DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
- a pedido, o Ten Cel R/1 (020023244-5) MARCELO DE FREITAS, Prec-CP 96
1734581, do H Gu Fl (Florianópolis-SC), a partir de 25 de janeiro 2021, de acordo com o
inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- ex officio, o Cap R/1 (030632604-2) RENI REGINALDO, Prec CP 96 1843010, do
Comando da 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro 2021, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cap R/1 (Idt 033568833-9) PAULO ERNESTO SCHEIBLER, Prec-CP
34 0580100, do Comando do 4º Gpt E (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro 2021, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o Cap R/1 (036874663-2) OLEMAR VEBER RANGEL, Prec-CP 96
1806215, do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro 2020, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (014509476-9) EDSON RAUL ALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP
96 1772714, no Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de dezembro 2020, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o 1º Ten R/1 (031915393-8) JAIR ONEIDES MACHADO DE
MACHADO, Prec-CP 96 1843226, da Ba Adm Gu SM (Santa Maria-RS), a partir de 31 de
janeiro 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o 2º Sgt R/1 (031751424-8) EVERTON ORTIZ MACIEL, Prec-CP 96
1761220, do Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro 2021, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o 2º Sgt R/1 (059172193-1) LUIZ CARLOS SCHON, Prec-CP: 96
1820331, do Cmdo 5ª RM (Curitiba-PR), a partir de 31 de janeiro 2021, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- ex officio, o 2º Sgt R/1 (030828214-4) CARLOS AUGUSTO SILVA, Prec-CP: 96
1836436, do HMAPA (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de janeiro 2021, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
- o Cel R/1 (031142823-9) JOÃO LUIZ STEIGLEDER, Prec-CP 96 1770510, da
PclinMPA (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de gestão de pessoal e efetivos, revisão do QCP e Chefe da Agência de Inteligência
da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2021.
- o Cel R/1 (027582262-5) JOÃO ANGELO MARRARA, Prec-CP 96 1809359, no
Cmdo 5ª DE (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de assessor de Projetos Estratégicos do Exército na área dos Estados do Paraná e
Santa Catarina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2021.
- o Cel R/1 (039706892-5) MARCO ANTONIO RODRIGUES, Prec-CP 96 1810043,
do Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de acompanhamento das atividades do Poder Legislativo nas esferas estadual e
municipal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o Cel R/1 (059098113-0) LUCIANO DE SOUZA CRUZ, Prec-CP 96 1843325, no
Cmdo 5ª DE (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de assessor de pessoal e secretaria da 5ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o Cel R/1 (036694573-1) FLÁVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1841303,
do Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Chefe do Centro de Operações de Produtos Controlados (CO 
P 
CO 
N 
)
da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2021.
- o Cel R/1 (011733573-7) JORGE LUIZ SANTOS DA VEIGA, Prec-CP 96 1770114,
no Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de assessor de logística e gestão de recursos centralizados pelo Comando de
Operações Terrestres, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2021.
- o Cel R/1 (018493633-4) LAURINDO PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96-1865591,
do Cmdo 5ª DE (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de assessor de Projetos da 5ª Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o Cel R/1 (036600703-7) LUCIANO DA SILVA COLARES, Prec-CP 96 1770924, do
Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria
Regional da União/4ª Região (PRU/4), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2021.
- o Cel R/1 (020136923-8) ROBERTO CARLOS BENTO DA PAIXÃO, Prec-CP 96
1801075, no Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de assessor para assuntos de Comunicação Social e Assistência
Social; oficial de ligação da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária
Brasileira do Rio Grande do Sul (ANVFEB/RS); e assessor do Centro de Convivência da
Policlínica Militar de Porto Alegre (PMPA), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º
de janeiro de 2021.
- o Cel R/1 (027582492-8) WALDIR SILVA FILHO, Prec-CP 96 1785542, no Cmdo
6ª DE (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de assessor da 4ª Seção da 6ª DE, pelo prazo de 5 (cinco) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2021.
- o Cel R/1 (017182461-8) AFONSO JOSÉ CRUZ AULER, Prec-CP 96 1475128, no
Cmdo 4º Gpt E (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de assessor de assuntos administrativos, pelo prazo de 7 (sete) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2021.
- o Cel R/1 (020335344-6) MARCO ANTONIO RIBEIRO, Prec-CP 96 1872142, no
Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de assessor de planejamento das aquisições e do planejamento orçamentário e
patrimonial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021.
- o Cap R/1 (030632604-2) RENI REGINALDO, Prec-CP 96 1843010, do Cmdo da
3ª RM (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Coordenação, controle e acompanhamento das atividades de pessoal na
Ajudância Geral do Comando da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o Cap R/1 (Idt 033568833-9) PAULO ERNESTO SCHEIBLER, Prec-CP 34 0580100,
no Comando do 4º Gpt E (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de assessor de assuntos de obras militares, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o Cap R/1 (041962064-6) CLADISTONE MÁRCIO SANTIN, Prec-CP 96 1870054,
no Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de adjunto do assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sul,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o Cap R/1 (030577004-2) FERNANDO BAIARD ALTEZOR DA COSTA, Prec-CP 34
1247568, no Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS) para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de analista de inteligência, adjunto da carteira de processo
administrativo sancionador e auditor do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados
da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2021.
- o Cap R/1 (033638293-2) AURI LUIZ WESZ, Prec-CP 96 1805373, no 27º GAC
(Ijui-RS) para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
encarregado do Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o Cap R/1 (049891753-3) FABIO ROGÉRIO SALVADORI, Prec-CP 12 1711225, no
Cmdo 3ª RM (Porto Alegre-RS) para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de adjunto da Ajudância Geral para assuntos relacionados com o controle de
pagamento de pessoal da ativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2021.
- o 1º Ten R/1 (031915393-8) JAIR ONEIDES MACHADO DE MACHADO, Prec-CP
96 1843226, na Ba Adm Gu SM (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de assessor da Seção de Licitação, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o 2º Sgt R/1 (031751424-8) EVERTON ORTIZ MACIEL, Prec-CP 96 1761220, no
Cmdo CMS (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de auxiliar da carteira de movimentação de praças da 1ª Seção/CMS, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
- o 2º Sgt R/1 (059172193-1) LUIZ CARLOS SCHON, Prec-CP 96 1820331, no
Cmdo 5ª RM (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de gerenciamento de benefícios e concessões de pensões de servidores civis,
vinculados a SIP/5, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2021.
- o 2º Sgt R/1 (030828214-4) CARLOS AUGUSTO SILVA, Prec-CP 96 1836436, no
HMAPA (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de auxiliar de recursos humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2021.
- o 2º Sgt R/1 (031861804-8) DIORNEI MEDEIROS COMIN, Prec-CP 96 1901230,
no Cmdo 14º Bda Inf Mtz (Florianópolis-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução de apoio aos processos administrativos do Serviço de Aprovisionamento no
Cmdo da 14ª Bda Inf Mtz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2021.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 112-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e tendo em vista cumprimento de decisão
proferida em
sede de tutela antecipada
nos autos do Processo
nº 5002433-
07.2019.4.04.7103/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS, resolve:
REFORMAR, provisoriamente, a contar de 3 de abril de 2019, DEIVID MENEZES
DA SILVA (Idt 030052985-6, CPF 002.782.960-09), na graduação de Terceiro-Sargento, com
proventos calculados com base no soldo do posto que ocupava na ativa, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, conforme determinação de antecipação de tutela contida no Ofício nº
03976/2020/OFÍCIO/EQUAD4R-MIL/PGU/AGU, de 4 de novembro de 2020, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 251-AsseJurdAdj11/Asse Jurd/Cmdo 3ª
RM, de 5 de novembro de 2020, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
do Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de
imediato.
Gen Div RIYUZO IKEDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA Nº 274-D A PROM/DGP/C EX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição
prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos
1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o inciso I do art. 37 do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196),
aprovado pelo Decreto 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:
PROMOVER pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à
graduação de 2° Sargento QE, a contar de 1° de junho de 2015, o 3° Sgt QE (072489154-
4) JOSÉ FAUSTINO DE JESUS.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 275-D A PROM/DGP/C EX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência
prevista no artigo 22, art. 37, incisos I e III do Regulamento de Promoções de Graduados
do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003,
combinados com o art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), resolve:
PROMOVER o 1° Sgt Int (019426083-2) HASENCLEVER JOSÉ BOTELHO, em
ressarcimento de preterição, à graduação de S Ten Int, a contar de 1º de dezembro de
2009, pelo critério de antiguidade.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 276-D A PROM/DGP/C EX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1°, inciso VI, alínea "p", da Portaria do
Comandante do Exército n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o
previsto no art. 19, alínea "a", do Regulamento para Ingresso e Promoção no Quadro
Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de
1984, resolve:
PROMOVER, o 2° Ten QAO Adm G (018545323-0) JOSÉ AUCION CARDOSO
RODRIGUES, em ressarcimento de preterição, aos postos de 1º Tenente e Capitão QAO,
a contar de 1º de dezembro de 2011 e 1º de dezembro de 2014, respectivamente,
ambas pelo critério de antiguidade.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 277-D A PROM/DGP/C EX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência
prevista no artigo 22, art. 37, incisos I e III do Regulamento de Promoções de
Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de
2003, e art. 19, alíneas "a" e "c" do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais - RIPQAO, aprovado pelo Decreto nº 90.116, de 29 AG 
O
1984, combinados com o art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 (Estatuto dos Militares), resolve:
PROMOVER o ST Art (041953384-9)
CLAUDINEI ALVES DA SILVA, em
ressarcimento de preterição, pelo critério de merecimento, à graduação atual, a contar
de 1º JUN 11; ao posto de 2º Ten QAO Adm G, pelo critério de merecimento, a contar
de 1º DEZ 16; e ao posto de 1º Ten QAO Adm G, pelo critério de antiguidade, a contar
de 1° DEZ 18.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

                            

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