DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.482, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100353/2020-11, resolve:
Art.
1º Designar
FLÁVIA DE
MOURA
COIMBRA, Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1990874, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Corporativa, código FCPE 101.4, da Secretaria
de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA Nº 4.484, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 18339.100274/2020-01, resolve:
Art. 1º Designar THAIS ALVES MEDEIROS, Analista do Seguro Social, matrícula
Siape nº 3340073, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Planejamento Orçamentário, código FCPE 101.4, da Diretoria de
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA N° 4.485, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO 
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 18339.100274/2020-01,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA CARVALHO MURAD, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1354609, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação Técnica da Diretoria de
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA N° 4.486, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO 
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 18339.100274/2020-01,
resolve:
Art. 1º Nomear TAINAR PAULINO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1899030, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programação da Administração Indireta,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento da Diretoria de Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.487, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO 
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 18339.100274/2020-01,
resolve:
Art. 1º Nomear GLAUBER JOSÉ KRAUSE, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1769586, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Assessoramento Gerencial e Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação Técnica da
Diretoria de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.489, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO 
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10199.109080/2020-01,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO HEBERT DE ALMEIDA NUNES, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2738121, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Serviços, código FCPE 101.2, da Coordenação-
Geral de Inovação e Gestão de Serviços da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 24.972, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, inciso X , do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019 e alterações,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuar em procedimento licitatório na
modalidade Pregão pelo Sistema de Registro de Preços, da Unidade Gestora nº 170607, na
função de Pregoeiro, no processo 12600.126841/2019-84 que trata da aquisição e instalação
de aparelhos de ar-condicionado:
I - Daniele Moreira de Andrade Santos, CPF nº 807.413.805-44 - SIAPE nº
1700955.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Apoio respectiva ao
procedimento licitatório:
I - Silvia Márcia Pereira de Souza - CPF nº 338.437.835-00 - SIAPE nº 050347-8;
II - Márcia Adrienne Carvalho de Freitas, CPF nº729.047.805-30, SIAPE nº
1173807;
III - Daniela Maria Rodrigues Barros, CPF nº 611.305.405-53- SIAPE n° 1367273.
Art.3º Fica revogada a Portaria nº 24625, de 4 de dezembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade pelo
período de duração do procedimento licitatório.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA Nº 4.423, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.108501/2020-16, resolve:
Designar GUILHERME ANDRADE DEL CANTONI, matrícula SIAPE nº 1826429,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação
do Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede, da Coordenação-Geral do Processo
Eletrônico Nacional, do Departamento de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE
101.3.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de
julho de 2020, considerando o disposto no art. 127, VI, "a", do Anexo I ao Decreto nº
9.745, de 8 de abril de 2019, no art. 16 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
considerando o disposto no §1º, do art. 4º, da Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores, pertencentes à carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para compor o Comitê
Consultivo da Carreira:
I - Marcos Toscano Siebra Brito - Presidente;
II - Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata - Representante da
Associação Nacional de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental -
A 
N 
ES 
P 
;
III - Rodrigo Torres de Araújo Lima - Representante da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - ENAP;
IV - Sara de Sousa Coutinho;
V - Maria Aparecida Chagas Ferreira;
VI - Regina Luna Santos de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEGES nº 4.096, de 18 de fevereiro de 2020.
ELISE PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.392, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de
julho de 2020, e considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro
de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108709/2020-35,
resolve:
Autorizar o exercício do servidor
DANIEL SOSTI PERINI, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1438898, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Infraestrutura, exclusivamente em Brasília/DF.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.400, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108729/2020-14,
resolve:
Designar JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, matrícula SIAPE nº 1270535,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo Chefe de Projeto II, do
Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE
103.2, ocupado pela servidora DANIELLE COUTO FERRAZ.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.401, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108729/2020-14,
resolve:
Designar IGOR DA COSTA ARSKY, matrícula SIAPE nº 1315819, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo Chefe de Projeto II, do Departamento de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE 103.2, ocupado pelo
servidor MANUEL FERREIRA FILHO.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.402, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União
de 23
de julho
de 2020,
bem
como o
disposto no
processo SEI
nº
19973.108729/2020-14, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO MARTINS GOLD JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
2538928 para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Chefe de Projeto II,
do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, código FCPE 103.2, ocupado pela servidora MARIA BEATRIZ TEIXEIRA BARRAL
V 
I 
DA 
L 
.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES