DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 4.441, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na
Portaria nº 406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09
de dezembro de 2020,bem como as demais informações que constam no Processo
10099.100907/2020-31 resolve:
Designar FELIPE PESSOA FERRO, matrícula Siape 3149212, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código 101.4, da Secretaria de
Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de Produtividade,
Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, em seus afastamentos ou
impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 4.469, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
11 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19951.100571/2020-84,
resolve:
Exonerar LIANE SANTANA MATSUNAGA, CPF 700.***.***-10, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 4.473, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
11 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19951.100573/2020-73,
resolve:
Exonerar LUCIANA CAVALCANTE MARQUES, matrícula Siape nº 1310939, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria
Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020 (publicada no DOU de 9.12.2020, Seção 1, pág. 220), e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 10.110, de 11 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Substituir o membro titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações que compõe o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a
Produtividade e o Emprego, instituído pela Portaria nº 5298, de 20 de fevereiro de
2020:
f) Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
Titular: LEONIDAS DE ARAÚJO MEDEIROS JÚNIOR
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE DA COSTA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria RFB nº 314, de 13
de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e o que consta do e-
Dossiê nº 13031.563875/2020-54, resolve:
Nº 623 - Dispensar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, MAURELINE ALVES
MENDES, matricula SIAPECAD nº 01812904, SIAPE nº 2030765, da Função Gratificada de
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Diamantina, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte(MG), código FG-1.
Nº 624 - Designar, a Assistente Técnico-Administrativo, JOSIANE CRISTIANE CRUZ, matricula
SIAPECAD nº 02003229, SIAPE nº 2234764, para exercer a Função Gratificada de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Diamantina, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte(MG), código FG-1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelos incisos I e II do artigo 4º da
Portaria RFB nº 314, de 13 de fevereiro de 2019 e tendo em vista o que consta no
e-dossiê nº 13031.530497/2020-22, resolve:
Nº 1.120 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RICARDO LUIZ
ALVES FARIAS, matrícula SIAPECAD nº 01293439, matrícula SIAPE nº 1540827, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código
FCPE 101.1.
Nº 1.121 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CLAUDIO DE
ARAUJO LIMA, matrícula SIAPECAD nº 00065727, matrícula SIAPE nº 1261348, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ),
código FCPE 101.1.
Nº 1.122 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CLAUDIO DE
ARAUJO LIMA, matrícula SIAPECAD nº 00065727, matrícula SIAPE nº 1261348, para da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código
FCPE 101.1.
Nº 1.124 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RICARDO LUIZ
ALVES FARIAS, matrícula SIAPECAD nº 01293439, matrícula SIAPE nº 1540827, para
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ),
código FCPE 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 108.961, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado BRUNO
SERRA FERNANDES, Diretor de Política
Monetária, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de
21 a 25 de Dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 108.963, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe é conferida pelo art. 14, inciso X, alínea "b", do Regimento Interno, tendo em vista
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 7º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 2005,
e no art. 3º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a seguinte requisição:
- Requisitado: LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES
- Cargo: Procurador do Banco Central
- Matrícula: 6.473.215-0
- Origem: Banco Central do Brasil
- Para: Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República
- Base Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei
nº 9.007, de 27 de março de 1995, e art. 7º, inciso I, da Lei no 11.890, de 24 de dezembro
de 2008
- Ônus: Banco Central do Brasil (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990)
- Processo: PE 184042
Parágrafo único. Cumpre ao órgão requisitante comunicar mensalmente ao
Banco Central do Brasil a frequência do requisitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 108.951, 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a JAIR JOSE DE FARIA, matrícula nº 4.594.138-6,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
tendo em vista o que consta do Processo 183018.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE
DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
PORTARIA Nº 108.965, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E
CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE KAZUAKI OKA, matrícula 4.109.918-4,
para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Chefe de Subunidade,
sigla FDT-1, na Divisão de Normas e de Exigibilidades do Crédito Rural (DEROP/DINAP), no
período de 11/12/2020 a 18/12/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MORAES ZANATTA AMATO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, e pelo artigo 38 da Lei
nº 8.112/90, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 051, de 09 de abril de 2020, publicada no
Diário
Oficial da
União de
14 subsequente,
que designa
os substitutos
para
responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos,
designando o substituto conforme anexo
MARCELO BARBOSA
. Sigla
Componente
Titular
Substituto
.
. GME
Gerência de Estrutura de
Mercado 
e
Sistemas
Eletrônicos
BRUNO BAITELLI BRUNO
HELIO 
FURTADO
CO 
S 
T 
A
.