DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº
10.461 de 14 de agosto de 2020, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 11, inciso I, da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.58562/2020-42, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 02 de dezembro de 2020.
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.100, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DO REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE - SR(19)RN, nomeado através da Portaria n. 60, da Presidência do Incra, de 20 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, pág. 4, de 26 de fevereiro
de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 118 , IX, do Regimento
Interno do Incra, aprovado pela Portaria n. 531, de 23 de março de 2020, da Presidência
do Incra, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 3, de 24 de março de 2020,
e Decreto nº 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer, por tempo
indeterminado, a função de pregoeiro, das licitações, na modalidade de pregão, na forma
eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os
serviços comuns de engenharia:
Como titular:
JONAS LOPES DE OLIVERIA JUNIOR, Assistente de Administração, matrícula
Siape n. 0726749.
Como suplente:
RUBENS SOARES SPINOLA, Agente de Vigilância, matrícula Siape n. 041841.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função de
equipe de apoio a pregoeiro:
RUBENS SOARES SPINOLA, Agente de Vigilância, matrícula Siape n. 041841;
JAILSON VICENTE DA SILVA, Contador, matrícula Siape n. 1473998
Art. 3º O pregoeiro em exercício, por delegação, poderá convocar servidores
das áreas específicas às licitações para acompanhar os trabalhos e, se for o caso, subsidiá-
lo em suas decisões.
Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 1747, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA GURGEL