DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2020, TELMA PEREIRA
SOUZA, matrícula nº 1.564.518, CPF nº 623.833.455-04, da Função Gratificada de Chefe de
Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Livramento de Nossa
Senhora, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 846, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Dispensar THALES CALDONCELLI NOGUEIRA, matrícula nº 1.946.482, CPF nº
085.859.436-61, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG
3, da Agência da Previdência Social Governador Valadares, vinculada à Gerência-Executiva
Governador Valadares/MG.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA N° 847, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Nomear ADRIELE PASCOAL COSTA LIMA, matrícula nº 1.877.804, CPF nº
001.100.962-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios,
código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA N° 848, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar RAMSES SARAIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.018.960, CPF
nº 917.130.133-04, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de
Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA N° 849, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar ERIKA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.709.822, CPF nº 012.411.996-
47, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II,
código FCT 14, da Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
PORTARIA Nº 850, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 222, de 18 de novembro de 2019, resolve:
Designar SUILÃ SOUZA, matrícula nº 2.021.596, CPF nº 839.131.222-49, para a
exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG 3, da
Agência da Previdência Social Macapá, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS, DA GERÊNCIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ARACAJU, no
Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 235,
inciso I, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PT/MDS/SE nº 414, de
28 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29 de setembro de 2017,
Seção 1 a 23 - Edição Extra, e que aprova o Regimento Interno do INSS, tendo em
vista o que consta do processo nº 35014.341111/2020-51, resolve:
Conceder pensão por morte à Senhora DOLORES FERREIRA DE ALMEIDA, na
qualidade de companheira do servidor aposentado, Pedro Freitas Sobrinho, matrícula
0942905, pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 11/09/2015, com fundamento no artigo 215, no
inciso III do artigo 217 e item 6, da alínea "b" do inciso VII do artigo 222 da Lei nº
8.112/90, alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com
proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, por força da Decisão Judicial exarada do Processo nº 0804054-
10.2020.4.05.8500, atendendo o Parecer de Força Executória nº 00012/2020/
G
EAC
/
J
C
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, a contar da 09/12/2020.
VANESSA JOSÉ DE JESUS NASCIMENTO MORAES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 9.746,
de 8 de abril de 2019, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.277
PRES/INSS, de 20 de agosto de 2019, resolve:
Nº 182 - Dispensar ADECY RODRIGUES BATISTA SALOMAO, matrícula nº 2.563.353 , CPF nº
513.370.297-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga , código FCPE -
101.2, vinculada à Gerência Executiva Gerência Executiva Distrito Federal / D F.
Nº 183 - Designar JOSE HELIO DIAS OLIVEIRA, matrícula nº 1.450.629, CPF nº 769.640.191-
20, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Agência da Previdência Social Brasília Taguatinga, código FCPE - 101.2,
vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
230, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MDS/GM nº 414, de 28 de setembro de
2017, publicado no Diário Oficial da União edição extra nº 188-A, de 29 de setembro de
2017, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO MELO
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0897821, Agente de Vigilância - código 434093, Classe "S",
Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais. Declarar vago o cargo. Processo
Administrativo SEI 35014.333820/2020-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANO COELHO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 293, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 216, inciso I, alínea "e"
da Portaria nº 414/MDS, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, Edição Extra, de
29.09.2017, do Regimento Interno do INSS, na forma da legislação vigente, e Portaria n.º
99/SR-I/INSS, de 26.06.2020, conforme processo SEI nº 35014.013185/2019-66;resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora DURVALINA RODRIGUES DUARTE
DOS SANTOS, matrícula Siape n.º 0.593.734, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEG
U
R
O
SOCIAL, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de
julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
observado o contido no processo n° 35014.260595/2020-38, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL
PORTARIA Nº 308, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE I, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 216, inciso I, alínea "e"
da Portaria nº 414/MDS, de 28.09.2017, publicada no DOU nº 188-A, Edição Extra, de
29.09.2017, do Regimento Interno do INSS, na forma da legislação vigente, e Portaria n.º
99/SR-I/INSS, de 26.06.2020, conforme processo SEI nº 35014.013185/2019-66; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENJAMIM EURICO CRUZ FILHO,
matrícula Siape n.º 1.379.009, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional n.º 41, de 2003, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos
proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016.
Observado o contido no Processo SEI nº 35014.210820/2020-95, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA Nº 838, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria nº 40, de 30 de
janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.139, de 29 de março de
2010, na Portaria nº 83-SEI, de 12 de janeiro de 2018, resolve:
DESIGNAR OTÁVIO CÉSAR DE PAIVA VALADARES, para exercer o encargo de
Coordenador Substituto, código DAS 101.3, da Coordenação de Engenharia e Manutenção
Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 840, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EXECUTIVO E ORDENADOR DE DESPESAS, DA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, nomeado pela Portaria n° 1.663-SEI, de 29
de abril de 2019, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 88-SEI, de
16 de fevereiro de 2016, publicadas no Diário Oficial da União - DOU n°s 81, de 29 de abril de
2019 e 32, de 18 de fevereiro de 2016, respectivamente, resolve:
Art. 1º Designar como PREGOEIROS e EQUIPE DE APOIO os servidores:
CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA - CPF: 155.415.682-34;
DANIEL DE SÁ BARBOSA - CPF: 830.325.842-72;
FERNANDA NACIF MARÇAL - CPF: 082.208.416-30;
JOSÉ MARCELINO SILVA DE MEDEIROS - CPF: 588.233.872-72;
JUSCELINO SILVA DE LIMA - CPF: 007.702.892-90;
MATHEUS SILVA FERNANDES - CPF: 991.841.412-04.
Art. 2º Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do
edital e pelo setor requisitante, deliberar acerca de impugnações e/ou pedidos de
esclarecimentos, sendo esse o signatário dos referidos atos.
Art. 3º Para fins previstos no Decreto nº 3.555/2000, Decreto n° 10.024/2019 e a
Lei nº 10.520/2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Adjunto Executivo desta Autarquia.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 995, de 10 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2019.
Art. 5º Esta portaria terá vigência de 1 (um) ano e entra em vigor na data de sua
publicação.
SANDRO ROGÉRIO FERREIRA GOMES
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