19/SADPE/SGA/AGU, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO, no uso da competência prevista no Inciso X, do Art. 1º da Portaria nº 82, de
21 de março de 2005, publicada do DOU nº 55, Seção 1, de 22 de março de 2005, resolve:
I - Designar como Pregoeiros os servidores: ROSICLEIDE ALEXANDRE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 6582487, JOSÉ GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1525460,
FAYE SHIRLEY GONÇALVES FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1836852, ÂNGELA
MARIA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1823529 e SARAH LEANDRO VALENÇA,
matrícula SIAPE nº 3155148, para executar as atribuições referidas no Decreto nº
5.450/2005, relativas à elaboração de edital de pregão e condução do certame.
II - Designar para compor a equipe de apoio os servidores: ROSICLEIDE
ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6582487, JOSÉ GOMES JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1525460, FAYE SHIRLEY GONÇALVES FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1836852, SARAH LEANDRO VALENÇA, matrícula SIAPE nº 3155148, PATRICIA ROBERTA
PAES
DE ANDRADE,
matrícula SIAPE
nº
2100253, KASSIUS
ROBERTO ANES
DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1823790, LUIS CLÁUDIO RIBEIRO DE MELO, matrícula
SIAPE nº 3154295, JOSELITO PEREIRA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1242215, MARIA
ELENA FIEL DA COSTA MORRESI, matrícula SIAPE nº 6050533, JULIANA DOS SANTOS
GUIMARÃES matrícula SIAPE nº 1577199, RODAN PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 3152753 e BRUNO VEIGA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1577200.
III - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente
Regional de Administração em Pernambuco.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem
efeito a Portaria nº 13, de 12/12/2019, publicada no DOU nº 244, de 18/12/2019.
MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 141, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
00460.001316/2020-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DE ARIMATÉA NETO, matrícula
Siape nº 1318063, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 642954, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art.
3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29
de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FABRÍCIO DA SOLLER
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 113, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
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o(a)
servidor(a)
matrícula
nº
910173, para
exercer
a
função
comissionada
de
COORDENADOR-GERAL, Código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
JORGE ALLAN DO SANTOS de exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Código DAS
102.2, na Coordenação de Gestão, Inovação e Normas do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva
do
Gabinete
de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República, a partir de 11 de dezembro de 2020.
DOUGLAS BASSOLI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
O DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "e" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 910487, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 760, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso I do art. 4° da Portaria n° 11-GSI/PR, de
5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º Nomear matrícula nº 910468, para o cargo em comissão de
Coordenador(a), código DAS 101.3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 134, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e
a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
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RANIEL DA CONCEIÇÃO FERNANDES para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.1, de
Serviço de Documentação do Acervo Museológico da Coordenação do Acervo Museológico da
Coordenação-Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação
Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE Nº 2.358, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006 e na Portaria STN nº 184, de 29 de março de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.075260/2020-61, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso
de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, do Sistema de Administração
Financeira Federal - GSISTE/MPEOF/SAFF NÍVEL INTERMEDIÁRIO, concedida à servidora
MARIA EDNA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1081760.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006 e na Portaria STN nº 184, de 29 de março de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.075260/2020-61, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1798116, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do
Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, do Sistema de
Administração Financeira Federal - GSISTE/MPEOF/SAFF, Nível Intermediário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.364, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072976/2020-14, resolve:
Dispensar CLAUDIA VALERIA GONCALVES CORDEIRO DE SA, matrícula SIAPE nº
1345098, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Inteligência Estratégica e Avaliação de Risco, do Departamento de
Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072976/2020-14, resolve:
Designar LEONARDO AGOSTINI NOVO, matrícula SIAPE nº 1573942, para
exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Inteligência Estratégica e Avaliação de Risco, do Departamento de Suporte e
Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

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