DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020121400007
7
Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.147/EMCFA-MD, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 34
1
/
E
M
C
FA
-
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60240.000452/2020-42, resolve:
EXONERAR o Coronel (FAB) JALLES ALENCAR CAVALCANTI do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Operações da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de
12 de janeiro de 2021.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 4.082/SEORI/SG-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000452/2020-42,
resolve:
DISPENSAR o Cel Av JALLES ALENCAR CAVALCANTI, número de ordem 2939533,
de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 12 de
janeiro de 2021.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 4.097/SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD,
DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.001945/2020-19, resolve:
Art. 1o Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQS 109, Bloco "C", Apartamento 107, Asa Sul, ao CC (MB) RAFAEL DOS SANTOS SOAR
ES
,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.099/SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD,
DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002981/2019-66,
resolve:
Art. 1o Declarar extinta, a contar de 30 de novembro de 2020, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 304, Bloco "C", Apartamento 502, Asa
Norte, outorgada ao Cel (FAB) SANDRO BENEDET, por ter incidido no previsto no inciso IV
do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude de sua desocupação.
JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.409/GC1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 5023992-15.2020.4.03.6100, em curso na 6ª Vara Cível
Federal de São Paulo, e de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016, e o que consta do Processo n° 67010.003956/2020-77, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro MÁRCIO FERNANDO DA JUSTA SENA (Nr Ord 6321801/PAMA-SP), a contar de
26 de novembro de 2020, e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de
acordo com os artigos 115, inciso I, e 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da
indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e
formação.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
Na Portaria COMGEP nº 856/1SC2, de 8 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2020, Seção 2, transcrita no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 123, de 14 de julho de 2020, referente à designação
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação
voluntária,
como
apoio
às
gestões
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do SO BEI R/1
FERNANDO FRANCISCO GERARDO (Nr Ord 0988294), onde se lê: "...devendo ser
vinculado à Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica...", leia-se: "...devendo
ser vinculado à Base Aérea dos Afonsos...", permanecendo inalterados os demais
termos daquela Portaria.
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
Na Portaria COMGEP nº 861/1SC2, de 8 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2020, Seção 2, transcrita no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 123, de 14 de julho de 2020, referente à designação
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação
voluntária,
como
apoio
às
gestões
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do SO BMA R/1
ANTONIO RICARDO ANTUNES BORGES (Nr Ord 1829424), onde se lê: "...devendo ser
vinculado à Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica...", leia-se: "...devendo
ser vinculado à Base Aérea dos Afonsos...", permanecendo inalterados os demais
termos daquela Portaria.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 286/SRH, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
O
DIRETOR-GERAL
DO
DEPARTAMENTO
DE
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 10 do
Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela
Portaria nº 581/GC3, de 12 de abril de 2019; e, considerando o que constam dos Processos
nº 67700.001682/2020-11, nº 35014.054073/2020-07, nº 67700.003118/2020-25, nº
67700.007233/2020-79, nº 67010.003109/2020-11 e nº 08183.000076/2020-06, resolve:
Declarar encerrado o exercício do Empregado PAULO ALVES MOREIRA (SIAPE
1938286), a contar de 21 de julho de 2020, na Defensoria Pública da União (DPU), cuja
efetivação se deu pela Portaria nº 6, de 30 de abril de 2012, da Secretaria de Relações de
Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, de 2 de maio de 2012, com retorno
ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), seu órgão de origem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX - Nº 1.360, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no §
1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
1. Exonerar, "ex-officio", o Ten Cel Refm (Idt 020649111-0) VICENTE WILSON
MOURA GAETA, do Colégio Militar de Manaus (CMM), em Manaus-AM, a partir de 1º de
janeiro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2. Nomear, em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (Idt 020649111-0) VICENTE
WILSON MOURA GAETA, no Colégio Militar de Manaus (CMM), em Manaus-AM, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021,
em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx).
Gen Ex EDSON LEAL PUJOL
PORTARIA C EX - Nº 1.359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no §
1º, do Art. 8º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
1. Exonerar, "ex-officio", o Cel Refm (Idt 023180401-4) NORTON BRETANHA
JORGE, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
janeiro de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2. Nomear, em caráter excepcional, o Cel Refm (Idt 023180401-4) NORTON
BRETANHA JORGE, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), no Rio de Janeiro-RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Física,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021, em vaga da
cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx).
Gen Ex EDSON LEAL PUJOL
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 35-E1/CMDO CMS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
a. Exonerar
- ex officio, o Cel R/1 (031142823-9) JOÃO LUIZ STEIGLEDER, Prec-CP 96
1770510, da PclinMPA (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (027582262-5) JOÃO ANGELO MARRARA, Prec-CP 96
1809359, do Cmdo 5ª DE (Curitiba-PR), a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (039706892-5) MARCO ANTONIO RODRIGUES, Prec-CP 96
1810043, do Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (059098113-0) LUCIANO DE SOUZA CRUZ, Prec-CP 96
1843325, do Cmdo 5ª DE (Curitiba-PR), a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R1 (036694573-1) FLÁVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96
1841303, do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (011733573-7) JORGE LUIZ SANTOS DA VEIGA, Prec-CP 96
1770114, do Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (018493633-4) LAURINDO PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96-
1865591, do Cmdo 5ª DE (Curitiba-PR), a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (036600703-7) LUCIANO DA SILVA COLARES, Prec-CP 96
1770924, do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro de 2021, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (020136923-8) ROBERTO CARLOS BENTO DA PAIXÃO, Prec-
CP 96 1801075, da Pclin M PA (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro 2020, de
acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (027582492-8) WALDIR SILVA FILHO, Prec-CP 96 1785542,
do Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro 2020, de acordo com a alínea
b), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- ex officio, o Cel R/1 (017182461-8) AFONSO JOSÉ CRUZ AULER, Prec-CP 96
1475128, do Comando do CMS (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro 2020, de
acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Fechar