DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.403, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108729/2020-14,
resolve:
Designar IGOR DA COSTA ARSKY, matrícula SIAPE nº 1315819, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo Chefe de Projeto II, do Departamento de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE 103.2, ocupado pelo
servidor RODRIGO MACHADO BOLINA.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108729/2020-14,
resolve:
Designar RAQUEL MARTINS RÊGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo Chefe de Projeto II, do Departamento de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE 103.2, ocupado pela
servidora BRUNO PARENTE NORBERTO.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.443, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108729/2020-14,
resolve:
Dispensar SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0659510, do encargo
de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II, do Departamento de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, FCPE 103.2, ocupado pelo servidor BRUNO
PARENTE NORBERTO.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.454, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108757/2020-23,
resolve:
Designar CAMILA FLÁVIA LINS LIVINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1029241, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo Chefe de Projeto II, da
Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE 103.2, ocupado pela
servidora CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
PORTARIA SEGES/ME Nº 24.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SECRETÁRIA DE
GESTÃO SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da atribuição que lhe conferem a alínea "b" do inciso IX e o inciso X do art. 127 do
Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, tendo em vista o disposto nos arts.
8º e 9º do Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, e considerando a subdelegação
de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 13.003, de 04 de dezembro de 2019, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ................................................................................................................
I - ............................................................................................................................
.................................................................................................................................
IV - ..........................................................................................................................
a) titular: Symone Oliveira Lima;
b) suplente: Humberto Alves de Campos;
c) ...........................................................................................................................;
d) ...........................................................................................................................;
V - ...........................................................................................................................
.................................................................................................................................
VII - ........................................................................................................................
a) ............................................................................................................................;
b) ............................................................................................................................;
c) titular: Nilo da Silva Teixeira;
d) suplente: Taynã de Souza Nunes; e
VIII - ........................................................................................................................
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte à sua
publicação.
ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.442, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS
FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA - CEEXT, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 1º, da Portaria nº 21.191, de 22 de setembro
de 2020, combinado com o artigo 3º, inciso II do Decreto nº 10.020, de 17 de setembro
de 2019, bem como no artigo 6º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 13.278, de 29 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de junho de
2020, resolve:
Art. 1º Excluir o nome do Senhor Joel Sousa da Cunha da Portaria de Pessoal nº
3.899 de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição
nº 227, de 27 de novembro de 2020, em atendimento ao pedido de desistência consoante
Processo nº 19975.126928/2020-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO AGUIAR SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.444, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS
FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA - CEEXT, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 1º, da Portaria nº 21.191, de 22 de setembro
de 2020, combinado com o artigo 3º, inciso II do Decreto nº 10.020, de 17 de setembro
de 2019, bem como no artigo 6º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 13.278, de 29 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de junho de
2020, resolve:
Art. 1º Excluir o nome do Senhor Benedito Acácio da Silva da Portaria de
Pessoal nº 18.801, de 7 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
Edição nº 152, de 10 de agosto de 2020, em atendimento ao termo de desistência
consoante Processo nº 05502.003940/2015-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO AGUIAR SOUSA
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 1.587,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.147630/2020-65, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora MARIA MEIRE DE OLIVEIRA ROSA, na
condição de cônjuge do ex-servidor MARINHO DE OLIVEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº
0867175, aposentado no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Ministério da
Infraestrutura, com fundamento nos arts. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de maio de 2020, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME, Nº 1.622,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.141498/2020-88, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora ALAÍDE DOS SANTOS ARAÚJO DE MORAES,
na condição de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO CRISÓSTOMO DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 0867183, aposentado no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Ministério da
Infraestrutura, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 14 de julho de 2020, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 1.623,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS,
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.153119/2020-01, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a senhora MARIA MADALENA MELLO DUARTE, na
condição de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RIBEIRO DUARTE, matrícula SIAPE nº
0858589, aposentado no cargo de Agente Administrativo, oriundo do Ministério da
Infraestrutura, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 19 de julho de 2020, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 1.669,
DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.151869/2020-30, resolve:
Art. 1° Conceder pensão ao senhor VICENTE DE PAULA SANTOS, na condição de
cônjuge da ex-servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BLAMIRES SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0244502, aposentada no cargo de Administrador, oriunda do extinto Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com fundamento nos arts. 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com os arts. 23,
caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 17 de
julho de 2020, data do falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 1.820,
DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
35014.225880/2020-11, resolve: