DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE Nº 2.366, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21082.000266/2020-11, resolve:
Designar JOSÉ MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 29330, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, Raul Rene Melendez Valle,
do Centro de Pesquisa e Inovação do Cacau da Bahia e Espírito Santo, da Superintendência
de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 21000.076748/2020-13, resolve:
Designar MARCELO RIBEIRO DO VAL, matrícula SIAPE nº 1425551, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, Bruno Marcio da Costa
Alencar, da Coordenação de Assuntos da Pesca, da Coordenação-Geral de Pescas e
Florestas, da Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21010.002697/2020-66, resolve:
Designar KORACK FIGUEIREDO MACEDO, matrícula SIAPE nº 2047669, para
exercer o encargo de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, Mario Pereira de
Oliveira, da Divisão de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Amapá, da Secretaria-Executiva, no período de 15 a 30 de
dezembro de 2020, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
designado.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de
fevereiro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 21000.067188/2020-06, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2020, ROBERTO BERNARDO DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 1231, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1,
da Seção de Aquisições e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, resolve:
Nº 313 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL FRANCISCO DE SANTANA, matrícula SIAPE
Nº 31990, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de
Pessoal deste Ministério (Processo SEI nº 21079.000034/2020-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 314 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor MANOEL MESSIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 32118,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste
Ministério (Processo SEI nº 21079.000036/2020-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
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Na Portaria nº 122 de 19/06/2019, publicada no DOU do dia 23/06/2020,
seção II, pág. 02, onde se lê: Portaria nº 122 de 19/06/2019, falecido em 16/06/2020.
Leia-se: Portaria nº 122 de 19/06/2020, publicada no DOU do dia 23/06/2020, seção
II, pág. 02, falecido em 24/05
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PORTARIA Nº 644, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O CORREGEDOR-GERAL
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, incisos I e II, do
Anexo I do Decreto n° 10.253, de 20 de fevereiro de 2020,publicado no DOU de 21 de
fevereiro de 2020 e, ainda, com fulcro nos artigos 18, inciso II, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro 1999, no artigo 143 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 3º, I,
da Portaria GM/MAPA nº 181/2019, de 06 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ VINHOTE COSTA, Analista de Comércio Exterior, matrícula
SIAPE nº 1459899, para, em substituição ao servidor CRISTIANO SILVA RABELO, Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE nº 2172051, compor a Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização de Pessoa Jurídica, no processo nº 21000.065158/2020-57, no
período de 14 a 18 de dezembro de 2020, em razão de período de férias do titular.
Art. 2º - Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico o servidor
JOSÉ VINHOTE COSTA em virtude da necessidade de dedicação exclusiva, conforme Portaria
nº 1895, de 07 de novembro de 2018, c/c art. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em
analogia ao disposto no art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/90, até a conclusão dos
trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA Nº 304, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 20 de 14 de janeiro de 2020, publicada no DOU em 16 de
janeiro de 2020 e pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 03870.000015/2019-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Felipe Anastácio Pinto, Matrícula SIAPE
1331869, para atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no que
se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora
130145 - Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados sob sua égide.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MOREIRA NEVES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.116, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.058395/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE VICTOR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1559933, CPF nº ***.214.796-**, para, no
período
de 28/12/2020
a
15/01/2021, exercer
os
encargos
de Substituto
do
Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da Superintendência Regional de Minas
Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.040, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, SR(15) no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.088846/2020-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a BERNALDINO RODRIGUES SAMIAS, no
cargo de Artífice, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0724458, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, combinado com artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.171, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 118, do Regimento Interno do INCRA 
,
aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de março de 2020, edição 57, Seção 1, página 3.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000, no artigo 10 do Decreto nº 5.450, 31 de maio de 2005 e no artigo 3º da Lei nº
10.520,17 de junho de 2003;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a rotina das atividades de
compras, licitações, contratos, objetivando a otimização desses procedimentos;
CONSIDERANDO a importância de se assegurar o controle e o acompanhamento
eficiente dessas ações no âmbito desta Superintendência, objetivando a transparência e a
probidade administrativa nos processos dessa natureza, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro, o servidor Marcelo Augusto Valério Pires,
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE nº 1554637.
Art. 2º - Designar como Equipe de Apoio os servidores, Marlon Gaudêncio Lara,
cargo efetivo de Analista Administrativo, SIAPE n° 2026274, Nério Alves Ferreira Júnior,
cargo efetivo de Assistente de Administração, SIAPE n° 0745268 e Cristiane do Rosário
Figueiredo, cargo Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE 1559433.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
BATMAISTERSON SCHMIDT