DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, LARA LITVIN VILLAS BÔAS, CPF ***.454.791-**, do encargo
de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.012770/2020-47).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 4.223, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar OSMAR ASSIS DO NASCIMENTO FILHO, CPF ***.341.507-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.012770/2020-47).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 4.224, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Exonerar LUCIANA MARIA MONTEIRO DE LIMA, CPF ***.318.838-**, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Articulação e
Promoção da Ciência deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012658/2020-14).
MARCOS CESAR PONTES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 201, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 1280.0010356/2020-81, resolve:
Conceder aposentadoria a Maria de Fátima Figueiredo Melo, matrícula SIAPE
1357272, no cargo de Pesquisador, Classe V, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o art. 40, inciso I da Emenda Constitucional 41/2003 e Art. 6-A da Emenda
Constitucional 70/2012, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo, código de
vaga n.º 759721 (Processo SEI n.º 1280.001035/2020-81).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.443/SEI-MCOM, de 20 de de
novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2020,
e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ARTHUR GOMES CASTRO, CPF 004.***.***-25, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
a Subsecretária de Planejamento e Tecnologia da Informação, código DAS 101.5, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.018060/2020-18).
VITOR ELISIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.153/GM-MD, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso IV, do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal e
considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de
2017, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000610/2020-19, resolve:
DESIGNAR, o Major Brigadeiro do Ar VICENTE DANG - Assessor Especial, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa,
código DAS 101.5, por motivo de férias do titular, no período de 4 a 10 de janeiro de 2021,
sem prejuízo das atribuições que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 4.154/GM-MD, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o inciso IV, do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal e
considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de
fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000610/2020-
19, resolve:
DESIGNAR, o Vice Almirante (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA - Assessor
Especial, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Defesa, código DAS 101.5, por motivo de férias do titular, no período de 11
a 24 de janeiro de 2021, sem prejuízo das atribuições que atualmente ocupa.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 4.159/GM-MD, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, resolve:
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a ex-servidora ROSANA RODRIGUES DO NASCIMENTO NAVES no cargo em que
ocupava no Quadro de Pessoal do Comando do Exército, conforme decisão proferida nos
autos do Processo nº 0000141-38.1993.4.01.3803.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 4.091/EMCFA-MD, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 58, do anexo I ao Decreto nº 9.570,
de 20 de novembro de 2018, e considerando o Processo nº 60410.000083/2020-99,
resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a vigência do Grupo de
Trabalho instituído pela Portaria nº 2023/EMCFA-MD, de 02 de junho de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 109, de 09 de junho de 2020, Seção 2, página 8, com a
finalidade de revisar a Política Militar de Defesa (PMD) e a Estratégia Militar de Defesa
(EMD).
Art. 2º Substituir e indicar novos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) para
revisar a Política Militar de Defesa (PMiD) e a Estratégia Militar de Defesa (EMiD), com a
seguinte composição:
I. Atuando no controle dos trabalhos, os seguintes integrantes da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
- CMG CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS MARTINS
- Cel Inf FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ - Secretário
- Cel Av R1 ROZEMILDO VAZ SOUZA
II. Atuando como membros do GT, composto por peritos e especialistas, os
seguintes integrantes das Forças Singulares e das Chefias do MD:
a) do Comando da Marinha:
- CMG (Ref°-FN) ANTÔNIO RAFAEL SIQUEIRA SANTOS
- CMG (RM1) RENATO PERECIN RODRIGUES DA SILVA
b) do Comando do Exército:
- Cel ANDRELUCIO RICARDO COUTO
- Cel R/1 GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO
c) do Comando da Aeronáutica:
- Cel Av JEISON ANTÔNIO BERTOLINI
- Cel Av R1 ABNNER NASCIMENTO ALVES
d) da Chefia de Operações Conjuntas:
- CMG LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO
- CMG MAURÍCIO BRAVO
e) da Chefia de Logística e Mobilização:
- CMG (RM1) DAVI SANTIAGO DE MACEDO
- CMG (RM1) ROBERTO CARVALHO COSTA
f) da Assessoria de Doutrina e Legislação:
- Cel ALEXANDRE GUERRA
- Cel R/1 SINVAL DOS REIS LEITE
g) da Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades
- CMG NEWTON LOPES JÚNIOR
- Ten Cel Inf MICHAEL LIMA MARQUES
Art. 3º A coordenação desse GT será exercida pelo Subchefe de Política e
Estratégia, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, que irá estabelecer um programa de trabalho para o GT.
§ 1º Cada uma das Forças proverá o apoio administrativo necessário à
participação de seus representantes no GT.
Art. 4º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus
membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante
serviço público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA N° 4.121/EMCFA-MD, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3320/GM/MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo nº 09243.000309/2020-73, resolve:
Designar o Capitão de Fragata TÁCITO AUGUSTO DA GAMA LEITE, do Comando
da Marinha, para exercer função de natureza militar na Força Interina das Nações Unidas
no Líbano (UNIFIL), no período de 25 de dezembro de 2020 a 24 de dezembro de 2021.
A missão acima é considerada transitória e de natureza militar, com mudança
de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b"
do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA N° 4.126/EMCFA-MD, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com
os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º da Portaria
nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, o inciso II do art. 7º do Decreto nº 7.845, de
14 de novembro de 2012, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e considerando
o Processo nº 60230.000221/2020-58, resolve:
Art. 1º Credenciar o Sr ANTONIO ROBERTO MAGRO JUNIOR, Gestor de Novos
Negócios, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento, e seu respectivo
suplente, o Sr EVERTON PERES DE SOUZA, Gestor de Tecnologia e Inovação, ambos da Empresa
NUVVE Soluções Geográficas LTDA-ME, no grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento
de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e
5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à
Instrução Normativa GSI/PR nº 02, de 05 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA Nº 4.146/EMCFA-MD, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21
de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18
de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº 60240.000462/2020-88, resolve:
DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Operações da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS